➡️ Foi aberta a Consulta Pública da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) sobre o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) apresentado pela Minerália – Minas, Geotécnia e Construções Lda para a Mina da Borralha à APA – Agência Portuguesa do Ambiente.
🚨 ATENÇÃO: esta consulta não é sobre a decisão de conceder ou não a exploração — esta concessão mineira de volfrâmio foi atribuída em 2021! O que está agora em causa é o Estudo de Impacte Ambiental, que a empresa apresentou e que a APA vai avaliar. É neste momento que podemos contestar e refutar as informações que lá constam.
📃 Pedimos a todos que leiam com atenção o resumo não técnico do EIA e que baseiem as vossas participações em argumentos concretos que refutem o conteúdo do estudo. A força da consulta pública depende da qualidade e número das participações.
👩🏫 Além disso, apelamos especialmente a quem tenha formação ou experiência técnica em áreas relevantes — como geologia, hidrogeologia, engenharia sanitária, recursos hídricos, medicina, saúde pública, agronomia, ecologia, biodiversidade, qualidade do ar ou direito ambiental — para contribuir com uma análise fundamentada do Estudo de Impacte Ambiental. A vossa colaboração técnica é essencial para desmontar os argumentos do promotor e reforçar a credibilidade da nossa contestação.
💪 Esta é a oportunidade de mostrar que a comunidade está atenta e informada. Cada participação conta!Como escrever uma boa contestação ao EIA
1. Leiam o Resumo Não Técnico (RNT)
Está disponível no portal da APA (https://siaia.apambiente.pt/AIA.aspx?ID=3738 ). É o documento mais acessível e onde estão descritas as intenções da empresa.
2. Identifiquem erros, omissões ou inconsistências
Procurem pontos em que o estudo minimiza impactos, ignora riscos ou falta com dados — por exemplo:
distância real às habitações, às linhas de água e ás pastagens;
Impactes reais nas linhas de água e a importância que esta representa em toda a região;
ausência de dados sobre metais pesados nas escombreiras;
impactos sobre agricultura, água, fauna, ar e ruído;
ausência de consulta à população ou às entidades locais.
3. Utilizem linguagem clara e fundamentada
Não é preciso ser técnico — basta ser objetivo. Usem frases como:
“O estudo não considera…”
“A informação apresentada é insuficiente em relação a…”
“Há contradição entre os dados do EIA e as observações no terreno…”
4. Referenciem fontes quando possível
Se tiverem documentos, relatórios (ex: LNEG: https://www.lneg.pt/wp-content/uploads/2020/03/9-Avila-et-al_Metais-pesados-solos-Borralha_v2_rede_SM.pdf, Universidade do Porto: https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/59270 ) ou testemunhos locais que vejam nas redes sociais ou no terreno, mencionem-nos. Isso dá força ao argumento.
Façam uma conclusão firme
Terminem sempre pedindo que a APA rejeite o EIA apresentado e que não aprove a exploração mineira nas condições atuais, pela incompatibilidade com a proteção ambiental e a saúde pública.
Enviem dentro do prazo (7 de outubro a 17 de novembro de 2025)
As participações serão submetidas através do Portal https://participa.pt/pt/consulta/mina-da-borralha ou por email indicado no site da APA.
Vamos fazer ouvir a nossa voz!
A Borralha, o Barroso e as nossas aldeias merecem ser defendidas.
Informem-se, participem e partilhem — juntos somos mais fortes!
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Na imagem: a Aldeia de Paredes, vista do local da exploração. Esta aldeia, com exploração agrícola, tem terrenos Baldios e particulares dentro da área do projecto mineiro.
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