🚨 ATENÇÃO: esta consulta não é sobre a decisão de conceder ou não a exploração — esta concessão mineira de volfrâmio foi atribuída em 2021! O que está agora em causa é o Estudo de Impacte Ambiental, que a empresa apresentou e que a APA vai avaliar. É neste momento que podemos contestar e refutar as informações que lá constam.

📃 Pedimos a todos que leiam com atenção o resumo não técnico do EIA e que baseiem as vossas participações em argumentos concretos que refutem o conteúdo do estudo. A força da consulta pública depende da qualidade e número das participações.

👩‍🏫 Além disso, apelamos especialmente a quem tenha formação ou experiência técnica em áreas relevantes — como geologia, hidrogeologia, engenharia sanitária, recursos hídricos, medicina, saúde pública, agronomia, ecologia, biodiversidade, qualidade do ar ou direito ambiental — para contribuir com uma análise fundamentada do Estudo de Impacte Ambiental. A vossa colaboração técnica é essencial para desmontar os argumentos do promotor e reforçar a credibilidade da nossa contestação.

💪 Esta é a oportunidade de mostrar que a comunidade está atenta e informada. Cada participação conta!Como escrever uma boa contestação ao EIA

1. Leiam o Resumo Não Técnico (RNT)
Está disponível no portal da APA (https://siaia.apambiente.pt/AIA.aspx?ID=3738 ). É o documento mais acessível e onde estão descritas as intenções da empresa.

2. Identifiquem erros, omissões ou inconsistências
Procurem pontos em que o estudo minimiza impactos, ignora riscos ou falta com dados — por exemplo:

distância real às habitações, às linhas de água e ás pastagens;
Impactes reais nas linhas de água e a importância que esta representa em toda a região;
ausência de dados sobre metais pesados nas escombreiras;
impactos sobre agricultura, água, fauna, ar e ruído;
ausência de consulta à população ou às entidades locais.

3. Utilizem linguagem clara e fundamentada
Não é preciso ser técnico — basta ser objetivo. Usem frases como:

“O estudo não considera…”
“A informação apresentada é insuficiente em relação a…”
“Há contradição entre os dados do EIA e as observações no terreno…”

4. Referenciem fontes quando possível

Se tiverem documentos, relatórios (ex: LNEG: https://www.lneg.pt/wp-content/uploads/2020/03/9-Avila-et-al_Metais-pesados-solos-Borralha_v2_rede_SM.pdf, Universidade do Porto: https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/59270 ) ou testemunhos locais que vejam nas redes sociais ou no terreno, mencionem-nos. Isso dá força ao argumento.
Façam uma conclusão firme
Terminem sempre pedindo que a APA rejeite o EIA apresentado e que não aprove a exploração mineira nas condições atuais, pela incompatibilidade com a proteção ambiental e a saúde pública.
Enviem dentro do prazo (7 de outubro a 17 de novembro de 2025)
As participações serão submetidas através do Portal https://participa.pt/pt/consulta/mina-da-borralha ou por email indicado no site da APA.

Vamos fazer ouvir a nossa voz!
A Borralha, o Barroso e as nossas aldeias merecem ser defendidas.

Informem-se, participem e partilhem — juntos somos mais fortes!
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Na imagem: a Aldeia de Paredes, vista do local da exploração. Esta aldeia, com exploração agrícola, tem terrenos Baldios e particulares dentro da área do projecto mineiro.

Arsénio, chumbo e cobre entre os elementos tóxicos detetados em níveis muito superiores aos limites legais. Poluição já afeta também freguesias de Vieira do Minho.

Foi divulgado recentemente o Estudo Hidrogeológico de Base, incluído no Anexo 5 do Estudo de Impacte Ambiental da Mina da Borralha, em Montalegre. O documento revela que as águas e os solos da antiga exploração mineira continuam contaminados por metais pesados, confirmando suspeitas antigas sobre a persistência da poluição no local.

De acordo com o estudo, foram detetadas concentrações elevadas de arsénio, chumbo, cobre, ferro, manganês e molibdénio, valores que, em vários casos, ultrapassam os limites legais definidos pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Em determinadas amostras, os níveis de cobre e ferro registam-se muitas vezes acima do permitido para águas destinadas ao consumo ou à irrigação agrícola.

Os dados apontam para a disseminação das substâncias contaminantes através dos lençóis freáticos e do curso natural das ribeiras da Borralha e da Amiar, com repercussões já identificadas nas zonas agrícolas e em localidades próximas. O fenómeno abrange não só o concelho de Montalegre, mas também o de Vieira do Minho, afetando particularmente as freguesias de Ruivães e Campos.

Especialistas alertam que a presença prolongada de metais pesados pode representar riscos sérios para a saúde pública, uma vez que elementos como o arsénio e o chumbo têm efeito cumulativo no organismo e estão associados a doenças neurológicas, renais e cancerígenas.

Com a publicação do estudo, autoridades locais e população pedem uma intervenção urgente. Defendem que a APA e a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS Norte) devem intensificar a monitorização das águas e solos, bem como avaliar o impacto na saúde das populações expostas.

O Município de Vieira do Minho, recorde-se, emitiu parecer negativo à reativação da concessão mineira em 2020. Entretanto, decorre a análise de um novo projeto mineiro cuja área de exploração prevista é superior à anterior, como mostra o mapa disponível no portal da Direção-Geral de Energia e Geologia: ver mapa da Borralha.

https://vmtv.sapo.pt/estudo-confirma-contaminacao-grave-por-metais-pesados-na-antiga-mina-da-borralha/