Ao longo dos últimos dias, o governo de Israel emitiu uma série de comunicados dirigidos à flotilha humanitária para Gaza. Destacamos uma publicação na rede social X em que o ministro dos Negócios Estrangeiros declara que irá parar a flotilha, impedindo-a de entregar a ajuda humanitária que transporta. Com esta ameaça, o governo de Israel procura intimidar os cidadãos que integram esta missão, bem como normalizar a possibilidade de uma intervenção violenta, que configuraria uma nova violação do Direito Internacional.

Recordamos que esta é uma missão pacífica e não-violenta integrada por civis de mais 40 países. Na embarcação onde segue a delegação portuguesa, encontram-se cidadãos de Portugal, Espanha, França, Reino Unido, Irlanda, Alemanha, Turquia, Itália, Austrália, Brasil, Marrocos, Estados Unidos da América e outros. Somos jornalistas, médicos, professores, atores, antigos presidentes de câmara, marinheiros, e transportamos apenas comida e medicamentos.

Considerando que:

É de notar que 16 Estados, entre os quais os de Espanha, Irlanda e Eslovénia, já tomaram posição oficial sobre a legitimidade e legalidade da missão desta flotilha, tendo declarado que “qualquer violação do Direito Internacional e dos Direitos Humanos dos participantes da flotilha, incluindo ataques contra navios em águas internacionais ou detenções ilegais, dará lugar à prestação de contas”.

Assim, instamos o governo da República Portuguesa a:

1- Repudiar as declarações emitidas por membros do governo israelita, que anunciam a intenção de impedir a entrega de ajuda humanitária. Tais ações constituem uma flagrante violação do Direito Internacional;

2- Fazer tudo o que estiver ao seu alcance para garantir que esta flotilha chega ao seu destino e que a integridade dos seus passageiros, entre eles três cidadãos portugueses, é assegurada;

3- Cumprir a sua obrigação de realizar todos os esforços para travar o genocídio em curso, incluindo a aplicação de sanções a Israel.

Desde outubro de 2023 até ao presente momento, foram confirmadas mais de 65 mil mortes em Gaza devido aos ataques israelitas, às quais devem somar-se numerosas vidas perdidas em resultado da fome e da doença impostas pelo bloqueio genocida ao fornecimento de alimentos, medicamentos e assistência à população da Faixa de Gaza.

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Nota: *O Barco “Família” onde seguiam vários ativistas lusófonos teve problemas técnicos e já não vai continuar a viagem para Gaza, sendo que os seus navegantes irão juntar-se a outros barcos da Flotilha