Hoje a partir das 8h recomeçaram as demolições anunciadas pela Câmara do Seixal, nos lotes 7 e 8, no Bairro da Jamaika. O Bairro está desde 2018 sinalizado para demolição, depois de décadas de abandono. A demolição do lote 7 avança, a do lote 8 está parada pelo tribunal, depois de providência cautelar. No entanto, grande parte das pessoas não tem soluções habitacionais alternativas.

A Habita! esteve lá hoje e difundimos aqui as informações que publicaram na sua conta de Instagram:

“Os apartamentos do Lote 7 estão a ser esvaziados. As máquinas de demolição estão no local.

As pessoas estão a ser impedidas de entrar nas suas casas pela polícia. Incluíndo mães com crianças à chuva.

Algumas famílias apresentaram providência caultelar pedindo a suspensão das demolições até que tenham alternativa habitacional.

Ontem o tribunal de Almada decretou a providência cautelar estando a Câmara Municipal do Seixal proibida de efetuar a demolição do Lote 8.

A Câmara do Seixal, em retaliação contra estas famílias disse que já não seriam realojadas. É repugnante! Não vamos parar de lutar pelas nossas casas!

A Polícia veio bloquear os pontos de entrada e saída do Bairro da Jamaica sem qualquer base legal, para continuar com as demolições.

Habita!

As pessoas já assinaram os contratos de realojamento com a câmara, no entanto, a câmara, hoje, recusa-se a entregar estes contratos. As casas para onde as pessoas seriam realojadas, estavam sem obras completas, e foram encaminhadas para um hotel, que não tinha conhecimento de que as iria receber, então queria cobrar a estadia. Algumas pessoas estão a receber telefonemas ameaçadores por parte da câmara, dizendo que não haverá realojamentos.

A advogada que está responsável pela providência cautelar e pela defesa dos moradores, não foi autorizada a aproximar-se das famílias. Esta conduta é ilegal, denunciam as associações, mas é comum. Já no último realojamento os advogados não puderam aproximar-se do local. A advogada deveria poder contactar com as pessoas que está a defender.

Quando confrontadas com os despejos ou realojamentos, muitas das pessoas que habitam os bairros ficam sem possibilidade de receber apoio do estado. Isto porque o estado espera que as pessoas procurem solução no mercado habitacional, dizendo que depois poderia ajudá-las com a renda. No entanto, ter contratos, fiadores de nacionalidade portuguesa, rendas de avanço, não é assim tão fácil, sendo que geralmente as pessoas ficam de fora desta possibilidade de apoio.

O Bairro da Jamaika precisa da solidariedade de todes!

As demolições foram marcadas sem que todas as famílias tivessem sido realojadas. O estado não pode despejar sem garantir alternativa habitacional. Vem ajudar a parar as demolições.

Vale de Chícaros, Seixal.

Habita!

“AGORA NO BAIRRO JAMAICA (SEIXAL): Estão a expulsar famílias do lote 7 e começaram as demolições. A polícia cercou o bairro. É preciso solidariedade aquí.“

STOP Despejos

Ainda sobre os despejos do Talude:

As 7 famílias despejadas do Bairro do Talude no início do ano, continuam sem soluções. Estão a viver em pensões, e foram separadas. As demolições no Talude continuaram, e muitas pessoas são deixadas na rua, tendo de encontrar por si mesmas soluções.

Estas pessoas eram principalmente mulheres sozinhas com crianças e um idoso. Estiveram lá três unidades de Polícia da PSP com metrelhadoras para despejar estas sete mulheres.

As técnicas de assistência social estavam lá a dizer que não tinham solução. Apenas pela presença da comunicação social, se pôde, já à noite, encontrar uma solução de emêrgência, a casa da cultura de Sacavém, para realojar as pessoas temporáriamente.

A Fumaça está a trabalhar numa série sobre o policiamento dos bairros que sairá em breve.

10% das Habitações em Portugal estão sobrelotas. Cerca de 20% da população de Lisboa vive em sobrelotação. Cerca de dois milhões de pessoas vivem abaixo do limiar de pobreza, em Portugal.

Habita! / STOP Despejos

Mail Bombing:

https://docs.google.com/document/d/1a_9EH4WL__WlpuFzxKdrUoWHtJmP1W6hbrgg1-1t6Mk/edit

Para quem está longe e não consegue ir ao Jamaika prestar solidariedade, vamos fazer mail bombing aos órgãos camarários que estão a permitir estas demolições violentas

PROPOSTA DE MAIL:

Assunto: Despejos e demolições a acontecer agora, no Vale de Chícharos, Seixal

Parem imediatamente a expulsão das famílias e as demolições no bairro da Jamaika, no Vale de Chícharos, Seixal! A violência do que estão a fazer é inadmissível, as pessoas não têm para onde ir! Para além do que está a acontecer ser desumano, é também contra a lei. A Lei de Bases da Habitação diz que ninguém pode ser despejado sem alternativa de realojamento, mas a Câmara Municipal do Seixal está a tirar a casa às pessoas sem lhes dar qualquer solução de habitação. Não podemos permitir que isto continue!

Parem com esta violência imediatamente! É contra a lei e é um ataque aos direitos fundamentais de qualquer pessoa.

A ENVIAR PARA:

pauloalexandresilva@cm-seixal.pt

camara.geral@cm-seixal.pt

protecao.civil@cm-seixal.pt

espaco.cidadania@cm-seixal.pt

assembleia.municipal@cm-seixal.pt

dh@cm-seixal.pt

juventude@cm-seixal.pt

drh@cm-seixal.pt

nelson.ramos@jf-amora.pt

joaquimtavares@cm-seixal.pt 

mariajoaomacau@cm-seixal.pt 

brunosantos@cm-seixal.pt 

lilianacunha@cm-seixal.pt 

henrique.vicoso.freire@cm-seixal.pt 

eduardo.rodrigues@cm-seixal.pt 

miguelfeio@cm-seixal.pt 

elisabeteadriao@cm-seixal.pt 

brunovasconcelos@cm-seixal.pt 

nuno.moreira@cm-seixal.pt

Na última demolição, a Câmara e a polícia fizeram um verdadeiro cerco policial ao bairro, impedindo a circulação de pessoas e praticando muito assédio contra os moradores.

Por isso, fazemos um chamado a amigos e aliados que possam estar presentes nos dias das demolições, e principalmente no primeiro dia: a próxima terça-feira, 17/10, a partir das 8h da manhã.

Sem chave ninguém sai! Exigimos realojamento para todos! ✊🏾