Exmas/os. Bastonárias/os das Ordens Profissionais da Saúde Exmo. Bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes 

Exma. Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco 

Exmo. Bastonário da Ordem dos Psicólogos, Francisco Miranda Rodrigues Exma. Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Liliana Sousa 

Exmo. Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Miguel Pavão 

Exmo. Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Helder Mota Filipe 

Exmo. Bastonário da Ordem dos Fisioterapeutas, António Manuel Fernandes Lopes 

É urgente e imprescindível a tomada de posição sobre a crise humanitária que se agrava desde o dia 7 de Outubro, em Gaza. Até ao momento, foram assassinadas, pelo estado de Israel, mais de 14 mil pessoas, das quais 5.600 (40%) são crianças. A estas vítimas, somam-se as mais de 33.000 pessoas feridas, não contabilizando as mais de 6.000 pessoas ainda desaparecidas nos escombros dos edifícios destruídos^1,2. Isto significa que, a cada dia, são mortas ou feridas cerca de 420 crianças, algumas destas com apenas alguns meses de vida³. Os ataques intencionais e sistemáticos a infraestruturas civis não cessam, tendo já obrigado à deslocação forçada de 1,7 milhões de pessoas. Os alvos incluem campos de refugiados, escolas, abrigos, hospitais e ambulâncias. Enquanto profissionais de várias áreas da saúde, exigimos uma tomada de posição que contribua para a pressão internacional por um cessar-fogo imediato. 

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o estado de Israel já atacou, à data da redação desta carta, 164 infraestruturas médicas e foram mortos mais de 220 profissionais de saúde em Gaza^,4,5. Cerca de 70% dos centros de saúde e 26 dos 35 hospitais estão, atualmente, fora de serviço devido à destruição das infraestruturas, à insegurança, falta de combustível, electricidade, água, alimentos e medicamentos⁶. O Hospital de Al-Shifa e o Hospital Indonésio eram alguns dos únicos locais de Gaza onde poderiam ser fornecidos cuidados de emergência que salvam vidas, mas foram alvo de ataques contínuos que levaram ao seu colapso^7,8,9,10. Profissionais de saúde estão a trabalhar em condições hediondas, improvisando soluções pela falta de meios, como, por exemplo, proceder a amputações, cesarianas ou outras cirurgias sem anestesia, lutando diariamente contra a exaustão e o desespero. Prevê-se que mais de 50 mil grávidas não tenham acesso a cuidados pré-natais essenciais e que, só este mês, cerca de 5.000 partos venham a ter lugar, sem assistência, em campos improvisados¹¹. Para além disso, por ausência de acesso a condições sanitárias mínimas, prevê-se um aumento da transmissão de doenças infeto-contagiosas, correspondendo a uma emergência de saúde pública¹². 

A proteção de hospitais e profissionais de saúde em conflitos armados está explicitamente assegurada segundo a legislação humanitária internacional. Atacar, deliberadamente, hospitais é um crime de guerra perfeitamente tipificado na legislação internacional. Esta tática foi já denunciada e condenada internacionalmente noutros contextos recentes¹³. 

Ademais, na Cisjordânia, de acordo com o ministério da saúde palestiniano, pelo menos 218 pessoas palestinianas foram mortas e cerca de 2.850 ficaram feridas pelas forças militares do estado de Israel, desde 7 de Outubro¹⁴. Antes do ataque do Hamas, 2023 já era o ano mais mortífero para as pessoas palestinianas na Cisjordânia em mais de duas décadas, com 250 mortes, a maioria durante operações militares do estado de Israel, a somar aos ataques de colonos ilegais israelitas¹⁵.

Relembramos que a violência que o estado de Israel exerce sobre o povo palestiniano não começou no passado dia 7 de Outubro. Começou há mais de 75 anos, aquando da fundação do estado colonial de Israel e com a ocupação ilegal da Palestina, reconhecida como tal pela Organização das Nações Unidas (ONU)¹⁶. Desde então, agravado pelo bloqueio total imposto a Gaza em 2007, tem sido limitado severamente o acesso daquela população a elementos de sobrevivência essenciais como água limpa, medicamentos e material médico, condenando a população de Gaza a doenças, de outro modo, preveníveis e tratáveis. Múltiplas organizações internacionais de profissionais de todo o mundo, como a OMS e a Médicos Sem Fronteiras, têm estado no terreno para tentar mitigar as consequências da política de apartheid do estado de Israel sobre Gaza. 

Não iremos compactuar com o silêncio nem com o apoio a crimes de guerra que massacram e punem coletivamente toda a população de Gaza e não ficaremos inertes perante a violência e o assassinato intencional de colegas de profissão e destruição de hospitais. 

Assim, os profissionais de saúde signatários, em solidariedade com os colegas em Gaza que continuam a servir a população em circunstâncias terríveis, convidam as Ordens Profissionais da Saúde em Portugal para que se juntem numa exigência comum: 

● A condenação da violência e a destruição que o estado de Israel está a infligir contra o povo palestiniano, principalmente, mas não só, em Gaza; 

● A condenação dos ataques sistemáticos a estruturas como hospitais, centros de saúde e ambulâncias, bem como, o assassinato de profissionais de saúde, relembrando que o direito internacional proíbe o ataque deliberado a estruturas médicas e exige que os profissionais de saúde sejam respeitados e protegidos durante os conflitos; 

● O apelo ao cessar-fogo definitivo e incondicional, bem como, o acesso imediato e sem restrições à ajuda humanitária em Gaza; 

● O apelo ao fim do bloqueio imposto em Gaza desde 2007, e o fim do regime de apartheid imposto pelo estado de Israel desde 1948, que limita o acesso a direitos fundamentais, como a acesso à saúde, a cidadãos palestinianos; 

● Uma declaração de solidariedade e apoio a colegas profissionais de saúde em Gaza; 

● Pressão política junto do Ministro da Saúde e do Governo Português para que haja a defesa inequívoca e imediata do cessar-fogo, a condenação clara dos ataques do estado de Israel em Gaza, o reconhecimento dos crimes e violações do direito internacional a ser cometidos, bem como, a aplicação de medidas de boicote e sanções ao estado de Israel. 

Pausas humanitárias não chegam e os hospitais não são um alvo. 

Cessar-fogo já! Palestina livre já! 

26 de Novembro de 2023

Referências: 

¹ Hostilities in the Gaza Strip and Israel – reported impact | Day 44 (19/11/2023), United Nations Office for the Coordination of Humanitarian Affairs: https://www.ochaopt.org/content/hostilities-gaza-strip-and-israel-reported-impact-day-44 

² Defense for Children International statement on children’s rights in Palestine (19/11/2023): https://defenceforchildren.org/defence-for-children-international-statement-on-childrens-rights-in-palestine/ 

³ Women and newborns bearing the brunt of the conflict in Gaza, UN agencies warn (03/11/2023): https://www.who.int/news/item/03-11-2023-women-and-newborns-bearing-the-brunt-of-the-conflict-in-gaza-un-ag encies-warn 

⁴ Healthcare Workers Watch – Palestine (19/11/2023) : https://twitter.com/HCWWatch/status/1726436650840990026/photo/4 

⁵ Doctors are among the many dead in Gaza. These are their stories (16/11/2023): https://www.npr.org/2023/11/16/1213307710/gaza-doctors-al-shifa-hospital 

⁶ The World Health Organization says nearly two-thirds of Gaza’s health facilities have ceased functioning, ABC News: 

https://abcnews.go.com/International/wireStory/world-health-organization-thirds-gazas-health-facilities-ceased-10 4245935 

https://www.reuters.com/world/middle-east/surgeon-flees-gaza-citys-last-functioning-hospital-after-anaesthetics-r un-out-2023-11-17/ 

⁷ URGENT: Patients and medical staff trapped in hospitals under fire in Gaza (11/11/2023): https://www.doctorswithoutborders.org/latest/urgent-patients-and-medical-staff-trapped-hospitals-under-fire-gaza 

⁸ WHO appalled by latest attack on Indonesian Hospital in Gaza (20/11/2023): https://www.emro.who.int/media/news/who-appalled-by-latest-attack-on-indonesian-hospital-in-gaza.html 

⁹ Hospital indonésio em Gaza totalmente evacuado. Detido diretor do Al-Shifa (23/11/2023): https://www.tsf.pt/mundo/hospital-indonesio-em-gaza-totalmente-evacuado-detido-diretor-do-al-shifa-17386072.h tml 

¹⁰ Hospitals in northern Gaza completely out of service: Health official (21/11/2023): https://www.aljazeera.com/news/2023/11/21/hospitals-in-northern-gaza-completely-out-of-service-health-official 

¹¹ Women and newborns bearing the brunt of the conflict in Gaza, UN agencies warn (3/11/2023) https://www.who.int/news/item/03-11-2023-women-and-newborns-bearing-the-brunt-of-the-conflict-in-gaza-un-ag encies-warn 

¹² Risk of disease spread soars in Gaza as health facilities, water and sanitation systems disrupted (8/11/2023) https://www.emro.who.int/media/news/risk-of-disease-spread-soars-in-gaza-as-health-facilities-water-and-sanitati on-systems-disrupted.html 

¹³ Stop attacks on health care in Ukraine – World Health Organization statement (13/03/2022): https://www.who.int/news/item/13-03-2022-stop-attacks-on-health-care-in-ukraine 

¹⁴Another Palestinian killed by Israeli fire in West Bank, death toll rises to 218 (21/11/2023): https://www.aa.com.tr/en/middle-east/another-palestinian-killed-by-israeli-fire-in-west-bank-death-toll-rises-to-218 /3060577 

¹⁵Israeli settler attacks on West Bank Palestinians have escalated since Oct. 7, UN says (20/11/2023): https://www.pbs.org/newshour/world/israeli-settler-attacks-on-west-bank-palestinians-have-escalated-since-oct-7- un-says 

¹⁶ Dismantling Israel’s illegal occupation is a sine qua non for Palestinian right to self-determination: UN expert (27/10/2022) 

https://www.ohchr.org/en/press-releases/2022/10/dismantling-israels-illegal-occupation-sine-qua-non-palestinian right-self

Primeiras assinaturas: 

Adriana Pires Barrento Bugalho, Psicóloga, Cédula 24238 

Afonso Maria da Silva Moreira, Médico, Saúde Pública, OM 60732 

Ágata de Oliveira Baginha, Enfermeira, Mestre em Saúde Pública, OE 68772 Alice Fernandes Pinto, Enfermeira, OE 75405 

Amelia Chiara Trombetta, Médica, Imunoalergologia, OM 73415 

Anabela Salgado, Médica Dentista, OMD 4420 

Anabela Lopes Moura, Enfermeira, OE 1971 

Ana Catarina Afonso Quintão, Médica, Psiquiatria, OM 62120 

Ana Catarina Lima de Almeida Gomes, Enfermeira, OE 62082 

Ana Filipa Marques Brasileiro, Médica, Dermatologia, OM 49634 

Ana Isabel Martins Gonçalves, Médica, OM 64105 

Ana Luísa Abreu, Psicóloga, OPP 020995 

Ana Luísa Pescada, Enfermeira, 58677 

Ana Maria Caeiro dos Santos Custódio, Fisioterapeuta, OF 3595 

Ana Maria Carvalho Valinho, Enfermeira, Urgência e Ajuda Humanitária, OE 64854 Ana Maria Correia de Campos,Médica OM17652 

Ana Paula Cruz, Médica, MGF, OM 62637 

Ana Raquel Pereira Correia, Farmacêutica 

Ana Rita da Costa Maurício, Enfermeira, OE 89008 

Ana Rita Marques da Silva, Médica Dentista, OMD 6532 

Ana Sofia Gonçalves Novo e Rodrigues de Oliveira, médica, MGF, OM 70945 Ana Sofia Pereira Pinheiro, Enfermeira, OE 93333 

André Beja, Enfermeiro e Investigador, OE 43403 

André Almeida, Médico, Medicina Interna, OM 4866 

Andréa Varanda, enfermeira, especialista em saúde mental, Oe 57788 Ângelo Miguel Marques Simões, Psicólogo, OPP 22862 

Arminda Monteiro, Enfermeira, OE 28958 

Arianna Borelli, Médica, MGF, OM 65037 

Artur Jorge Correia de Almeida, Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Reabilitação, OE 41143 

Alda Sofia Pereira, Enfermeira, OE 

Augusta Sousa, Enfermeira, OE 4 

Beatriz Bartilotti Matos, Médica, MGF, OM 71203 

Beatriz M. Neves, Médica, Interna de Ginecologia e Obstetrícia, OM 68570 Beatriz Parreira, Médica, MGF, OM 66784 

Berta Marilia Câmara Pacheco, Psicóloga Clínica e da Saúde, OPP 9352 Branca Raquel Almeida, Psicóloga Clínica, OPP 8490 

Bruno Maia, Médico Intensivista/Neurologista, OM 46364 

Carina Castro Silva, Médica Interna de Saúde Pública, OM 68704 

Carolina Ferreira dos Santos, Médica, Psiquiatria, OM 68155 

Catarina Capella, Médica, MGF, OM 66263 

Catarina Marques, Psicóloga, OPP 25018 

Catarina Pais Rodrigues de Oliveira Paulo, Médica, Doenças Infeciosas, OM 52721 Catarina Rodrigues, Psicóloga Clínica, OPP 19565 

Cátia Alexandra Veiga de Carvalho, Psicóloga, OPP 9665 

Cátia Sofia Ministro Henriques, Farmacêutica, CP 24641

Cidalia Teresinha da Rocha, Psicóloga, OPP 3390 

Conceição Rodrigues, Enfermeira, OE 20415 

Daniela Camarinha Costa, Psicóloga, OPP 125170 

Débora Lucindo, Psicóloga Clínica, OPP 26238 

Diana Isabel Andrade Neves, Médica, OM 48552 

Diana Póvoas, Médica, OM 48397 

Diogo Lana Monte-Mór, Psicólogo, OPP 21390 

Elsa Sá, Enfermeira, OE 2903 

Ema Eça da Silva Pos, Médica, Doenças Infeciosas, OM 67143 

Filipa Ferreira, Enfermeira, OE 88370 

Filipa Magalhães Abrantes, OE 98942 

Flávia Severino Polido, Médica, Psiquiatria,bOM 50374 

Francisca Bartilotti Matos, Médica, Doenças Infecciosas, OM 63745 Francisca Silva Ferreira, Psicóloga da Educação e do Desenvolvimento , OPP 20068 Francisca Pulido Valente, Médica, OM 64881 

Generosa Matias, Enfermeira, OE 11478 

Gonçalo Reis Dias, Médico generalista, OM 70658 

Guadalupe Simões, Enfermeira, OE 24379 

Helena Gonçalves, Enfermeira, OE 45597 

Inês F. Ferreira, Médica, Pediatria 

Inês Furtado,Médica, Anestesia, OM 54660 

Inês Machado, Médica, MGF, OM 65696 

Inês Mendonça, médica, intensivista, Om 66906 

Inês Namorado Correia, Enfermeira, Mestre em Saúde Comunitária, OE 77003 Inês Oliveira Matos Viegas, Psicóloga, OPP O19832 

Isabel Duarte, Psicóloga Clínica, OPP 21300 

Isabel Santos, Médica, Cardiologista, OM 32336 

Joana Azevedo, Médica, OM 42842 

Joana Amado Pinto, Médica, OM 65397 

Joana Correia Pires, Enfermeira e Investigadora, OE 93516 

Joana de Carvalho Flores, Médica, psiquiatria de infância, OM 70119 Joana de São João Rodrigues, Psicóloga Clínica, OPP 11281 

Joana Duarte Simões Arsénio, Psicóloga, OPP 24677 

Joana Fontes Ribeiro, Enfermeira, OE 97395 

Joana Neiva, Psicóloga, OPP 26635 

Joana Vaz de Freitas Botelho Cardoso, Médica, Doenças Infecciosas, OM 66467 João Fernandes Serôdio, Médico, Medicina Interna, OM 58767 

João Miguel Lopes, Médico, Medicina Geral e Familiar, OM 62010 João Santos Pereira, Médico Dentista, Endodontista, OMD 10086 José Carlos Martins, Enfermeiro, OE 32839 

João Rui Galvão Mendes, Médico Dentista, OMD 5982 

José Esteves Ferreira, Enfermeiro, OE 7615 

Jorge Rebelo, Enfermeiro, OE 29802 

Júlia Isabel Marques Martinho, Médica, Interna de Saúde Pública, OM 68391 Juliana Pereira Morais, Nutricionista, 3719N 

Karla Costa, Nutricionista Estagiária, 4113NE 

Lara Afonso, Farmacêutica, OF 15536 

Leonor Baptista de Oliveira, Psicóloga Clínica, OPP 15878

Leonor Sentieiro, Psicóloga Clínica, OPP 26219 

Luana Cunha Ferreira, Psicóloga Clinica, OPP 13034 

Lucas Basto Sampaio, Psicólogo, MOPP: 27794 

Luciana dos Reis Gomes, Médica, Interna de Saúde Pública, OM 64293 Luciano de Barros de Jesus, Psicólogo, OPP 10514 

Luísa Dornelas, Médica, OM 69437 

Luísa Russo, Médica, MGF, OM 68367 

Manuela Alexandra Teixeira dos Santos, Enfermeira, OE 37960 

Margarida Dionísio Vieira, Psicóloga, OPP 27636 

Margarida Faro Trindade, Psicóloga, OPP 121791 

Maria Ana Capinha Gil Pimenta Charneca, Nutricionista, C.P. 3821N 

Maria Conde Moreno, Médica, Psiquiatria, OM 67952 

Maria Cifuentes Reis, Psicóloga, OPP 27545 

Maria Inês de Azevedo Torres Marinho, Enfermeira, OE 80187 

Maria Inês Moreira Grácio, Psicóloga Júnior 

Maria Isabel Viegas Galvão Casella Maltez, Médica, Doenças Infecciosas, OM 53762 Maria João Corte-Real, Médica, MGF, OM 75819 

Maria José Campos, Médica, medicina Interna OM 27680 

Maria Madalena Wolf Travassos de Carvalho, OM 74692 

Maria Pires Cameira, Médica, Psiquiatria, OM 72237 

Mariana Faria de Andrade, Médica, Psiquiatria, OM 68374 

Mariana Bragança, Médica, OM 66905 

Mariana Pinção Cardoso, Médica, Saúde Pública, OM 70338 

Mariana Rodo, Enfermeira e Investigadora em Saúde pública 

Marina Hintze, Psicóloga, OPP 25349 

Marina Pinheiro, Médica Interna, Saúde Pública, OM 70523 

Mário André Macedo, Enfermeiro OE 61644 

Marta Bernardo, Médica, MGF, OM 62967 

Miguel Saraiva, Médico, Endocrinologia, OM 63446 

Miguel Francisco Filipe, Psicólogo, OPP 27239 

Miguel Rocha, Enfermeiro de Saúde Pública, OE 62172 

Nahida Darwich Sobrino, Médica Medicina Geral e Familiar, OM 45693 Nair Ferreira, Psicóloga, OPP 11734 

Natália Oviedo, Médica, OM 52379 

Nuno Manjua, Enfermeiro, OE 38533 

Nídia Manuela da Silva Rocha, médica dentista, ortodontista, 5996 OMD Patricia Alcântara Almeida, Psicóloga, OPP 22082 

Patrícia Seixas Silva Santos, Psicóloga Clínica, OPP 1951 

Pedro Enes, Médico, Medicina Legal, OM 70643 

Pedro Frias, Médico Psiquiatra, OM 60492 

Pedro Isidoro Silvestre Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria NO: 85063 

Pedro de Sousa Pizarro Madureira, médico, OM 51861 

Raffaele Junior Aliberti, Médico, Medicina Interna , OM 65454 

Raul Manarte, psicólogo, OPP 1452 

Renata Correia, Médica, MGF, OM 68779 

Rita Valentim, Psicóloga, OPP 27578 

Rosa Couto, Médica Interna, Neurorradiologia, OM 69935

Rute Silva Médica Dentista OMD 3519 

Sandra Catarina da Silva Moreira , Enfermeira, OE 44732 

Sandra Helena, Psicóloga OPP 2323 

Sara Alexandra Barreiro Pinto, Enfermeira, OE 54213 

Sara Alves de Brito, Enfermeira, OE 7835 

Sara de Carvalho Ferreira, Médica, MGF, OM 47237 

Sara de Oliveira Lau Melo, Psicóloga Comportamento Desviante e Justiça, OPP 20050 Sara Filipa Louro da Costa, Psicóloga, OPP 27651 

Sara Simões Gonçalves, Psicologa Clínica, OPP 12096 

Sérgio Bruno Sousa, Enfermeiro, OE 36747 

Sílvia Eliana Domingos Dias, Psicóloga Clínica e da Saúde e Psicoterapeuta, OPP 5041 Sónia Almeida Pinto, Enfermeira de Família, OE 53786 

Sónia Lopes, Enfermeira, OE 56580 

Telma Susana Vieira Azevedo, médica Infecciologista, OM 51325 

Tiago Subtil, Enfermeiro, OE 40791 

Vasco Branco Rodrigues Freire, Médico, MGF, OM 44336 

Vera Bernardino, Médica, Medicina Interna, OM 49453 

Vera Mousinho Paepke, Enfermeira, OE 68673 

Virginia Moneti, Médica, Doenças Infeciosas, OM 49714 

Vítor Filipe Oliveira Gonçalves Pimenta, Médico, Psiquiatra, OM 50958