Esta semana as associações solidárias STOP Despejos e Habita! denunciam o despejo de 8 famílias com 17 pessoas em Charneca, e a continuação das demolições das casas de quatro famílias na Jamaica, Seixal.
“DESPEJO HOJE na Rua da Quinta do Vimieiro, Charneca: Lisboa 8 famílias 17 pessoas 5 crianças (3 recém nascidos) 1 idosa doente (com 58 anos) Estão sem alternativa de alojamento em frente à Igreja de São Bartolomeu da Charneca. Estão agora a aguardar resposta da SCML e da Emergência Social da Seg. Social. Se puderem apoiar agradecemos: alimentos, mantas, acompanhamento e cobertura mediática.”
STOP Despejos
“Entretanto vão continuar as demolições no Bairro Jamaica (Seixal), Lote 8. O Tribunal não deu razão a providência cautelar apresentada pelas quatro famílias que foram excluídas do processo de realojamento.”
STOP Despejos
As demolições na Jamaica já vêm acontecendo há meses.
FAMÍLIAS NA JAMAIKA NOVAMENTE AMEAÇADAS DE DESPEJO PELA CÂMARA DO SEIXAL (PCP)
Desde o mês de outubro do ano passado, uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada impedia a Câmara Municipal do Seixal (PCP) de avançar com a demolição das habitações de 4 famílias que vivem no Lote 8 do bairro da Jamaika e a quem não foi reconhecido pela Câmara o direito ao realojamento. Ontem, no entanto, por decisão do mesmo Tribunal, a providência cautelar que impedia a demolição foi levantada, deixando novamente desprotegidas estas famílias que não têm alternativa habitacional.
A Câmara Municipal do Seixal tem dito à imprensa que o realojamento do bairro da Jamaika está a ser conduzido de forma exemplar. No entanto, a realidade é bem diferente. A Câmara tem excluído diversas famílias do realojamento, e tem efetuado as demolições dos prédios sem se preocupar em garantir qualquer tipo de alternativa habitacional para estas. Neste momento, a Câmara volta a colocar várias famílias, com inúmeras crianças e uma doente oncológica, em risco de ficarem sem-abrigo.
Nos últimos meses, enquanto esteve vigente a decisão judicial que impedia a Câmara de demolir as habitações de quem não tinha alternativa habitacional, a Câmara, em uma cruel represália, suspendeu o realojamento também das demais famílias que vivem no Lote 8, que já tinham o seu direito ao realojamento reconhecido e esperavam ser realojadas em outubro do ano passado. Desde então, também estas famílias vivem enorme incerteza sobre o seu futuro. A Câmara tem tentado dividir os moradores e colocá-los uns contra os outros, dificultando a luta pelo direito à habitação de quem nesse momento não tem alternativa.
As demolições têm sido levadas a cabo com verdadeiros cercos policiais ao bairro e com muita intimidação das famílias que foram excluídas do realojamento, que são pressionadas a desocuparem as casas mesmo que não tenham para onde ir.
É urgente cercar de solidariedade os moradores do bairro da Jamaika e exigir que a Câmara Municipal do Seixal garanta alternativa habitacional para todos.
Toda solidariedade com os moradores da Jamaika! BASTA DE DESPEJOS SEM ALTERNATIVA! REALOJAMENTO PARA TODOS JÁ!
https://emluta.net/
https://emluta.net/
Em Novembro, gravamos a seguinte entrevista com a Habita!, no dia das demolições na Jamaica, Seixal.
Demolições no Bairro da Jamaika / Entrevista com a Habita!
Hoje a partir das 8h recomeçaram as demolições anunciadas pela Câmara do Seixal, nos lotes 7 e 8, no Bairro da Jamaika. O Bairro está desde 2018 sinalizado para demolição, depois de décadas de abandono. A demolição do lote 7 avança, a do lote 8 está parada pelo tribunal, depois de providência cautelar. No entanto, grande parte das pessoas não tem soluções habitacionais alternativas.
Entrevistamos uma das pessoas que fazem parte da Habita!, podes ouvir a entrevista aqui:
A Habita! esteve lá hoje e difundimos aqui as informações que publicaram na sua conta de Instagram:
“Os apartamentos do Lote 7 estão a ser esvaziados. As máquinas de demolição estão no local.
As pessoas estão a ser impedidas de entrar nas suas casas pela polícia. Incluíndo mães com crianças à chuva.
Algumas famílias apresentaram providência caultelar pedindo a suspensão das demolições até que tenham alternativa habitacional.
Ontem o tribunal de Almada decretou a providência cautelar estando a Câmara Municipal do Seixal proibida de efetuar a demolição do Lote 8.
A Câmara do Seixal, em retaliação contra estas famílias disse que já não seriam realojadas. É repugnante! Não vamos parar de lutar pelas nossas casas!
A Polícia veio bloquear os pontos de entrada e saída do Bairro da Jamaica sem qualquer base legal, para continuar com as demolições.
As pessoas estavam impedidas de entrar ou sair do Bairro. A polícia cercou completamente o Bairro. A polícia tinha na sua posse listas com nomes de pessoas, mas as listas estavam incorretas. Pessoas ficaram retidas pela polícia, por não terem o seu nome na lista de pessoas que seriam moradoras do bairro, e apenas após a intervenção de uma pessoa da câmara a polícia deixou as pessoas passar.
As pessoas já assinaram os contratos de realojamento com a câmara, no entanto, a câmara, hoje, recusa-se a entregar estes contratos. As casas para onde as pessoas seriam realojadas, estavam sem obras completas, e foram encaminhadas para um hotel, que não tinha conhecimento de que as iria receber, então queria cobrar a estadia. Algumas pessoas estão a receber telefonemas ameaçadores por parte da câmara, dizendo que não haverá realojamentos.
A advogada que está responsável pela providência cautelar e pela defesa dos moradores, não foi autorizada a aproximar-se das famílias. Esta conduta é ilegal, denunciam as associações, mas é comum. Já no último realojamento os advogados não puderam aproximar-se do local. A advogada deveria poder contactar com as pessoas que está a defender.
Quando confrontadas com os despejos ou realojamentos, muitas das pessoas que habitam os bairros ficam sem possibilidade de receber apoio do estado. Isto porque o estado espera que as pessoas procurem solução no mercado habitacional, dizendo que depois poderia ajudá-las com a renda. No entanto, ter contratos, fiadores de nacionalidade portuguesa, rendas de avanço, não é assim tão fácil, sendo que geralmente as pessoas ficam de fora desta possibilidade de apoio.
O Bairro da Jamaika precisa da solidariedade de todes!
As demolições foram marcadas sem que todas as famílias tivessem sido realojadas. O estado não pode despejar sem garantir alternativa habitacional. Vem ajudar a parar as demolições.
Vale de Chícaros, Seixal.
“AGORA NO BAIRRO JAMAICA (SEIXAL): Estão a expulsar famílias do lote 7 e começaram as demolições. A polícia cercou o bairro. É preciso solidariedade aquí.“
Ainda sobre os despejos do Talude:
As 7 famílias despejadas do Bairro do Talude no início do ano, continuam sem soluções. Estão a viver em pensões, e foram separadas. As demolições no Talude continuaram, e muitas pessoas são deixadas na rua, tendo de encontrar por si mesmas soluções.
Estas pessoas eram principalmente mulheres sozinhas com crianças e um idoso. Estiveram lá três unidades de Polícia da PSP com metrelhadoras para despejar estas sete mulheres.
As técnicas de assistência social estavam lá a dizer que não tinham solução. Apenas pela presença da comunicação social, se pôde, já à noite, encontrar uma solução de emêrgência, a casa da cultura de Sacavém, para realojar as pessoas temporáriamente.
A Fumaça está a trabalhar numa série sobre o policiamento dos bairros que sairá em breve.
10% das Habitações em Portugal estão sobrelotas. Cerca de 20% da população de Lisboa vive em sobrelotação. Cerca de dois milhões de pessoas vivem abaixo do limiar de pobreza, em Portugal.
Mail Bombing:
https://docs.google.com/document/d/1a_9EH4WL__WlpuFzxKdrUoWHtJmP1W6hbrgg1-1t6Mk/edit
Para quem está longe e não consegue ir ao Jamaika prestar solidariedade, vamos fazer mail bombing aos órgãos camarários que estão a permitir estas demolições violentas
PROPOSTA DE MAIL:
Assunto: Despejos e demolições a acontecer agora, no Vale de Chícharos, Seixal
Parem imediatamente a expulsão das famílias e as demolições no bairro da Jamaika, no Vale de Chícharos, Seixal! A violência do que estão a fazer é inadmissível, as pessoas não têm para onde ir! Para além do que está a acontecer ser desumano, é também contra a lei. A Lei de Bases da Habitação diz que ninguém pode ser despejado sem alternativa de realojamento, mas a Câmara Municipal do Seixal está a tirar a casa às pessoas sem lhes dar qualquer solução de habitação. Não podemos permitir que isto continue!
Parem com esta violência imediatamente! É contra a lei e é um ataque aos direitos fundamentais de qualquer pessoa.
A ENVIAR PARA:
pauloalexandresilva@cm-seixal.pt
camara.geral@cm-seixal.pt
protecao.civil@cm-seixal.pt
espaco.cidadania@cm-seixal.pt
assembleia.municipal@cm-seixal.pt
dh@cm-seixal.pt
juventude@cm-seixal.pt
drh@cm-seixal.pt
nelson.ramos@jf-amora.pt
joaquimtavares@cm-seixal.pt
mariajoaomacau@cm-seixal.pt
brunosantos@cm-seixal.pt
lilianacunha@cm-seixal.pt
henrique.vicoso.freire@cm-seixal.pt
eduardo.rodrigues@cm-seixal.pt
miguelfeio@cm-seixal.pt
elisabeteadriao@cm-seixal.pt
brunovasconcelos@cm-seixal.pt
nuno.moreira@cm-seixal.pt
Deixe um comentário