Durante décadas, os moradores sofreram com explosões que rachavam paredes e projetavam pedras sobre telhados, com o ruído, o pó, a pressão sobre os solos e a água com impactos ambientais e de saúde que nunca foram verdadeiramente reconhecidos. A exploração parou, mas agora querem reativá-la recorrendo a processos de legalização que se têm revelado, no mínimo, estranhos.

A devastação já começou.

Em 2024, foi executada uma terraplanagem de cerca de 4 hectares, parte deles em plena Reserva Ecológica Nacional (REN). Árvores autóctones foram destruídas, incluindo sobreiros protegidos por lei. As obras avançaram sem qualquer autorização. A CCDR-N e o SEPNA confirmaram as irregularidades, mas as consequências não são até hoje conhecidas.

As linhas de água foram desviadas, deixando casas sem o seu abastecimento tradicional. Águas pluviais misturadas com resíduos de construção e alcatrão escorrem hoje para o Rio Leça, muito perto da sua nascente e das emblemáticas Quedas de Água da Fervença, numa zona de grande valor ecológico, turístico e patrimonial.

Este é um problema ambiental com provas à vista e também um trauma coletivo reaberto. Há pessoas a viver muito perto da pedreira.

O futuro que nos querem impor

Se esta pedreira for autorizada, o futuro próximo de Monte Córdova será marcado por um agravamento da qualidade de vida. Explosões farão tremer toda a laje geológica interligada sob as fundações das casas e, quanto mais fundo for escavada a pedra, maior será o risco de danos estruturais nos edifícios da freguesia.

O constante vaivém de camiões, a poeira fina em suspensão, o ruído ensurdecedor das britadeiras industriais e o processamento da pedra junto às habitações comprometerão novamente a saúde, o sossego e a segurança da população.

A presença já visível e constatada pelas autoridades de resíduos de construção e demolição (RCDs) no local levanta a suspeita grave de que a área possa também servir para outras atividades de impacto ambiental elevado e riscos desconhecidos.

A estrada EM 558-1 já hoje sobrecarregada por trânsito pesado que foge à rede nacional, tornar-se-á intransitável e ainda mais perigosa, num território que já perdeu o direito elementar a ter ruas seguras e respiráveis, tanto na Freguesia em causa como em Santiago da Carreira e no restante troço que liga à N105.

Esta não é uma pedreira como há 20 anos. É uma ameaça à escala industrial e cabe-nos travá-la antes que seja irreversível.

Reivindicamos:

· O encerramento definitivo da pedreira de Lajedo;

· A revogação imediata da licença atribuída à Edilages;

· A suspensão da revisão do PDM nas áreas afetadas;

· Um plano de recuperação ecológica da zona: reposição das linhas de água, replantação de espécies nativas, proteção do percurso até às Quedas da Fervença, reconhecimento do caminho municipal e implementação de uma floresta biodiversa e estratificada, essencial para a regeneração do solo, a retenção de humidade e a prevenção de incêndios.

· A responsabilização dos autores de atos lesivos ao ambiente

· Um compromisso público da autarquia de que não será permitida nova exploração mineira neste território.

Monte Córdova tem memória. E tem voz.

Esta é uma luta pela legalidade, pela saúde pública, pela justiça territorial e pela regeneração de um ecossistema já danificado.

Porque há lugares que nunca deveriam voltar a ser feridos.

Nota: A presente petição está também disponível em formato papel, podendo ser assinada presencialmente junto dos promotores locais e na Junta de Freguesia de Monte Córdova (Largo Monsenhor Moreira Neto 159)

Imagem: Jornal Cordovense

Cidade do México | Desinformémonos.

desinformemonos.org
Redação Desinformémonos

16 de novembro de 2023

A União das Comunidades Indígenas da Zona Norte do Istmo (Ucizoni) denunciou que o Corredor Interoceânico apresentou uma queixa criminal contra 16 membros da organização pelo crime de “Ataque às vias gerais de comunicação”, que descreveu como “actos de criminalização” da defesa do território em Oaxaca.

Ucizoni explicou que, a partir das queixas criminais, serão realizadas duas audiências iniciais, a primeira no dia 17 de novembro na cidade de Oaxaca e a segunda no dia 28 de dezembro, uma vez que foram abertos dois processos de investigação para o processo.

A criminalização do megaprojeto federal, que acusam de não ter sido consultado junto das comunidades e de promover a expropriação do território, surge depois de os habitantes e ejidatarios da comunidade Mixe Ayuuk de Mogoñé Viejo terem sido violentamente expulsos do acampamento “Tierra y Libertad”, a 28 de abril, que mantiveram durante 62 dias em protesto contra a violação dos seus direitos face à modernização da linha férrea do Corredor.

Ucizoni exigiu que as autoridades federais e estaduais e os directores do mega-projeto deixem de criminalizar os defensores territoriais e respeitem a autodeterminação das comunidades indígenas, e recordou ao Presidente Andrés Manuel López Obrador que “o comboio inter-oceânico não pode ser inaugurado em dezembro” devido à violação dos seus direitos e à expropriação das suas terras.

Abaixo está o comunicado completo:

Desde 2018 que mulheres e homens do Istmo de Tehuantepec Oaxaca se têm manifestado para exigir o respeito pelos nossos direitos face à imposição do megaprojeto do corredor interoceânico, nunca fomos informados dos impactos negativos que este projeto causaria nas nossas terras, nem consultados de acordo com os protocolos estabelecidos pela Convenção 169 da OIT.

Em fevereiro de 2023, a comunidade Mixe Ayuuk de Mogoñe Viejo, Guichicovi, Oaxaca, entre ejidatarios e aldeões, decidiu levantar a voz contra a violação dos seus direitos face à modernização da linha férrea, onde o Ferrocarril del Istmo de Tehuantepec S.A. de C.V. começou a trabalhar, desapossando famílias das suas terras. Os habitantes e ejidatarios de Mogoñé Viejo realizaram uma manifestação pacífica de 62 dias em suas terras, onde estabeleceram o acampamento “Tierra y Libertad”, sempre exigindo diálogo com os governos federal e estadual e com o proprietário do Corredor Interoceânico, Durante este tempo de manifestação pacífica os habitantes e ejidatarios foram sempre ameaçados por elementos da SEMAR e no dia 28 de abril foram violentamente despejados do acampamento por elementos da SEMAR e da Polícia do Estado de Oaxaca, neste despejo foram detidas 4 mulheres e 2 homens.

Denunciamos através deste comunicado que o Corredor Interoceânico apresentou uma queixa criminal com dois números de investigação Oax/000201/2023 e Oax/ 000294/2023 pelo crime de “Ataque aos meios gerais de comunicação” contra 16 companheiros e companheiras da UCIZONI, A partir destas queixas-crime, serão realizadas duas audiências iniciais no dia 17 de novembro na cidade de Oaxaca e a segunda audiência inicial correspondente à segunda investigação no dia 28 de dezembro deste ano. Estas queixas-crime são actos de criminalização, exigimos um diálogo respeitoso e apelamos às organizações internacionais, nacionais e regionais para que se solidarizem com a nossa luta.

Apelamos ao Presidente Andrés Manuel López Obrador que não estamos fechados ao diálogo e que os nossos direitos sejam respeitados, que dê instruções ao Governador de Oaxaca Salomón Jara Cruz, ao Secretário de Governo de Oaxaca Jesús Romero López e ao responsável do Corredor Interoceânico para atender aos problemas que o mega-projeto do Corredor Interoceânico tem gerado. Senhor Presidente, o Comboio Interoceânico não pode ser inaugurado em dezembro devido à violação dos nossos direitos e à desapropriação das nossas terras.

Parem de criminalizar os defensores do ambiente!!!!

Exigimos a retirada das acusações criminais contra 16 camaradas da UCIZONI!!!!

NÃO À MILITARIZAÇÃO, NÃO MAIS PILHAGEM!!!!

Este material jornalístico é de livre acesso e reprodução. Não é financiado pela Nestlé ou pela Monsanto. A Desinformémonos não depende deles ou de outros como eles, mas de si. Apoie o jornalismo independente. É seu.

Original:

Via:

https://derechos.culturalsurvival.org/noticiero-regional-sobre-pueblos-indigenas-noviembre-2023

Às 15 horas do dia 2, a SMPU abriu as portas ao público, que pode assim visitar as diversas bancas, participar em workshops e nas conversas que decorreram em simultâneo. A sustentabilidade deu o mote a todos os eventos, que fomentaram também a economia circular. Desde bancas de roupas usadas, de assessórios naturais, de apresentação de alimentação vegana (com algumas surpresas deliciosas!), à habitual banca com os plásticos recolhidos nas praias (Plasticus Maritimus), a diversidade, originalidade e preocupações ambientais estiveram presentes. Upcycling de têxteis, cerâmica, cosmética animal, cozinha com sustento, cultivo, fermentados, foram alguns dos temas que levaram as pessoas a sentar-se à volta de uma mesa de trabalho, para aprender e partilhar conhecimento sobre novas e conscientes formas de estar, de produzir e de consumir.

A diversidade de acções deste Festival Eco passou ainda pelas profícuas conversas, em mesa redonda, sobre temas actuais e prementes, essencialmente sobre as questões ambientais que, em todos os casos, estão relacionadas com a ameaça velada que o grande capital está a fazer à natureza. Salienta-se a presença de activistas das Dunas Livres, Minas Não e SOS Quinta dos Ingleses – todos estes movimentos de cidadãos salientaram o facto de haver alternativas aos projectos propostos pelos municípios e empresas, já que os prejuízos ambientais são irreversíveis e irão afectar as populações vindouras. As noites destes dois dias foram animadas por grupos musicais perfeitamente integrados no espírito do evento. A organização do Festival Eco 2023 está de parabéns pelo sentido de responsabilidade social que colocou em todas as manifestações.

📸@amariephotographie

COMUNICADO: Estudantes pintam o Ministério do Ambiente e deixam um plano para um serviço público de energias renováveis

Reivindicam o fim ao fóssil até 2030: “Enquanto não estiver assegurado, não vamos dar paz: quer seja a este governo, ou a todos os que aspiram a ser governo. Sem futuro não há paz.”

Estudantes da Greve Climática Estudantil atiraram tinta ao Ministério e colaram na porta de entrada um plano para um serviço público de energias renováveis. Apontam o “falhanço do governo” e afirmam que o “fim ao fóssil até 2030” e a “eletricidade 100% renovável e acessível até 2025, garantindo o útlimo inverno de gás” são “a verdadeira transição energética justa”, e só pode acontecer nos termos de “um sistema onde os governos e as instituições não sejam comandados por empresas e interesses virados para o lucro”.

“Viemos mostrar o que todos viram esta semana: quem aperta as mãos com o sistema fóssil suja-se”. “A corrupção é inevitável num sistema vergado às empresas, em que governos e instituições negoceiam o nosso futuro a troco de lucro”.
Alegam que as suas reivindicações só poderão ser cumpridas com um serviço público de energias renováveis, com controlo público e democrático.
“O governo caiu, mas não vai haver paz até ao ultimo inverno de gás. Qualquer que seja o governo”. “Esta é a oportunidade de se pronunciarem.”, apela, “Querem acabar com este sistema fóssil ou fazer parte dele?”. 

A partir de dia 13 de novembro, os estudantes vão começar uma onda de ações pelo fim ao fóssil, em que vão “parar escolas e instituições”.

Para mais informação:

• Porta vozes: Matilde Ventura (962 232 210)
• Assessoria de Imprensa: Catarina Bio (926 153 898)

Pela Soberania da Informação

Em 2015, um projecto promovido por Altino Bessa, vereador do Ambiente em Braga, chamado Florestar Braga plantou com dificuldade 46 árvores, com apoio da comunidade local e do presidente da Junta de S. Vítor. Na altura a “intervenção” na rua Luís Soares Barbosa, em Braga, era promovida como o início do combate ao aquecimento global, ali agravado por 8 vias de auto-estrada… e milhares de habitantes em prédios.

Agora, a câmara já tem imagens 3D do futuro ginásio a ser instalado no mesmo local chamado “Supera Braga” um projecto com 1.300 metros quadrados com piscinas e tudo. A Junta de Freguesia de S. Vítor diz não estar de acordo com a construção do ginásio, acusando a câmara de insensatez em comunicado, embora a câmara diga que a junta sabia de tudo. A CMB respondeu nas redes sociais, dizendo que não vai mudar de posição, não há margem para debate e que os cidadãos já vêm tarde. A RUM cobriu a polémica ao longo do mês. Além do descaso montado, a empresa queria ainda ser isentada do pagamento de 500 mil euros em taxas de construção.

Os moradores lançaram uma petição com 1050 assinaturas que reproduzimos e querem ir à próxima Assembleia Municipal.

Segue o movimento: https://www.facebook.com/profile.php?id=100094713770412

https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=MoradoresSaoVictor

Contestação da construção de um Complexo Desportivo na freguesia de São Víctor – em defesa da preservação da zona verde na Rua Luís Soares Barbosa

O lote a ocupar pelo equipamento tem um total de 6.476 m2 e prevê-se uma área de implantação de 3.000 m2, usurpando um dos pouco espaços verdes disponíveis no enclave urbano formado pela Av. João Paulo II, Av. Padre Júlio Fragata e Av. Clermont Ferrant. A área em questão corresponde a parte da linha de água que desce a encosta das Sete Fontes e desagua no Rio Este, junto à rodovia de Braga.

O grupo informal de cidadãos que contesta a construção de um complexo desportivo na freguesia de São Víctor – junto aos acessos do Hospital de Braga e que defende a preservação da zona verde na Rua Luís Soares Barbosa, vem por esta via apresentar os argumentos que suportam o nosso desacordo relativamente à concretização desta obra.

1.º – Este Complexo Desportivo nada acrescentará à zona. Num raio de 500m existem 2 ginásios privados e 2 ginásios para treinos particulares. A menos de 1km existem mais 2 ginásios para treinos particulares, o Complexo Desportivo da Rodovia e as Piscinas Municipais da Rodovia;

2.º – A prevista construção prejudicará gravemente os acessos dos moradores às suas casas. Esta implicará um aumento de circulação e afetará, ainda mais, o já difícil trânsito e estacionamentos nesta rua e em todos os arruamentos vizinhos;

3.º – O trânsito na Avenida Padre Júlio Fragata – Avenida António Macedo é caótico e só aumentará ainda mais. O acesso ao hospital também irá sofrer grandes transtornos, colocando em causa a segurança de todos os utilizadores deste serviço de saúde, sendo esta a única forma de passagem para o mesmo;

4.º – A eliminação da única zona verde e de lazer dos residentes da Rua Luís Soares Barbosa e a consequente impermeabilização de solo, numa zona já densamente artificializada, traz consigo graves impactos ambientais.

Sobre este último ponto, pretendemos esclarecer que esta construção compromete o escoamento natural desta zona, que se encontra no limite inferior da bacia de drenagem da encosta das Sete Fontes. Este projeto soma à progressiva impermeabilização dos solos, seja por novas construções ou pelo alargamento da rede viária, tanto nas zonas mais baixas, como de forma, quase contínua, na encosta. Este foi um processo fragmentado que não teve em conta os efeitos cumulativos sobre o sistema hídrico.

Reiterando a nossa vontade de continuar a fazer o nosso caminho enquanto a gestão municipal mantiver esta decisão lesiva dos interesses dos bracarenses. Ppodemos contar com o vosso apoio na defesa desta zona verde, que até à última revisão do PDM era classificada com Estrutura Verde Complementar?

Estamos nesta luta, de forma educada, civilizada e a defender os interesses legítimos dos cidadãos da nossa cidade e de quem a visita.

O coletivo “Moradores Rua Luís Soares Barbosa”.