A 11 de Setembro de 2024, o Grupo de Ação Conjunta Contra o Racismo e a Xenofobia, perante os acontecimentos das últimas semanas, a nível nacional e internacional, e com uma manifestação neonazi marcada para 5 de Outubro em Guimarães, enviou uma carta aberta subscrita por 1298 pessoas e 105 organizações, chamando a atenção para a necessidade urgente de serem tomadas medidas por parte dos responsáveis de várias esferas políticas e de justiça.

https://www.antiracismo.org/carta-aberta-setembro-2024

Vimos há dias, no Reino Unido, como o ódio é um rastilho para bandos armados, violentos, destruírem, humilharem, intimidarem, desumanizarem pessoas que se encontrem em territórios cuja pertença não seja reconhecida como legítima. 

Vimos como funciona o rastilho do ódio racista e xenófobo, espalhando informações falsas, medos infundados com histórias de violações, raptos, assaltos, crimes praticados por pessoas imigrantes, apelando à “perceção de insegurança”, sem qualquer correspondência com as informações relativas à segurança interna. 

Temos visto como funciona o ódio nas mãos de gente sem escrúpulos, agindo em bando, como pode ser perigoso e mortal. Temos visto também as multidões que vieram para a rua apoiar, resistir, dizendo que as suas cidades recusam embarcar nesta violência contra imigrantes. São pessoas que defendem uma sociedade em que a vida de cada pessoa importa, independentemente da sua origem étnica, geográfica, cor da pele ou a quem confiam as suas orações. 

As pessoas e organizações signatárias desta carta consideram urgente clarificar o posicionamento público e institucional sobre a imigração em Portugal. É ou não indispensável, para a sociedade portuguesa, promover uma melhor e universal educação pública, habitação acessível,transportes com mais qualidade, um sistema de saúde de qualidade, que sirva para todas as comunidades imigrantes, em condições de igualdade em relação à população portuguesa? 

Consideramos que este é o único caminho para salvar as sociedades onde o racismo e xenofobia estruturais, ameaçam a sua própria sobrevivência. Não sabermos acolher quem escolhe Portugal como lar, como lugar para trabalhar, irá condenar o nosso país a ser um destino onde as pessoas são exploradas e vítimas de criminalidade violenta. Ainda estamos a tempo de fazer melhor! 

Os grupos extremistas que operam na sombra do partido político de extrema-direita português, com representação parlamentar, Grupo 1143, Habeas Corpus, Reconquista, entre outros, são compostos por elementos suficientes para desencadear o ódio racista, xenófobo, islamofóbico, num terreno fértil, num país onde os valores da Revolução do 25 de

Abril não são defendidos por toda a gente. Passaram 50 anos, saudosistas do antigo regime recuperam o que muita gente pensava fazer parte do passado. É urgente agir! 

Estes grupos são responsáveis pela disseminação de ódio contra comunidades mais vulneráveis aos ataques da extrema-direita, ameaçando, invadindo e agredindo pessoas em apresentações públicas ligadas aos direitos e identidades de género, às questões LGBTQI+, o que é absolutamente inaceitável num Estado de Direito. 

O Grupo 1143 está a planear uma ação em Guimarães, no dia 5 de outubro, apelando a nacionalismos, fundados no ódio às pessoas imigrantes, defendendo uma “portugalidade branca e limpa”, ameaçando e intimidando ativistas antirracistas locais e imigrantes que são comerciantes com lojas abertas ao público. 

A conta do grupo 1143 foi suspensa há pouco tempo no YouTube por força de denúncia de um trabalho de investigação do jornal americano The New York Times sobre racismo e conteúdos online que estimulam a violência. O jornal interpelou outras redes sociais que começaram a assumir as suas responsabilidades para travar o discurso de ódio, encontrando-se bloqueado em algumas plataformas. Qual tem sido o papel das autoridades portuguesas? Porque foi preciso um jornal americano fazer o que há muito devia ter sido feito? 

Quando sabemos da suspensão da conta do Grupo 1143, tomamos conhecimento que o partido político de extrema-direita, Chega, convocou uma manifestação para o dia 21 de setembro, sob o mote “não à imigração descontrolada”, associando abusivamente imigração a criminalidade, incitando ao ódio, semeando medos e divisões, baseando-se em mentiras que servem para alimentar o ódio racista, xenófobo e islamofóbico. Esta ação é apenas a validação, pelo partido político Chega, da ação criminosa dos grupos inorgânicos acima mencionados! Tais grupos já se congratularam com a iniciativa, assumindo a sua importância e influência junto do partido político que tem crescido justamente com a mesma bandeira de ódio racista e xenófobo contra imigrantes. 

O Estado português terá que explicar ao Comité de peritos da ONU, que acompanha a implementação da Convenção Internacional Para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, como é que permitiu que manifestações contra comunidades racializadas pudessem ter lugar, à revelia da Constituição da República Portuguesa e da Lei Penal aplicável em Portugal. 

Outras instituições internacionais estão atentas e observam a inércia das entidades, com obrigações em diversas áreas, em agir e impedir a contaminação do ódio racista, xenófobo e islamofóbico. 

Cada entidade destinatária desta carta deverá assumir as suas responsabilidades para travar a escalada de violência em curso. 

Cada entidade destinatária desta carta deverá reafirmar Portugal como lugar de liberdade e solidariedade, onde os direitos mais elementares da pessoa humana são respeitados.

Cada pessoa e organização signatária desta carta afirma que não aceita, não compactua e recusa o silêncio e inércia das instituições portuguesas sobre a escalada de violência racista, xenófoba e islamofóbica contra as comunidades imigrantes! 

Setembro de 2024, pelo Grupo de Ação Conjunta contra o Racismo e Xenofobia Os coletivos signatários: 

1. Rede 8M Guimarães 

2. Academia Cidadã 

3. AGRRIN – Corpos Geradores 

4. Amigues da Palestina 

5. AMPLOS 

6. Associação Africandé 

7. Associação Cavaleiros de São Brás 

8. Associação cultural goela 

9. Associação ILGA Portugal 

10. Associação Integrar Diligente 

11. Associação monte da amOrada 

12. Associação Mural Sonoro 

13. Associação P de Potência 

14. Associação Renovar a Mouraria 

15. Associação TransParadise 

16. Atelier do Corvo 

17. Aveiro Feminista 

18. Braga Fora do Armário 

19. CAAA Centro para os Assuntos da Arte e Arquitectura de Guimarães 20. Círculo deartes Plásticas de Coimbra 

21. CIVITAS Braga 

22. Climáximo 

23. Clube Safo 

24. Colectivo Gaio 

25. Colectivo Gato Aleatório 

26. Colectivo pela Libertação da Palestina 

27. Coletivo Alvito 

28. Coletivo Andorinha 

29. Coletivo Dôia Sequeira 

30. Coletivo InterStruct 

31. Coletivo Salitre 

32. Comité de Solidariedade com a Palestina 

33. Comitê Popular de Mulheres em Portugal 

34. Consciência negra 

35. Coop99- cooperativa integral do Porto, crl. 

36. Cooperative Bandim 

37. Cor do Luar 

38. dezanove.pt 

39. DJASS- Associação de Afrodescendentes

40. Espaço Escuta Ativa – saúde mental anti-autoritária 

41. esQrever 

42. Estudantes pela Palestina – U. Minho 

43. Frente Anti-Racista 

44. GARA – Núcleo de Coimbra 

45. GARA – Santa Maria da Feira 

46. GARA Sintra 

47. GaraValongo 

48. Graal 

49. Greve Climática Estudantil 

50. Grupo de Ação Revolucionária Antifascista – Núcleo Nacional 51. GTO LX 

52. Guimarães Drag Fest 

53. Guimarães LGBTQIA+ 

54. Guimarães pela Liberdade 

55. Guimarães pela Palestina 

56. Habitação Hoje 

57. Headbangers Antifascistas 

58. HeForShe Coimbra 

59. Humanity Summit 

60. ICE – Instituto das Comunidades Educativas 

61. Kilombo – Plataforma de Intervenção Anti-Racista 

62. Letras Nómadas Associação de Investigação e Dinamização das Comunidades Ciganas 

63. LGBTi Viseu 

64. Livraria das Insurgentes 

65. Locomotivo 14 

66. MAH – Migration Against Hate 

67. MAR – Movimento Anti-Racista 

68. Marcha do Orgulho de Guimarães 

69. Marcha Orgulho Santarém 

70. Movimento Virgínia Moura 

71. Mulheres Negras Escurecidas 

72. NSF-Notícias Sem Fronteiras 

73. Núcleo Antifascista de Barcelos 

74. Núcleo Antifascista de Bragança 

75. Núcleo Antifascista de Guimarães 

76. Núcleo Antifascista de São Miguel – Açores 

77. Núcleo Antifascista do Porto 

78. O Lado Negro da Força 

79. Opus Diversidades 

80. OutCiências – Núcleo LGBT+ da FCUL 

81. Parents for Peace 

82. Plataforma Artigo 65.º 

83. Plataforma Geni 

84. Plataforma TransParente 

85. Porto Inclusive 

86. Quilombo Porto

87. Rádio Paralelo 

88. Rede 8 de Março 

89. Rede Afrolink 

90. Rede de Apoio Mútuo – Braga 

91. República Baco 

92. República do Kuarenta 

93. Ribaltambição-Associação para a igualdade de género nas comunidades ciganas 94. Rota do Guadiana-ADI 

95. Saber Compreender 

96. SaMaNe – Associação Saúde das Mães Negras e Racializadas em Portugal 97. Solidariedade Imigrante-Associação para a defesa dos direitos dos imigrantes 98. SOS RACISMO 

99. STOP Manifesta 

100. The revolution will not happen on your screen 

101. Todo Mundo Slam 

102. Unidade Popular pelo Socialismo 

103. VOE – Veganismo de Oposição à Exploração 

104. Vozes no Mundo – Frente pela Democracia no Brasil 

105. Zona Franca nos Anjos