
Esta é uma transcrição de Fronteira do Medo, uma investigação sobre o policiamento de bairros guetizados, as pessoas que ali habitam e os polícias que lá trabalham. Feito em parceria com a revista digital Divergente. Ouve este episódio e sabe mais no website oficial da série.
TRANSCRIÇÃO
G. C. Viegas: Escrevemos, editámos, sonorizamos, musicámos e misturámos tudo isto para ouvires com auscultadores ou auriculares. Vai buscá-los.
I
Ricardo Esteves Ribeiro: Quem por algum acaso espreitasse, em jeito de curiosidade, para dentro do salão de festas da Voz do Operário, em Lisboa, na tarde do dia 21 de abril de 1989, podia ser levada a concluir que algo de ilegal — criminoso, até — lá se passava. Mas seria um engano achar-se que o que levava centenas de agentes das forças de segurança a esta sociedade de defesa do movimento operário era uma rusga de capa de jornal. Nada disso.
Para o governo, era ilegal, ainda sim, o que lá dentro se desenhava. O que se via poderia ser descrito como uma “mega operação policial” — não uma operação da polícia, antes uma operação de polícias.
Diz-nos uma reportagem da RTP que se encontravam por lá mais de 700 agentes — uns à porta, de serviço, outros lá dentro. Um dos convidados da gala era Torres Couto, fundador e secretário-geral da UGT, a União Geral de Trabalhadores, e deputado à Assembleia da República pelo PS.
José Manuel Torres Couto, à RTP: Quando cheguei aqui à porta da Voz do Operário, detetei uma situação interessantíssima. Encontrei algumas pessoas e algumas até fardadas com umas máquinas de filmar. Eu, em primeiro lugar, pensei que me tinha enganado e que estava em Hollywood. Mas, depois… depois tive um arrepio muito grande. É que a imagem que senti aqui à porta fez-me lembrar imagens do fascismo, imagens da ditadura.
Ricardo Esteves Ribeiro: Uma faixa azul do tamanho do grande palco da sala dizia ao que vinham os agentes: “2º ENCONTRO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA P.S.P.”. E sugeria a ilegalidade da coisa, também: “PELA LEGALIZAÇÃO DA ASP/PSP. PELA DIGNIFICAÇÃO DA CLASSE POLICIAL.”
ASP, nesta altura, era um acrónimo com dois significados: quer Associação Sindical dos Profissionais da PSP, quer Associação Pró-Sindical da PSP. Com qualquer nome, era um coletivo de luta por direitos laborais e pela legalização de sindicatos na Polícia de Segurança Pública. Tinha sido fundada em 1983, mas os esforços para a sua criação vinham desde o final da década de 1970. Sempre contra a vontade do (na altura chamado) comandante-geral da instituição, João de Almeida Bruno. Em 1981, quando liderava a PSP, dissera, em entrevista ao jornal O País: “Quando me falam em sindicato de polícias, digo que o sindicato já existe e que o comandante-geral da Polícia de Segurança Pública é o seu presidente.” E completou: se um agente de Bragança “tiver problemas da sua vida privada, […] pode vir de Bragança no seu carro ou no comboio, a este meu gabinete e falar comigo”.
Este não era o primeiro encontro público de polícias. Pouco mais de um mês antes de encherem a Voz do Operário, tinham entregue uma lista de reivindicações no Ministério da Administração Interna. Exigiam aumentos de salário, subsídios e gratificações, o pagamento do trabalho extraordinário e de um subsídio de risco, uma folga semanal e o reconhecimento da ASP como sindicato, com os direitos e as responsabilidades condizentes.
O sindicato lembra-se bem da resposta das chefias: processos disciplinares contra polícias que entregaram a carta. A PSP só consegue, hoje, confirmar que houve um, porque não tem o arquivo digitalizado. À época, o ministro da tutela, José Silveira Godinho, classificou o encontro como “uma tentativa de desestabilização partidária, com influência nítida de uma central sindical”. Um mês depois, voltavam a encontrar-se.
Alberto Torres: E, daí, não nos restou outra alternativa senão avançarmos d’A Voz do Operário, pelos passeios, ordeiramente, em direção ao Terreiro do Paço. E, aí, começa o nosso protesto contra o poder político instituído nessa altura.
Ricardo Esteves Ribeiro: Alberto Torres começou a trabalhar em criança. Diz que experimentou seis ou sete empregos até que, em 1978, o desemprego o fez polícia. Assim que entrou, ficou “chocado” com as condições de trabalho.
Pouco depois, juntou-se com uma série de colegas, também descontentes, e formou um grupo: a tal Associação Sindical dos Profissionais da PSP. Em abril de 1989, era este grupo que marchava desde A Voz do Operário, na colina da Graça, até ao Ministério da Administração Interna, no Terreiro do Paço, junto ao rio.
Laurinda Alves, jornalista da RTP: Quando chegaram à Praça do Comércio, estava tudo a postos. Mais de 14 carrinhas com polícia de intervenção e, pelo menos, três carros de água.
Ricardo Esteves Ribeiro: Camiões preparados para a guerra, prontos a disparar; polícia de choque com capacetes, escudos de proteção, bastões prontos a ser usados. Tudo isto para dispersar colegas de trabalho. Colegas, de folga, a exigir melhores condições de trabalho. Polícias de um lado, polícias de outro.
Alberto Torres: Na altura, ficámos com uma convicção muito segura de que estaria ali preparado um banho de sangue com a intenção nítida de acabar com o movimento sindical que estava em força nessa altura no interior da Polícia de Segurança Pública. Foi preciso uma grande coragem da nossa parte, uma grande resistência, mas também uma grande consciência daquilo que poderia acontecer. Poderíamos perder tudo aquilo que tínhamos feito até ali se, eventualmente, houvesse um disparo de uma arma da nossa parte. Felizmente, isso não aconteceu. Recordo que foi preciso, também de forma organizada, de forma organizada da nossa parte, irmos junto daqueles colegas que estavam um pouco mais de cabeça perdida e, em algumas situações, até lhes retirarmos as armas, para que nada de grave pudesse acontecer. E, depois, a parte mais triste, é quando, de facto, vêm os canhões de água…
Agente da PSP: Cinco minutos para dispersar.
Ricardo Esteves Ribeiro: Os polícias de serviço deram cinco minutos aos polícias-manifestantes para abandonarem a Praça do Município. Descreve a RTP.
Paulo Nogueira, jornalista da RTP: Minutos depois, junto à câmara municipal, os carros do corpo de intervenção da PSP começaram a avançar para os manifestantes. Atrás vinha o corpo de intervenção armados de bastões, escudos à prova de bala e também alguns dos elementos tinham consigo dispositivos para dispararem granadas lacrimogéneas. Depois, foi o banho de água. Aqui, os manifestantes tentaram fazer uma muralha humana, tentaram aguentar a força da água. Não conseguiram. E depois foi a aproximação dos seus colegas do corpo de intervenção. E, a partir daqui, vamos ficar sem imagem, a água acabava de encharcar a nossa câmara.
Ricardo Esteves Ribeiro: Ainda hoje este dia é lembrado pelo nome do que lá se passou: “Secos e Molhados”. Polícias de serviço a encharcar polícias-manifestantes com canhões de água despejada desde grandes camiões.
Agente da PSP: Eu só lamento que os meus colegas de profissão, que eles são meus colegas de profissão, não estejam a agir com o coração. Estão a agir como máquinas, pedras que ali estão.
Ricardo Esteves Ribeiro: Aqui falava um polícia não identificado. Alberto Torres, que também lá estava, diz ter sido mordido por um dos cães da PSP. Vários outros polícias manifestantes, bem como civis que por ali passavam, foram agredidos. E, mais tarde, o ministro da Administração Interna, Silveira Godinho, saía à rua.
José Silveira Godinho: A ordem tem de ser cumprida, tem de ser mantida. E, portanto, depois das pessoas terem sido avisadas que estavam numa situação ilegal, e foram avisadas várias vezes — não só hoje, foram avisadas antecipadamente que seria uma situação ilegal —, e hoje, perante o acontecimento, foram avisadas reiteradamente, a ordem tem de ser cumprida. A segurança interna é uma responsabilidade do governo e da Polícia de Segurança Pública, as pessoas forçaram, provocaram esta situação.
Jornalista: Isto não é uma restrição de direitos, liberdades e garantias?
José Silveira Godinho: Não é uma restrição, é uma manifestação ilegal, e as ilegalidades têm de ser expostas no momento.
Ricardo Esteves Ribeiro: O protesto de 21 de abril de 1989 foi um momento de viragem para o movimento de polícias que lutava pelo direito à liberdade sindical. E mostrou que o Estado reprime também quem trabalha ao seu serviço. Neste episódio, falamos dos 30 anos que se seguiram: da luta pela legalização de sindicatos de polícia ao direito à greve; da luta pelo subsídio de risco ao Movimento Zero.
Esta é Fronteira do Medo, uma investigação sobre o policiamento de bairros guetizados, as pessoas que ali habitam e os polícias que lá trabalham. Episódio 4: Uma gripe azul. Seja toda a gente bem-vinda ao Fumaça, em parceria com a Divergente. Eu sou o Ricardo Esteves Ribeiro.
II
Ricardo Esteves Ribeiro: No final da batalha da Praça do Comércio, em Lisboa, alguns polícias acabaram detidos. Outros, foram molhados para o serviço. E, no dia seguinte, falava o primeiro-ministro Aníbal Cavaco Silva.
Aníbal Cavaco Silva, à RTP: É preciso que se diga que, por detrás destas movimentações da polícia, estão forças extremistas, forças comunistas, alguns socialistas — espero que isolados.
José Eduardo Moniz, jornalista da RTP: No centro deste furacão está um ministro. Chama-se Silveira Godinho e é ministro da Administração Interna. Senhor ministro, reconhece certamente que, depois do que se passou ontem, nada ficará como dantes.
José Silveira Godinho: Penso que sim, é lamentável o que aconteceu ontem. Estou sinceramente triste e preocupado ao ver polícias manifestando-se fardados, numa situação duplamente ilegal…
Ricardo Esteves Ribeiro: Silveira Godinho disse que polícias-manifestantes incumpriram duas leis. Primeiro, a que regula o exercício do direito de manifestação, o decreto-lei n.º 406 de 1974. Na altura, como hoje, exigia que se avisasse “por escrito e com a antecedência mínima de dois dias úteis o governador civil do distrito ou o presidente da câmara municipal”, antes de protestar. E os polícias não avisaram.
Depois há a lei de defesa nacional de 1982. Artigo 31: “Restrições ao exercício de direitos por militares e agentes militarizados”. É aqui que são proibidos de falar publicamente sobre política; estar fardados e intervir em reuniões partidárias ou sindicais; e de participar em qualquer manifestação de caráter, também, político, partidário ou sindical. As restrições eram claras e estavam previstas na Constituição. O que não era claro era a pequena expressão que a lei usava para definir quem estas limitações implicavam: “agentes militarizados”. Polícias diziam que não eram agentes militarizados. Governo dizia que sim, eram.
Eu podia ficar aqui a próxima meia hora para ir a fundo em toda esta questão, não deixar pedra por levantar (e, ao quarto episódio desta série, eu sei que tu sabes que sim). E eu também sei porque, realmente, passei muitos dias nisto. Mas há que escolher as lutas. E, por isso, em vez de te documentar uma maravilhosamente interessante luta política e legal sobre a militarização da PSP, conto-te apenas que, em resumo, a lei de defesa nacional de 1982 dizia que essas restrições se aplicavam, sim, à PSP, mas só de forma transitória, “até à publicação de nova legislação” nos seis meses seguintes. Não aconteceu. Polícias fizeram queixa à Organização Internacional do Trabalho, o caso foi ao Tribunal Constitucional. Pouco mudou.
Mas Silveira Godinho não dizia apenas que a manifestação dos “Secos e Molhados” era ilegal. Dizia também que a organização que a tinha convocado era, ela mesma, ilegal.
José Silveira Godinho, à RTP: Portanto, não se pode dialogar com entidades que, além de não terem existência legal, os seus adeptos estão numa postura que é ilegal, e que é reiteradamente ilegal…
Ricardo Esteves Ribeiro: Esta ninguém lha tira. Sim, é um facto que a ASP não estava legalizada em 1989. Tentou. Fez até uma assembleia constituinte, em 1983, mas foi boicotada pelo comando-distrital da PSP de Lisboa e pelos governadores civis de vários distritos, que desativaram as urnas. Só no Funchal houve votação.
A história da luta por sindicatos na PSP vem, como já dissemos, pelo menos desde o final da década de 1970. Mas o debate no parlamento só começou em 1982. O Partido Comunista Português apresentou na Assembleia da República, por duas vezes, em legislaturas seguidas, projetos de lei para legalizar as associações profissionais na polícia. Não seriam sindicatos, ainda, mas seria um passo em frente. Nunca se votou ou discutiu, sequer, as propostas.
Só em 1989, 11 dias depois dos “Secos e Molhados”, é que o tema voltava à Assembleia da República, agora pela mão do PS. Jorge Sampaio, então secretário-geral do Partido Socialista, explicava que o seu partido estava pronto para oferecer alguns direitos aos polícias. Mas não todos.
Jorge Sampaio, à RTP: Assegurando a eficácia da PSP, assegurando a sua coesão e assegurando as suas funções, porque é que não é possível dar algumas funções de representação e negociação, que são funções sindicais, e porque é que, simultaneamente com isto, estamos, evidentemente, consta do nosso projeto, preocupados em assegurar que haja restrições, como por exemplo o direito à greve, que é uma questão, penso eu, pacífica, nessa área.
Ricardo Esteves Ribeiro: PS e PCP propuseram o direito de organização sindical. O governo do PSD propunha apenas o direito de associação. A iniciativa do PCP foi rejeitada. As do PS e do governo foram negociadas até o PS ceder. Aprovou-se a lei 6/1990, que tornou possível criar associações profissionais na PSP. Nesse mesmo ano, a ASP tornou-se legal. Mas ainda não era sindicato. Para isso, ainda faltavam alguns anos.
Manuel Dias Loureiro, ministro da Administração Interna do governo de Cavaco Silva, em 1995.
Manuel Dias Loureiro: Quando os senhores defendem um sindicato – que não podia ter nem mais um direito, porque os senhores não podem dar-lhes o direito da negociação salarial nem dar-lhes o direito de greve… Mas enquanto defenderem, os senhores estão a dizer que a polícia, ser polícia é ter um emprego. Mas para nós, diferentemente, ser polícia é defender uma causa, é defender uma missão. E é por isso, senhores deputados, que eu nunca quis um sindicato de polícia nem quero!
Ricardo Esteves Ribeiro: O desejo de Manuel Dias Loureiro tinha os dias contados. É verdade que não foi em 1995, nem sequer em 1999, quando o PSD e o CDS votaram contra a proposta de lei do governo socialista de António Guterres. Mas, logo em 2000, voltava a discutir-se a liberdade sindical de polícias na assembleia. O governo apresentou uma nova proposta de lei. O PCP outra. Foram votadas em conjunto quase dois anos depois. O texto final foi aprovado com votos a favor de todos os partidos. Exceto um.
Ricardo Esteves Ribeiro: Lembra-se desses momentos?
Fernando Rosas: Lembro-me muito bem. Eu era deputado nessa altura, não é?
Ricardo Esteves Ribeiro: O historiador Fernando Rosas integrava a bancada do Bloco de Esquerda, o único partido que se absteve na votação. Em declaração de voto, logo após a aprovação do que viria a ser a lei 14/2002, escreveu: “O Bloco de Esquerda absteve-se […] não por ter qualquer espécie de reserva relativamente ao seu exercício, […] mas, exatamente ao contrário, pelo carácter claramente restritivo do exercício das liberdades fundamentais.”
Ricardo Esteves Ribeiro: O Bloco opunha-se aos limites que a lei impunha à filiação partidária de polícias e livre manifestação; e, entre outras coisas, à proibição do direito à greve.
Ricardo Esteves Ribeiro: E porque é que o direito à greve não passou?
Fernando Rosas: Porque continua a existir a ideia que as forças de segurança não podem fazer greve.
Ricardo Esteves Ribeiro: Mas quais é que eram na prática os perigos? Agora haver greve da polícia em que pura e simplesmente não trabalham?
Fernando Rosas: Mas sabe que esse perigo não existe porque em todas as greves…
Ricardo Esteves Ribeiro: Existem serviços mínimos…
Fernando Rosas: Há serviços mínimos. Portanto, se há um serviço mínimo, para manter a ordem também há um serviço mínimo, não é? Mas isso é um pretexto para manter a polícia debaixo da firme tutela do poder político, não é? Quer dizer, isso vem de antigamente. Isso vem de antigamente.
Ricardo Esteves Ribeiro: Vem mesmo de antigamente. Desde as leis de polícia do século XIX, de que falámos no último episódio, que em Portugal se proíbe polícias de manter cargos públicos, fazer manifestações ou requerimentos coletivos, e participar direta ou indiretamente nas questões políticas e partidárias em debate.
Em 2006, quatro anos depois de haver liberdade sindical na PSP, a ASPP — nesta altura, já acrónimo de Associação Sindical dos Profissionais da Polícia — apresentou, no parlamento, uma petição com quase 4800 assinaturas, exigindo direito à greve para as polícias. “Nunca, jamais, e em tempo algum”, respondeu o então ministro da Administração Interna, mais tarde primeiro-ministro, António Costa.
O SINAPOL, Sindicato Nacional da Polícia, ainda tentou. Em 2010, Armando Ferreira, o presidente, fez publicar um pré-aviso de greve. Acabou suspenso pela direção nacional da PSP.
Armando Ferreira: Ou seja, os polícias ainda não são cidadãos de pleno direito desta sociedade. E é esses 10% que eu digo que ainda me falta fazer no sindicato. É dar aos polícias os direitos de pleno direito que os cidadãos têm. Nós pagamos os nossos impostos. Nós fazemos os nossos descontos. Nós temos as nossas responsabilidades perante a sociedade. Mas depois temos direitos que nos são restringidos. E é isso que depois leva à criação de movimentos inorgânicos. É as pessoas sentirem-se castradas nos seus direitos.
Ricardo Esteves Ribeiro: Os inspetores da Polícia Judiciária são, nisto, cidadãos de pleno direito. Quem pertence, citando o estatuto profissional da PJ, “a um corpo superior de polícia” pode fazer greve há décadas. Mas para o resto da polícia, na PSP, na GNR, o direito à greve nunca chegou. O último projeto de lei a propô-lo é do PCP, de maio de 2024. O Chega inscreveu a ideia no programa eleitoral para as últimas legislativas. Mas mesmo sem greve, o movimento sindical das polícias conseguiu importantes vitórias para a classe.
Em 1989, quando centenas de polícias saíram à rua em Lisboa, desde a Voz do Operário até ao Terreiro do Paço, para lutar por melhor condições de trabalho, no dia dos “Secos e Molhados”, as reivindicações que traziam como suas não pareciam, aos olhos de hoje, demasiado longínquas para serem atingidas.
Os salários, de facto, subiram, ainda que menos do que a inflação; o trabalho extraordinário começou a ser pago; passou a haver lugar a folgas semanais; e a ASPP foi legalizada.
Mas, quase 35 anos depois, uma das exigências foi particularmente difícil, particularmente demorada: o subsídio de risco.
III
Ricardo Esteves Ribeiro: A história da luta por um subsídio de risco na PSP é tão antiga quanto a história do sindicalismo. Talvez até anterior. Alberto Torres, fundador da ASPP, que ouvimos há pouco, diz que, pouco depois do 25 de Abril, quando entrou na polícia, foi para ele um choque perceber, entre outras coisas, que polícias não recebiam subsídio de risco. Conta que foi, aliás, uma das razões que o levou a criar o que hoje é a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia.
Pediam, desde o início, um subsídio que tentasse, se é que tal coisa se pode fazer, quantificar e colmatar o risco da profissão que é a de ser polícia. A Polícia Judiciária, por exemplo, já o tinha desde 1980.
Para a PSP — e, já agora, para a GNR — a coisa foi diferente. Quarenta anos depois de o pedir pela primeira vez, a ASPP entregou no parlamento, em 2017, uma petição exigindo um subsídio de risco, com quase 7500 assinaturas. Em resposta, o Partido Ecologista Os Verdes apresentou na assembleia uma recomendação na mesma linha ao governo do PS. Todos os partidos votaram a favor, exceto a bancada socialista, que se absteve.
Quase três anos depois, em 2020, o subsídio de risco ficou, finalmente, previsto no Orçamento do Estado, com a oposição do PS. Lia-se aí: “Até ao final do primeiro semestre de 2021, o governo desenvolve as diligências necessárias com vista à atribuição de subsídio de risco aos profissionais das forças de segurança, mediante o adequado processo de negociação com as respetivas associações representativas.”
O governo esperou até ao último dia desse primeiro semestre para apresentar uma proposta aos sindicatos, como quem faz os trabalhos de casa mesmo antes da aula começar.
Ricardo Esteves Ribeiro: Um, dois, um, dois, um, dois. Estou neste momento na Praça do Comércio. Hoje é dia 15 de julho.
Ricardo Esteves Ribeiro: Era o dia 15 de julho de 2021, 15 dias depois da primeira reunião entre governo e sindicatos. Durante a manhã, um protesto tinha tido lugar à porta de onde se reunia o Conselho de Ministros. Ao final da tarde, enquanto os dirigentes reuniam com a tutela, uma plataforma de 13 sindicatos e associações socioprofissionais da PSP e da GNR chamava polícias a manifestar-se à porta do Ministério da Administração Interna.
Meia hora antes da concentração, estavam já umas dez carrinhas da Unidade Especial de Polícia, e muitos agentes de serviço à espera de receber colegas. Isso e gigantes blocos de cimento.
O então presidente da Organização Sindical da Polícia, Pedro Carmo, hoje parte do SINAPOL, que ouvimos no último episódio.
Ricardo Esteves Ribeiro: Mas porque é que estão aqui estas coisas todas? Não costuma haver.
Pedro Carmo: É por ser polícia.
Ricardo Esteves Ribeiro: É?
Pedro Carmo: É. Quando é polícia, metem sempre isto. Principalmente desde que foi a invasão da escadaria.
Ricardo Esteves Ribeiro: Ah, ok.
Pedro Carmo: Eles ficam sempre naquela que pode acontecer alguma coisa, então metem isto. Mandaram fazer os blocos de cimento, agora têm que usá-los, pá!
Ricardo Esteves Ribeiro: A invasão da escadaria de que Pedro Carmo fala aconteceu em 2013. Em protesto contra o Orçamento do Estado, milhares de polícias manifestaram-se em frente à Assembleia da República e alguns subiram a escadaria do edifício.
Desta vez, em 2021, não havia escadaria que subir. A imagem a que se assistia nesse dia na Praça do Comércio era bastante calma. De um lado, manifestantes vestidos à civil, afastados uns dos outros por distância de segurança, quase todos de máscara (estávamos em plena pandemia), virados para o edifício do Ministério da Administração Interna a segurar cartazes com frases de ordem: “Não somos polícias de 2ª”, lia-se num. “Exigimos respeito”, lia-se noutro. “Vidas a saldo”, noutro ainda. E entre o ministério e quem se manifestava, uma barreira de polícias fardados, baias de metal e os tais blocos de cimento.
Vamos ao que os trazia ali: negociar um valor para o subsídio de risco. O governo sugerira um aumento máximo de nem 70 euros por mês, variando de acordo com a função desempenhada. Em resposta, sindicatos e associações socioprofissionais da PSP e GNR propuseram receber mais 430 euros.
Pedro Carmo, ainda.
Pedro Carmo: Prontos, e eles no final de junho eles apresentam-nos esta proposta irrisória, vergonhosa, não tem outro nome. Nem há adjetivos que qualifiquem isto. Pronto, é uma coisa completamente díspar daquilo que a gente apresentou e completamente inqualificável.
Ricardo Esteves Ribeiro: O então vice-presidente do Sindicato Vertical das Carreiras de Polícia, Sérgio Barbosa.
Sérgio Barbosa: É bom que os governantes deste país, principalmente da Assembleia da República, percebam que os polícias já estão fartos das mentiras. Já estão fartos de ser enganados. estamos a chegar a um limite. […] Enquanto que agora falamos a uma só voz, e nós vamos tentando sempre a via mais correta e a via mais delicada, e já começamos a ter alguma dificuldade em perceber se a pessoa, por si só, já não está naquele ponto de explodir, de dizer: “Chega! Basta! Não quero mais! Vou atirar as algemas ao chão! Vou fazer outra coisa qualquer!”
Ricardo Esteves Ribeiro: E, ainda, o então presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia, Mário Andrade.
Mário Andrade: Temos desenvolvido o nosso trabalho o melhor que podemos, sempre. E desempenhamo-lo de uma forma eficaz. E a prova disso é que Portugal é um país dos mais seguros da Europa e do mundo. Isto deve-se ao nosso esforço, à nossa dedicação, e achamos que o governo não está a ter essa consideração e o respeito pelo nosso empenhamento.
Ricardo Esteves Ribeiro: O que é que se pode fazer mais se o ministério continuar a dizer que não às vossas demandas?
Mário Andrade: Infelizmente, é uma luta antiga, é o direito à greve. Nas outras profissões fazem greve e causam alguma moça, digamos assim.
Ricardo Esteves Ribeiro: Depois, uma comitiva de representantes da plataforma intersindical passou a porta para entregar uma posição conjunta sobre o subsídio de risco ao ministério. Cá fora, dezenas de polícias esperavam num clima descontraído. Dali nada sairia. De qualquer maneira, era sabido que nem era necessário que as partes chegassem a acordo para que o valor do subsídio fosse estabelecido.
Entregues as reinvindicações, os representantes voltaram à praça. Depois de um minuto de silêncio em honra dos colegas mortos, os organizadores deram por terminada a manifestação.
Organizador: De seguida, e em posição de sentido, vamos entoar o hino nacional, “A Portuguesa” [ouve-se o hino].
Ricardo Esteves Ribeiro: Um, dois, um dois, um, dois, um, dois, um, dois. Hoje é dia 28 de julho. Mais uma semana, mais uma manifestação de polícias. Desta vez, e mais uma vez, à porta do Ministério da Administração Interna.
Ricardo Esteves Ribeiro: Às dez e meia da manhã, hora da concentração, contavam-se não mais do que dez, 15 pessoas na Praça do Comércio. Para Pedro Carmo, era normal estar menos gente do que nas anteriores concentrações.
Ricardo Esteves Ribeiro: Então, tudo bem? Mais uma semana, mais uma manifestação.
Pedro Carmo: Que remédio.
Ricardo Esteves Ribeiro: Mas isto hoje está mais…
Pedro Carmo: Hoje é só para estarmos cá, mesmo.
Ricardo Esteves Ribeiro: Havia uma nova reunião negocial entre sindicatos e governo — já era a segunda desta leva. Um dos poucos sindicalistas que lá se encontrava era o secretário nacional da ASPP, Cristiano Correia.
Ricardo Esteves Ribeiro: Há quanto tempo é que estão nisto?
Cristiano Correia: Se formos a fazer uma avaliação, há mais de 20 anos que as polícias e, no caso em concreto, a PSP e a ASPP, têm tido esta luta como uma das reivindicações estruturais para os seus profissionais.
Ricardo Esteves Ribeiro: Pergunto a Cristiano Correia se coloca em cima da mesa a recusa ao serviço — uma espécie de greve, ainda que não lhe chame greve.
Cristiano Correia: Estão em cima da mesa todas as formas de luta. Nós, enquanto sindicato responsável, esgotaremos todas aquelas que a lei nos permite fazer. As outras, temos de encontrar outro tipo de criatividade para que a forma de luta seja feita e para que não se possa pôr em causa as questões individuais dos próprios polícias. Isso é uma garantia.
Ricardo Esteves Ribeiro: Os representantes sindicais entravam para a reunião. Cá fora, as colunas da ASPP jorravam música de intervenção. Ouvia-se Jorge Palma, José Mário Branco, Sérgio Godinho, Deolinda, Xutos e Pontapés, e ainda se dava uma passagem pela música revolucionária italiana, com “Bella Ciao”. Na meia hora seguinte, chegou mais e mais gente.
Organizador: Peço a vossa atenção. Então, como foi dito há pouco, vamos proceder a este início deste desfile.
Ricardo Esteves Ribeiro: Pelas minhas contas, estavam reunidas já mais de uma centena de pessoas quando a coluna de manifestantes se começou a formar para dar início à marcha. Agitavam-se bandeiras, seguravam-se faixas, posava-se aqui e ali. E com um certo vagar, para que a comunicação social tivesse tempo de fotografar o acontecimento, o desfile deu a volta ao quarteirão.
Na fila da frente, um dos manifestantes mais velhos levava vestida uma t-shirt vermelha com o nome e uma ilustração de Che Guevara. Ao passar por uma agente de serviço, bem mais nova, talvez em início de carreira, dizia-lhe em tom de gozo: “Foge! Foge que ainda vais a tempo.” Quem estava ao lado, ria-se.
Organizador: Meus caros, o hino nacional vai tocar. Eu peço que adotem uma posição de sentido, de silêncio, e que a música cante no vosso coração. Não existe estado democrático sem a polícia. A polícia faz que tudo funcione. Obrigado a todos [ouve-se o hino].
Ricardo Esteves Ribeiro: A reunião entre sindicalistas e governo demorou mais de duas horas. Já perto da uma da tarde, saíram.
César Nogueira: Bom dia, pessoal. Ou boa tarde. Desculpem lá, isto demorou um bocado, apesar de, penso que alguns já devem conhecer aquilo que foi proposto… Foi proposta, é a proposta final do governo. Certamente também se nota pela minha cara sisuda que não venho satisfeito. Acho que não vem ninguém. Aquilo que o governo propôs, como proposta final…
Ricardo Esteves Ribeiro: O presidente da Associação dos Profissionais da Guarda, César Nogueira, trouxe as novidades ao grupo. Anuncia que pouco mudou: desde a última reunião, do governo apenas conseguiram arrancar a igualdade do valor do subsídio independentemente da função de cada polícia. O valor ficou o mesmo: cerca de 69 euros a mais, por mês, para compensar o risco da profissão.
Manifestantes: Vergonha! Vergonha! Vergonha! Vergonha! Vergonha! Vergonha! Vergonha! Vergonha!
Ricardo Esteves Ribeiro: Pergunto para onde se vai agora, se põem em cima da mesa a recusa ao serviço.
César Nogueira: Nós nunca apelamos à irresponsabilidade. Nós somos sérios, nós somos os porta-vozes destes profissionais. E aquilo que podemos dizer é que nunca vamos fazer com que os profissionais vão faltar ao serviço, porque depois vão ter consequências a nível disciplinar.
Ricardo Esteves Ribeiro: Ainda antes de me ir embora, fui ter com o sindicalista com a t-shirt do Che Guevara. Brotas, é como se apresenta. Reginaldo Brotas é dirigente sindical da ASPP e polícia há 35 anos.
Ricardo Esteves Ribeiro: Não posso deixar de reparar que tem a camisola mais sui generis, hoje, da concentração. Por que é que traz uma camisola do Che Guevara?
Brotas: Há 31 anos que venho a várias manifestações com as camisolas do Che. Só por um motivo: era um revolucionário, e este país parece que está a precisar, pelo menos em termos de segurança, é de uma revolução.
Ricardo Esteves Ribeiro: Porque é que diz isso?
Brotas: Porque é um facto. Os cidadão não nós respeitam. O governo não faz nada para mostrar que o cidadão tem que respeitar os polícias. O polícia é desrespeitado pelo cidadão e pelo governo.
Ricardo Esteves Ribeiro: Qual é que é agora o próximo passo, visto que, claramente, o governo não aceita a proposta que as plataformas e que os polícias têm vindo a fazer? Quais é que são os próximos passos?
Brotas: Os próximos passos é contactar grupos parlamentares para que façam pressão junto do governo para alterar esta situação e endurecer a luta.
Ricardo Esteves Ribeiro: Mas o contactar grupos parlamentares parece até ser uma proposta bastante reformista e moderada. O que é que quer dizer endurecer a luta?
Brotas: Não há nada que se faça… Sem começar a caminhar não se faz o caminho. E até chegar ao caminho de endurecer a luta para formas mais drásticas tem que se passar por estas.
Ricardo Esteves Ribeiro: Que podem dizer o quê? Recusa ao serviço, por exemplo?
Brotas: Nunca poderemos ir por aí. Mesmo que pensemos isso, nunca poderíamos ir por aí, porque nós não somos ilegais. Somos polícias. E os polícias cumprem a lei.
Ricardo Esteves Ribeiro: O que é que quereria dizer “endurecer a luta”, então?
Brotas: Endurecer a luta? Pode aparecer, sei lá, uma gripe azul, pode aparecer várias formas de luta. Como agora há muitos vírus no ar, pode aparecer uma coisa qualquer dessas.
Ricardo Esteves Ribeiro: O que é que é uma gripe azul?
Brotas: Uma gripe azul? Podem os polícias constiparem-se todos ao mesmo tempo. Pode acontecer.
Ricardo Esteves Ribeiro: Muito obrigado. Como é que se chama?
Brotas: Brotas.
Ricardo Esteves Ribeiro: Brotas. Obrigadíssimo. Até já [ouve-se a música “A gente vai continuar”, de Jorge Palma].
Ricardo Esteves Ribeiro: O acordo entre sindicatos e governo nunca se efetivou. O valor aprovado para o subsídio de risco foi exatamente o que o executivo de António Costa propôs nesse dia, em julho de 2021: cerca de 69 euros por mês, sem mais.
Mas, a cada manifestação, a cada tentativa de negociação com o governo, a cada amargo de boca, a ideia de que tudo poderia ter sido diferente caso existisse direito à greve nas polícias estava lá. Ou isso, ou virar fora da lei.
Ricardo Esteves Ribeiro: Uma coisa que eu nunca percebi: quem é que faz a escolha musical aqui das manifestações?
Brotas: É um qualquer. É um qualquer.
Ricardo Esteves Ribeiro: Mas é quase sempre a mesma, as mesmas músicas.
Brotas: Não são, não são. Se fosse eu a escolher era sempre a mesma.
Ricardo Esteves Ribeiro: Qual era?
Brotas: “Andam-nos a querer enganar, a tentar…” Não. “Andam-nos a tentar enganar, a aldrabar, a roubar, eu sei. Será que nos vamos aguentar ou viramos fora da lei.”
Ricardo Esteves Ribeiro: Ok. Mas virar fora da lei sendo polícias é assim um bocado irónico.
Brotas: Não é irónico. Não é tão irónico quanto isso. Quando eu digo… na letra da música, quando diz “será que nos vamos aguentar ou virar fora da lei” sabe que há algumas coisas que legitimam o virar fora da lei, tais como fome, fome dos filhos e por aí a fora.
Ricardo Esteves Ribeiro: Não só fome e fome dos filhos legitimam o virar fora da lei, ao que parece. Em dezembro de 2023, dois anos depois destes protestos, o governo aumentou o subsídio de risco, mas só para uma das forças de segurança. Vamos simplificar. Os elementos da Polícia Judiciária passaram a receber entre 180 e 660 euros a mais por mês. Chamam-lhe suplemento de missão, na PJ. Para os sindicalistas da PSP e GNR, aumentou-se o fosso que já os distanciava dos outros polícias. Os representantes sindicais da Judiciária, por seu lado, notam, que ao contrário das outras polícias, não têm outros complementos salariais.
Um polícia acampou em frente à Assembleia da República, em protesto. Outros juntaram-se numa sucessão de vigílias e manifestações pelo país fora. Os sindicatos dizem que foram das maiores de sempre. E, em poucos meses, fora das mãos dos sindicatos, a gripe azul alastrou-se. Em janeiro de 2024, dezenas de carros-patrulha inoperacionais, de um dia para o outro, impediram diligências. Em fevereiro, uma sucessão de baixas médicas obrigou a adiar três jogos de futebol por falta de policiamento. Em plena campanha eleitoral, polícias em protesto cercaram o cineteatro Capitólio, em Lisboa, enquanto lá debatiam os líderes do PS e do PSD. Como há 35 anos, não se avisou 48 horas antes que ia haver uma manifestação.
E, também como há 35 anos, o então ministro da Administração Interna procurou suprimir o descontentamento laboral pela ameaça. José Luís Carneiro deu ordens às chefias da PSP e GNR para apurarem responsabilidades disciplinares e criminais contra quem falsificasse baixas ou tentasse fugir ao serviço. Em 2023, chegámos a perguntar a José Luís Carneiro se as polícias deveriam ter direito à greve. Disse só que antes de uma “eventual alteração” era precisa “uma reflexão aprofundada e alargada”. Já a direção nacional da PSP ignorou as perguntas que enviámos.
IV
Ricardo Esteves Ribeiro: No verão de 2021, ao mesmo tempo que as negociações sobre o subsídio de risco aconteciam, que as manifestações convocadas pelos sindicatos da polícia se sucediam, outras manifestações aconteciam. Algumas delas, levavam até bem mais polícias para as ruas. E, se as linguagens eram diferentes, a organização era diferente, os métodos de luta eram diferentes e quem as convocava eram pessoas diferentes, algumas das coisas não mudavam.
Ricardo Esteves Ribeiro: Um, dois, um, dois, um, dois. Estou agora em São Bento, quase a chegar à Assembleia da República, para a manifestação do Movimento Zero. Foi marcada para hoje, 21 de junho. Já se consegue ouvir e… Estão a cantar o hino. Acho que estão a cantar o hino.
Manifestantes: [cantam “A Portuguesa”. Gritam “Zero!”]
Ricardo Esteves Ribeiro: Estão umas quantas dezenas de pessoas. Eu diria mais ou menos cem pessoas. Quase todas vestidas de preto, com as t-shirts do Movimento Zero, e fazem o movimento do “zero” com a mão, e gritam “zero” virados para a Assembleia da República, onde estão umas quantas dezenas de polícias da PSP, fardados. Ah, está ali o Hélder.
Ricardo Esteves Ribeiro: Hélder Gomes, que ouvimos no episódio anterior (o antigo agente que fazia flexões com as pontas dos dedos) é uma das caras — talvez a principal — do Movimento Zero. Um movimento orgânico que começou em 2019 nas redes sociais e rapidamente trouxe para as ruas milhares de polícias descontentes.
Mal chego ao largo que dá de frente para a escadaria da Assembleia da República, é ele que vejo a lançar uma bomba de fumos ao lado do palco.
Ricardo Esteves Ribeiro: Se tivesses que descrever o ambiente que está aqui hoje para quem não veio, como é que tu descreverias?
Hélder Gomes: Revolta. Revolta. Revolta, indignação, falta de valorização.
Ricardo Esteves Ribeiro: Estão o quê… mais de cem pessoas, aqui?
Hélder Gomes: Sim, se calhar 200, e no entanto cancelaram muitas… Muitos colegas de serviço viram as suas folgas canceladas e férias.
Ricardo Esteves Ribeiro: Para não virem?
Hélder Gomes: Para não virem.
Ricardo Esteves Ribeiro: Ou seja, foram as chefias que cancelaram?
Hélder Gomes: É uma prática vulgar. É interna. Internamente fazem isso para que isto não tenha a expressividade desejada, que eles sabem qual é a expressividade que iria se não houvesse essas limitações por parte da instituição.
Ricardo Esteves Ribeiro: Hélder Gomes não é a única pessoa a falar sobre este assunto — sindicatos também denunciam “manobras e ameaças” feitas pela hierarquia da PSP para dificultar que polícias se manifestem. Além disso, só dirigentes sindicais podem dar entrevistas sem autorização. E o Movimento Zero não é um sindicato. Portanto, aqui, não é fácil encontrar quem queira falar com jornalistas.
Ricardo Esteves Ribeiro: Olá, boa tarde, o meu nome é Ricardo Ribeiro, eu sou jornalista no Fumaça. Estou a fazer uma reportagem sobre como é que é ser polícia em Portugal. Será que podia falar consigo dois minutos?
Polícia 1: Não, agora não, obrigado. […]
Ricardo Esteves Ribeiro: Olá, boa tarde, o meu nome é Ricardo Ribeiro, faço parte do Fumaça. Estamos a fazer uma reportagem sobre como é que é ser polícia em Portugal e como é que é ser agente. Será que posso falar consigo?
Polícia 2: Não, não pode ser. […]
Ricardo Esteves Ribeiro: Olá, boa tarde, o meu nome é Ricardo Ribeiro, sou jornalista no Fumaça. Estamos a fazer uma reportagem sobre como é ser agente das forças de segurança em Portugal. Não vai falar? Obrigado. […]
Ricardo Esteves Ribeiro: Olá, boa tarde. Não quer falar? Olá, boa tarde. O meu nome é Ricardo Ribeiro, sou jornalista no Fumaça. Será que… Obrigado.
Ricardo Esteves Ribeiro: Esta é a única entrevista que faço a um agente nesta manifestação. Não vou dizer o nome dele.
Ricardo Esteves Ribeiro: E o que é que, hoje, vocês estão aqui a exigir, à frente da Assembleia?
Polícia 3: Tudo o que nos foi prometido durante estes anos todos e não foi cumprido. O ordenado digno, uma reforma digna. Tudo. Nós merecemos, por trabalharmos para o Estado e em prol do Estado.
Manifestantes: Juntem-se a nós! Juntem-se a nós!
Ricardo Esteves Ribeiro: Lê-se no primeiro manifesto do Movimento Zero: “Como primeira medida e forma de protesto Institucional, estamos desde o dia 21 de Maio de 2019 a desempenhar as nossas funções com proatividade nula, isto é, a fazer meramente o indispensável […] Apelamos de igual forma a que todas as Forças de Segurança se juntem à causa do Movimento Zero.”
Pergunto-lhe sobre a greve.
Polícia 3: É um direito que ainda não nos assiste, possivelmente virá a existir alguma vez, porque nós somos cidadãos como todos os outros e… Devemos ter o direito de o fazer também.
Ricardo Esteves Ribeiro: Longe da manifestação, falei com muita gente sobre a espécie de greve proposta pelo Movimento Zero. Leonel — voz e nome alterados — pensou que era uma “ideia bem pensada e útil”, que iria “abanar um bocado a coisa”.
Leonel (anónimo): Porque a ideia de movimento é: imagina, um polícia vai na rua, vê um crime a acontecer. Obviamente que vais atuar e vais fazer o que tens que fazer, se aquilo der uma detenção, fazes uma detenção, se aquilo… pronto, se for para fazer um auto de notícia, fazes um auto de notícia, fazes o que tiveres que fazer. Mas a iniciativa do Movimento Zero era o pessoal parar de procurar serviço. Estás num carro-patrulha, meia-noite/oito, em vez de tu, durante a noite, abordares 30 carros e fazeres 30 testes a ver se acusa álcool, não fazes. Vais só às ocorrências que a central te manda: “Olhe, vá ali a uma situação de ruído”, tu vais. Pelo caminho, estás a voltar para a esquadra, vês um gajo a conduzir todo torto. Epá, se calhar vais abordar, aquilo vai dar uma detenção pela certa. O que é que o pessoal fazia? Não abordava.
Ricardo Esteves Ribeiro: Quase como um boicote à profissão.
Leonel: Ora aí está, exatamente. No fundo, é uma greve dentro daquilo que nos era possível fazer.
Ricardo Esteves Ribeiro: O presidente do Sindicato Nacional da Polícia, Armando Ferreira, achava que o Movimento Zero tinha potencial para ajudar os sindicatos. Tanto que até achou bem que aparecesse.
Armando Ferreira: O Movimento Zero tinha sentido de ter aparecido exatamente por quê? Porque durante anos os governos sucessivos andaram a ignorar os alertas dos sindicatos. E, depois, o Movimento Zero sendo um movimento inorgânico, um movimento sem cara, sem um líder visível, mais facilmente pode tornar público e pode denunciar algumas coisas, ainda que possam até ser — vamos dizer, atenção, isto é um exemplo, não é o caso concreto —, mas possam até ser uma verdade forçada, ou uma mentira mais enganadora, porque depois não há ninguém que seja responsabilizado por difamação… Mas o movimento Zero, para mim, enquanto sindicalista, na sua génese, tinha muita força para poder apoiar os sindicatos que existiam, principalmente aqueles que eram os mais fortes.
Ricardo Esteves Ribeiro: No website do Movimento Zero, explica-se o crescimento inicial do grupo com o “enorme defraudar de expectativas dos polícias”. Identifica dois fatores. Um, na linha de Armando Ferreira, é: a “demonstrada indiferença institucional para com inúmeras problemáticas e dificuldades que os profissionais de primeira linha atravessam.”
Mas o segundo são os falhanços dos próprios sindicatos. O Movimento Zero aponta: a “grande incapacidade dos veículos de protesto comuns darem uma cabal resposta às legítimas ambições” dos polícias.
Vasco — nome e voz alterados — achava que o Movimento Zero podia fazer melhor.
Vasco (anónimo): É assim, esse movimento, ao início, eu olhava para ele até como uma coisa diferente e que poderia fazer alguma mossa quando surgiu… que os sindicatos nunca conseguiram fazer. E isso levou com que os polícias se pudessem juntar aquilo porque sempre houve esta opinião nas forças policiais que os sindicatos, os maiores, a ASPP, de outros, andavam sempre um bocadinho ao sabor do governo e era sempre um bocadinho fácil de influenciar. “Toma lá isto” e agora “cala-te com isto”, e era mais simples assim. E com aquele movimento isso era impossível de fazer. Daí a ter a forte afluência que teve.
Ricardo Esteves Ribeiro: O secretário nacional da ASPP, Cristiano Correia, recusa culpar os sindicatos.
Cristiano Correia: Esta luta, quando não vê algum resultado, ou que, ao longo do tempo, não se vá ao encontro de algumas dessas expectativas, naturalmente surgem outros movimentos que tenham a necessidade de romper com aquilo que é o decurso legal das coisas, porque começam a perceber que as suas reivindicações não são atendidas de qualquer forma…
Ricardo Esteves Ribeiro: E, portanto, o Movimento Zero é fruto da ineficiência dos sindicatos ou da ineficácia dos sindicatos?
Cristiano Correia: Não, eu estava a tentar explicar é que o surgimento de novos movimentos paralelos a movimentos formais surge quando os decisores políticos, quem tem responsabilidade política, não vai ao encontro daquilo que são as reivindicações justas de uma classe.
Ricardo Esteves Ribeiro: Ou quando os sindicatos não conseguem atingir os seus resultados, não?
Cristiano Correia: Não, repare: os sindicatos têm os seus instrumentos de luta. Como falámos há pouco, não têm o direito à greve, levaria-nos a outra discussão. Se seria com a greve que… Seria outra discussão.
Ricardo Esteves Ribeiro: Pelo menos cinco dos mais de 40 polícias que entrevistámos eram, por esta altura, apoiantes do Movimento Zero. Pertenciam a grupos no Telegram ou no Facebook, acompanhavam as manifestações ou até vestiam a camisola do movimento. E isso via-se nas ruas. Uma das maiores manifestações de polícias de que há memória foi organizada por dois dos sindicatos do setor — a ASPP e a Associação dos Profissionais da Guarda —, mas apoiada e dominada pelo Movimento Zero, em novembro de 2019. Os sindicatos contaram 13 mil pessoas.
Nesse dia, seis partidos tiveram representantes na manifestação. Só um deles subiu ao palco.
Manifestantes à RTP: Nós só queremos o Ventura no poder! Ventura no poder! Ventura no poder!
Sérgio Vicente, jornalista da RTP: É desta forma que é recebido junto à escadaria da Assembleia da República.
Manifestantes: Ventura! Ventura! Ventura!
André Ventura: Não queriam que aqui viessemos. Montaram barreiras para nos impedir de falar. Montaram barreiras para nos impedir de…
Ricardo Esteves Ribeiro: O líder do Chega e deputado André Ventura discursava à multidão desde o palanque do Movimento Zero, de frente para as escadarias da Assembleia da República. Estavam repletas de polícias de serviço, fardados e armados, prontos para o que viesse. E enquanto falava, vestia uma camisola do Movimento Zero. Literalmente.
José Dias: Fui eu que lhe ofereci! Essa t-shirt que ele usou no próprio parlamento, fui eu que lhe ofereci.
Ricardo Esteves Ribeiro: O presidente do Sindicato do Pessoal Técnico de Apoio à Atividade Policial da PSP, José Dias, é técnico superior na PSP, fundador do Chega, antigo vice-presidente do partido, e cabeça de lista na candidatura à Câmara Municipal da Amadora nas eleições autárquicas de 2021.
José Dias: O Chega tem essas bandeiras, nós defendemos quem zela pela pátria, quem defende o país, quem defende os cidadãos. Nós somos favoráveis a uma segurança mais profícua, melhor. E aí, o Chega está com esses movimentos quando vê injustiças, e é evidente que o Chega não pode ser alheio a injustiças.
Ricardo Esteves Ribeiro: Não perguntámos a André Ventura quem lhe entregou a camisola. O que sabemos, sim, é que José Dias foi, mais tarde, suspenso do Chega por criticar publicamente o partido e o seu líder, depois expulso e re-admitido, com intervenção do Tribunal Constitucional. Em entrevista à Visão, no final de 2022, admitiu ter sido usado por André Ventura. Mas só saiu do partido dois anos depois, no início de 2024, “pelo próprio pé” — palavras dele. Entretanto, foi candidato a eleições pela Nova Direita e pelo ADN.
Apesar da subida ao palco, a ligação entre o Chega e o Movimento Zero não parecia clara para Pedro Carmo e Luís Maria, então dirigentes na Organização Sindical da Polícia, hoje parte do SINAPOL.
Ricardo Esteves Ribeiro: Mas há, pelo menos, ligações dos partidos ao Movimento Zero.
Pedro Carmo: Não, não, não, não.
Ricardo Esteves Ribeiro: O André Ventura vestiu uma camisola do Movimento Zero.
Pedro Carmo: Isso é normal.
Luís Maria: Também posso vestir a camisola do Benfica… Olhe nunca entrei no estádio.
Ricardo Esteves Ribeiro: Mas ele vestiu literalmente a camisola do Movimento Zero.
Pedro Carmo: Mas a ligação aí é relativa. Em primeiro lugar, o Movimento Zero, para angariar fundos, no sentido de tentar mobilizar pessoas para as manifestações e afins…
Luís Maria: Vende camisolas, vende canetas.
Pedro Carmo: …como não tem estrutura sindical, basicamente, e como não é uma estrutura, criou ali meia dúzia de indivíduos que a gente nem sabe quem são, como é lógico, e fez tipo uma angariação de fundos através da venda das camisolas.
Luís Maria: Das camisolas, das canetas, dos blocos, dos porta-chaves.
Pedro Carmo: Umas pulseiras e umas coisas. Que não foi só os polícias que compraram.
Ricardo Esteves Ribeiro: Alberto Torres, fundador e ex-presidente da ASPP.
Alberto Torres: A verdade é que ele, nesta altura, fez o que fez, do meu ponto de vista, mal, aproveitando-se ali de uma situação de descontentamento de muitos milhares de profissionais das forças de segurança, tomou a palavra, capitalizou ali algum descontentamento que existe, digamos, em todas as forças de segurança, e muitos deles terão, digamos, ido um pouco naquela onda. Eu diria que o André Ventura nunca fez um comício tão grande como aquele, não é?
Ricardo Esteves Ribeiro: Hélder Gomes, do Movimento Zero.
Hélder Gomes: Isso do Chega, eu acho que isso foi… Não vou dizer também oportunismo. Foi uma ligação que fizeram devido a… Se calhar, a alguns momentos de proximidade.
Ricardo Esteves Ribeiro: Mas o André Ventura também vestiu a camisola. Literalmente vestiu a camisola.
Hélder Gomes: Pois vestiu. Mas, então, se tu, imagina, crias um laço de amizade comigo. Imagina, tu és do Chega, eu sou… Ou és agente da PSP, e tu crias um partido, imaginemos, não é? E tens um laço de amizade comigo e até te revés nas minhas causas, quer por questões partidárias ou não, não é? Revês-te nas minhas causas, dou-te uma t-shirt, não vais negar. Agora, não quer dizer que eu me reveja nas tuas pretensões políticas.
Ricardo Esteves Ribeiro: As ligações políticas entre o Movimento Zero e o Chega não se esgotam no discurso da manifestação de 2019. Nas eleições autárquicas de 2021, por exemplo, para além de José Dias, que ouvimos há pouco, outra das caras do Movimento Zero concorreu pelo Chega. Hugo Ernano, da GNR, foi deputado à Assembleia Municipal de Odivelas pelo Chega. Antes, cumpriu quatro anos de pena de prisão, suspensa, por homicídio simples por negligência grosseira. Em 2008, Hugo Ernano, a trabalhar como polícia, matou com um tiro uma criança cigana de 13 anos. Foi condenado a pagar uma indemnização de 55 mil euros à família.
José Dias, de novo, ele candidato não eleito, em 2019, à Câmara Municipal da Amadora.
José Dias: Eu penso que não há ligação nenhuma. Olhe, eu vou-lhe dizer, eu era. Eu tinha esse pelouro da segurança e da justiça dentro do Chega, e as ligações que tinha com o Movimento Zero eram iguais a todos os outros sindicatos. Portanto, esses movimentos continuam a ser apartidários. O André foi lá para dar o apoio numa concordância com aquelas ideias, mas não é para dizer que o movimento é do Chega ou é do Liberal, ou… Não! Fomos lá dar apoio numa questão só de solidariedade.
Ricardo Esteves Ribeiro: Tal como o Chega, o Movimento Zero apoiava polícias condenados por atos de brutalidade contra civis. Em 2017, 17 PSP foram acusados de torturar seis residentes da Cova da Moura na esquadra de Alfragide, na Amadora. Falamos do caso mais à frente, noutro episódio. Por agora, interessa só a resposta do Movimento Zero ao processo judicial: à semelhança de alguns sindicatos do setor, promoveu uma conta solidária para cobrir as indemnizações devidas pelos polícias e, na sua página de Facebook, dedicou-se a descredibilizar o testemunho das vítimas.
O seu manifesto fundador indica explicitamente que “um dos fatores impulsionadores para o seu surgimento deveu-se à aviltante atividade judicial desenvolvida no famigerado processo Alfragide”. A propósito deste caso, em que oito agentes acabaram condenados por agredir seis pessoas negras, aproveitam para denunciar o uso do termo “racismo policial” — “gravíssimo”, não devendo “ser utilizado como escudo para camuflar comportamentos criminosos/marginais”.
Em 2021, o Movimento Zero apareceu em destaque no relatório Estado de ódio: o extremismo de direita na Europa, promovido por três ONG europeias. O capítulo dedicado a Portugal foi escrito pelos jornalistas Ricardo Cabral Fernandes e Filipe Teles.
Depois, há o símbolo: um zero, feito com o polegar e o indicador, acima da cabeça. Típico, anos antes de existir o Movimento Zero, de grupos supremacistas brancos.
Fernando Rosas, historiador e fundador do Bloco de Esquerda, que já ouvimos neste episódio.
Fernando Rosas: E não é acidental. É uma escolha absolutamente consciente do que é que aquilo significa, não é?
Ricardo Esteves Ribeiro: E é consciente para as pessoas que fazem parte do movimento? Porque a verdade é que eu falo com agentes de polícia…
Fernando Rosas: Sim, mas isso faz parte do folclore. Quer dizer, a maior parte das pessoas não tem nenhuma noção de que aquilo é um símbolo de supremacismo branco. Diz-se que não é, mas é. Quer dizer, a nível das chefias não me venha dizer que os dirigentes do Chega ou os dirigentes do Movimento Zero ligados ao Chega — porque estão todos ligados ao Chega — não sabem o que é que isto quer dizer. Sabem perfeitamente. Agora, o que não convém também é espalhar muito. Quer dizer, o que não convém é que muita gente saiba, para isso parecer… quer dizer, para esse tipo de simbologia ter curso facilitado no meio daquelas pessoas. “É giro, é o ‘zero’. Estou a fazer o ‘zero’. Não estou fazendo o símbolo do supremacismo.” Não. Está a fazer o símbolo do supremacismo, apesar de disfarçado de ‘zero’, não é?
Leonel (anónimo): Eu, pessoalmente, não sabia sequer… Eu posso dizer que eu associei-me, de certa forma, ao Movimento Zero e…
Ricardo Esteves Ribeiro: E fazias esse símbolo?
Leonel: Era capaz de fazer: “Olha, zero, bola, bolinha”.
Ricardo Esteves Ribeiro: Leonel, polícia.
Leonel (anónimo): E digo-te, pelo nível de cultura de muitos dos polícias, eu posso-te garantir que acho difícil. Epá, podia haver um ou outro “carecão”, que é todo dessas merdas, e que lê livros sobre isso e do orgulho suástico, e disso… Epá, mas a cena é, havia um ou dois, agora daí… acho muito, muito difícil. Eu conheço um dos gajos que é um dos… Pelo menos, ele disse que era um dos fundadores do Movimentos Zero e ele não faz puto de ideia o que é que é isso.
Ricardo Esteves Ribeiro: Para vários dos polícias entrevistados nesta investigação, este foi o início do fim do Movimento Zero. A subida de André Ventura ao palco fez com que muitos dos que, inicialmente, defendiam e apoiavam o movimento, começassem a torcer-lhe o nariz. Um deles é Armando Ferreira, o sindicalista que achava que o Movimento Zero o podia ajudar.
Armando Ferreira: Eu, pessoalmente, acho errado quer os sindicatos quer o Movimento Zero ser politizado. Isso é o primeiro primeiro princípio do seu fim. E eu acho que o que, em parte, ditou um bocadinho o fracasso do movimento, que teve muita força no início, foi exatamente as suspeitas de politização do mesmo. Porque depois houve pessoas: “Epá, calma aí que eu não me identifico com isto.”
Ricardo Esteves Ribeiro: Vasco — voz e nome alterados.
Vasco (anónimo): Foram esses oportunismos todos que me levaram também a afastar um bocadinho daquele…
Ricardo Esteves Ribeiro: A ti e aos teus colegas também?
Vasco: Sim, muito. Grande parte dos meus colegas também se afastou disso por causa disso. Ao início aquilo, lá está, era mesmo como o movimento diz, o “zero”. Era a zero proatividade, a zero… E era isso, podias fazer alguma mossa em determinadas… […] Depois, a partir do momento em que se começou a fazer merchandising do Movimento Zero, a fazer… O André Ventura com a camisola do Movimento Zero, aquilo começou… É assim, eu tive imensos colegas que me vieram dizer, que tiveram na manifestação do Movimento Zero e que vieram-se embora quando viram André Ventura a vestir a camisola do Movimento Zero.
Ricardo Esteves Ribeiro: Voltamos à manifestação de junho de 2021. Pela manhã, o protesto do Movimento Zero concentrou-se em frente ao parlamento. Ficou por lá umas horas. Depois de almoço, os manifestantes saíram em marcha, cidade fora, sem aviso, cortando o trânsito por onde passavam. Desenharam um largo círculo por Lisboa, passando em frente ao Ministério da Administração Interna, subindo a Avenida da Liberdade e voltando ao ponto de partida.
Agora, finda a volta, são cerca das 19h quando volto, também eu, à Assembleia da República. Ao descer a Rua de São Bento, a estrada vai-se compondo com grupos dispersos, de três, quatro, cinco pessoas, muitas a chegar, algumas já a ir embora. Enquanto passam pela entrada lateral da Assembleia da República, vejo manifestantes em bate-papo com os polícias de serviço. Sorriem, conversam como se fossem colegas.
Ricardo Esteves Ribeiro: Agora um dos agentes que está ao serviço diz: “Se vieres ali à frente, vou-te dar um abracinho.”
Ricardo Esteves Ribeiro: Conto cerca de 200 pessoas, um pouco menos do que no início da tarde. Vejo novamente Hélder Gomes.
Ricardo Esteves Ribeiro: Mas qual é que é o objetivo? Vão aguentar até amanhã?
Hélder Gomes: É ficar aqui.
Ricardo Esteves Ribeiro: Até amanhã? Durante a noite toda?
Hélder Gomes: A ideia é essa. Passa por aí.
Ricardo Esteves Ribeiro: Uau, ok.
Hélder Gomes: Agora depois é dinâmico, isto. É uma desvantagem o movimento não ser organizado. Isto, por exemplo, o palco foi improvisado com o Freire, com este senhor daquele movimento Defender Portugal, estás a ver? Ele disponibilizou, a gente não disse que não.
Ricardo Esteves Ribeiro: Quem é que é? É este senhor?
Hélder Gomes: Só que agora toma um bocado o controlo…
Luís Freire Filipe: O Movimento Zero pede desculpas aos colegas que se deslocaram…
Ricardo Esteves Ribeiro: É no palco onde Luís Freire Filipe parece sentir-se melhor, nesta manifestação. Usa um boné onde se lê a palavra “Portugal” e uma t-shirt preta com a frase “Eu sou o líder do Movimento Zero”, a mesma envergada por muitos outros manifestantes. A grande diferença é que ele parece, realmente, o líder deste movimento. Fala ao microfone, dá ordens, incentiva aos cânticos, anima quem se vai cansando e vai dando notícias a quem se mantém.
Luís Filipe Freire: Zero!
Manifestantes: Zero!
Luís Filipe Freire: Zero!
Manifestantes: Zero!
Ricardo Esteves Ribeiro: Mas Luís Freire Filipe não é polícia e nunca foi. Apresenta-se como antigo militar paraquedista, diz-se bombeiro, analista de risco civil e social, e descendente de um dos últimos templários. Não fomos a fundo neste currículo.
Ricardo Esteves Ribeiro: Eu falei com o Hélder há pouco e ele estava a dizer-me que iam ficar aqui até de manhã. Qual é que é o plano?
Luís Freire Filipe: É assim, neste momento nós não podemos dizer o que vamos fazer. Peço imensa desculpa. Nós vamos… Temos uma estratégia, e dentro desta estratégia temos várias dinâmicas possíveis. Depende da moldura humana, depende da reação das pessoas e… Muitos estão dispostos a permanecer aqui. Temos conhecimento que outros vêm a caminho do Porto e do norte de Portugal, porque depende…
Ricardo Esteves Ribeiro: Quanta gente vem?
Luís Freire Filipe: Não temos… Não temos essa informação, mas sabemos que são algumas pessoas. É assim, tudo pode acontecer.
Ricardo Esteves Ribeiro: Luís Freire Filipe é fundador do chamado movimento Defender Portugal, que diz querer “mitigar riscos sociais”. Lê-se na nota introdutória da página de Facebook do movimento: “Comunidade destinada a defender os nossos valores e o nosso país. Não temos qualquer ligação com partidos políticos. Obrigado.” Mas basta fazer scroll pelo perfil para constatar que tem, pelo menos, uma tendência política: não parecem existir muitas diferenças entre esta “comunidade” e uma página de apoio ao partido Chega.
Não seria justo, ainda assim, dizer que o movimento Defender Portugal é apenas uma página de apoio ao Chega. Não o é. Durante a pandemia de COVID-19, também divulgou conteúdo negacionista. Luís Freire Filipe é, aliás, apontado em investigações de 2021 das revistas Sábado e Visão como uma das principais figuras do movimento negacionista da COVID-19 em Portugal.
E, além disso, surgem ainda, aqui e ali, no perfil do Facebook do movimento Defender Portugal, materiais do Invictus Portucale, uma página nacionalista e racista, e também vídeos apologistas de… Um certo tipo de policiamento.
Polícia 4: Ah, eu gostaria de sair e fazer mais justiça do que eu faço, sabe? Gostaria de cortar umas cabeças aí pela rua, dos vagabundos. Eu acho que tem muitos vagabundos criando grandes problemas para as pessoas de bem. Pegar nesses caras e exterminar essa raça do diabo. Bandido bom é bandido morto.
Ricardo Esteves Ribeiro: Luís Freire Filipe garante que é “um erro” colar grupos “isentos” como o Movimento Zero e o Defender Portugal ao Chega. Pergunto se André Ventura não fez isso mesmo ao discursar em 2019, também aqui em frente ao parlamento, usando a t-shirt do Movimento Zero.
Luís Freire Filipe: Ele veio, porque ele sente, de alguma forma, que é uma luta justa, e é uma luta que ele tem trazido como político de sempre. Portanto, não é um aproveitamento…
Ricardo Esteves Ribeiro: Sente que é o único político que tem feito…
Luís Freire Filipe: Sim, neste momento, é. É o único político que está a lutar nas suas lutas partidárias contra coisas que a sua linha de pensamento assim ditam que não estão bem, mas também ele olha para, efetivamente, aquilo que todos nós constatamos, que sabemos que está mal, que é, nomeadamente, as forças de segurança, a corrupção… Somos completamente isentos, porque só na isenção é que a gente consegue ter razão. E isto que nós estamos a fazer é com razão.
Ricardo Esteves Ribeiro: Depois das oito da noite, uma série de pessoas começa a ir embora. Ouve-se em conversas que “já nada se passa”. Do palco, Luís Freire Filipe fala para as dezenas de polícias fardados nas escadarias da assembleia.
Luís Freire Filipe: Vocês vão ficar com frio. Vocês vão ficar cansados. Porque há aqui homens que não vão sair daqui! Porque estão aqui por vocês! A luta é de todos! Está nas vossas mãos. Unam-se os de serviço, unam-se os manifestantes! Vocês são o garante!
Ricardo Esteves Ribeiro: Neste momento, resta talvez metade das pessoas que deram o passeio por Lisboa. Luís Freire Filipe vai falando ao microfone, despedindo-se de quem desmobiliza, desejando um bom descanso.
Um dos que fica tenta animar a malta: põe a Grândola a tocar. [Ouve-se “Grândola, Vila Morena”, de José Afonso]
Manifestante: Bora!
Ricardo Esteves Ribeiro: Não dura nem dez segundos.
Manifestante: Todos os guerreiros que estão aqui no Movimento Zero é favor de chegarem aqui ao palco. Todos.
Ricardo Esteves Ribeiro: Luís Freire Filipe fala para os poucos que se aguentam. Grita-lhes: “Andamos nisto há 50 anos, quase. A gente tem tomates.” E dá murros no palco enquanto discursa. “Vocês têm essa coragem dentro de vós, caralho. Da próxima vez que seja a última vez! Esta foi só um teste, foi só uma experiência”; “Qual próxima, caralho?”, grita de volta um dos manifestantes. “Vamos dormir cá hoje.” Outros juntam-se: “Vamos cá dormir hoje, caralho”, e também eles batem no palco.
E Luís Freire Filipe tenta motivá-los: “Mete nojo!”, diz, sobre o então ministro da Administração Interna: “O Cabrita está a rir a esta hora! Está-se a rir que ele é nojento. Eu conheço-o!”, garante, “É um besunto de merda! Agora está a gozar! Acham isto bem?”
O grupo não acha bem. Mas divide-se. Há quem queira ir-se embora, que já chega — afinal, o protesto dura há cerca de dez horas —, e há quem queira ficar, manter a palavra, dormir no chão.
Manifestante 1: Pessoal, querem ficar cá? Querem ficar cá?
Manifestante 2: Essa é a ideia. Era a ideia desde o início. Ficar cá e amanhã chegar mais gente.
Manifestante 1: Vocês querem ficar cá? Querem ficar cá 24 horas? [murros no palco]
Manifestantes: Zero! Zero! Zero! Zero!
Manifestante 3: É para ficar!
Manifestante 4: Vamos acreditar que vai aparecer.
Ricardo Esteves Ribeiro: “Vamos acreditar que vai aparecer”, diz um deles, que mais colegas se juntarão.
Manifestante 5: Mas acho que não vem mais pessoal. Vamos esperar até à uma.
Ricardo Esteves Ribeiro: “Nós já fizemos hoje muito”, diz um. “Cumprimos a nossa parte”, diz outro.
Manifestante 1: Vamos fazer assim, pessoal: isto é à votação, pá. Quem quer permanecer, levanta o braço. Quem não quer, não levanta, pá. E ganha a maioria, não temos hipótese, não é? Pessoal, quem é que quer ficar cá? Levanta o braço.
Manifestante 2: Querer, querem todos, não é?
Manifestante 1: Pois, querer, queremos todos, mas também temos de ser realistas com o que temos.
Manifestante 3: No máximo, meia noite e meia.
Manifestante 4: Até à uma!
Manifestante 1: Pronto, até à uma ficamos aqui. Pessoal, até à uma aqui, então [palmas].
Ricardo Esteves Ribeiro: São cerca das dez da noite. À medida que se vai chegando ao que parece ser um consenso, vão também desmobilizando um e outro polícia, e o grupo vai ficando com um e outro membro a menos.
“Deixem de pagar aos sindicatos!”, grita alguém para o grupo. Vai-se passando comida de mão em mão, para enganar a fome. “Eu já não tenho voz”, diz um. “Espera aí, espera aí, ó filho”, diz outro. “Mete aí o Grândola, caralho, a tocar. E cantamos todos.” “Espera aí, o Grândola é música de política!”, responde. “Epá, mete um Alcino para a gente dançar o São João.”
Antes da meia noite, estamos a ir embora.
V
Ricardo Esteves Ribeiro: A manifestação de junho de 2021 foi a última em que o Movimento Zero saiu à rua em Lisboa. Em novembro, juntou-se a um protesto de polícias em Espanha. Mas em agosto de 2022, o grupo assumiu a derrota. Extinguiu-se. “O fim do MOVIMENTO ZERO acontece devido a todos aqueles que o atacaram, ignoraram e o foram esvaziando por nunca terem aderido às medidas de luta por nós propostas”, lia-se no comunicado de despedida.
Pelo caminho, Hélder Gomes criou a associação sem fins lucrativos Núcleo de Amigos do MOV 0, para continuar a apoiar polícias. Mantêm páginas nas redes sociais onde vão divulgando manifestações.
Carlos — voz e nome alterados — acha que ainda assim valeu a pena.
Carlos (anónimo): O Movimento Zero teve um papel importante. Reconheço. Mas foi um movimento inorgânico que já acabou. Mas teve um momento importante, sim. Sacudiu. Abanou. Não aprendemos nada com isso? Não aprendemos. Mas, naquele período, foi importante. E se calhar o Movi—… A situação do subsídio de risco se calhar dá-se em causa a essa situação.
Ricardo Esteves Ribeiro: Em novembro de 2022, meses depois do fim do Movimento Zero, o maior sindicato do setor, a ASPP, voltou a convocar os polícias a saírem à rua. As negociações sobre o subsídio de risco estavam fechadas, mas havia mais para exigir ao poder político. Juntaram-se centenas de agentes no Largo de Camões, em Lisboa.
Vamos para lá ter também nós. Os agentes marcham, e eu sigo-os, até à Assembleia da República. Exigem melhores condições laborais, uma carreira mais atrativa e, claro, alguns, o direito à greve.
E se o Movimento Zero dizia ter morrido, as ligações das polícias com o Chega — ou, talvez, do Chega com as polícias — não. Como em 2019, quando vestiu a camisola do Movimento Zero, André Ventura desce hoje, em 2022, desde o parlamento, para se juntar à festa, já depois dos discursos. Desta vez, vem de fato e gravata, a horas certas, pela altura dos noticiários, ladeado por outras pessoas que se vestem como ele. Um mar de jornalistas avança para o líder do Chega, de microfones e câmaras empunhadas. Eu também lá vou.
André Ventura: Portanto, quero deixar salvaguardado isto: estou aqui como cidadão e é isso que pedi a todos os que se quisessem juntar hoje estão. Não estou como presidente de nenhum partido, nenhum está aqui, penso eu, como deputado, como dirigente. Estão aqui como cidadãos para apoiar os polícias.
Ricardo Esteves Ribeiro: André Ventura responde a mais umas perguntas, agradece a presença dos jornalistas e inicia a marcha, sempre ladeado. Atravessa-se pela manifestação, já a terminar, mas com muita gente ainda a trocar dois dedos de conversa. Vai de um lado ao outro da escadaria da Assembleia da República, cabeça levantada, sorrindo, acenando, passo largo e vagaroso e, enquanto se por lá passeia, vai ouvindo as boas graças de quem o interpela. “És lindo”, diz uma senhora. “És ótimo”, diz outra.
André Ventura: Mais importante que os partidos, é perceber que a polícia é fundamental e não podem ser tratados da forma como estão a ser tratados. Para mim, é isso que é fundamental. Força, pessoal, força.
Manifestantes: Obrigado! Obrigado! Saúde, bom Natal! [palmas]
Ricardo Esteves Ribeiro: Já perto da Calçada da Estrela, no cruzamento onde há anos existe um grande cartaz do Chega, vejo um dos polícias que tinha entrevistado um pouco antes. Um que me dizia que polícias eram “pessoas de bem”. A comitiva passa por ele.
“És a nossa esperança”, diz. “Muito obrigado. Muito obrigado”, responde Ventura.
Ricardo Esteves Ribeiro: Porque é que acha que o Ventura é a única esperança? Estava a dizer ali há pouco.
Polícia 4: É assim, para já é o único grupo parlamentar que resolveu ajudar os polícias e defender a classe socioprofissional dos polícias. E há muitos polícias, como eu, que se identificam com este grupo parlamentar. E, portanto, se existe democracia, portanto, as pessoas são livres de escolher o grupo parlamentar com o qual se identificam mais. E, de facto, o que temos assistido é a que este grupo tem crescido e vai continuar a crescer.
Ricardo Esteves Ribeiro: Qual é que diria que é a percentagem de polícias que é favorável ao Chega?
Polícia 4: Acredito que não seja uma grande percentagem.
Ricardo Esteves Ribeiro: Não é mais de metade? Não é mais de…
Polícia 4: Nem pensar, nem pensar. Mas acredito que, com o passar dos anos, se o André continuar assim, e talvez se moderar um pouco, possa vir a ser uma força política muito interessante.
Ricardo Esteves Ribeiro: Obrigado.
Polícia 4: Adeus.
Ricardo Esteves Ribeiro: O polícia continua o seu caminho. Enquanto estou de saída, vai-me na cabeça uma entrevista que tinha feito em 2021. A primeira em que me explicaram o que tanto atrai polícias para a extrema-direita. Não são apenas as decisões políticas, o modo de governar, o projeto de país. Também pode ser isso, mas, antes, há outra coisa: a linguagem.
Leonel, de novo, com voz e nome alterados.
Leonel (anónimo): O Ventura vem com uma conversa que é de um gajo que tem noção do que é que se passa nos bairros e das merdas que nós aturamos, e do que é que é lidar com a… Com um nichozinho da… É o que eu digo, a maior parte do pessoal vive numa bolha e não tem noção do que é que é lidar com esta gente que, infelizmente, só respeita, muitas vezes, havendo a parte do medo ou da parte física de ter medo. A maneira de tratar essas pessoas é diferente daquela com que tens de tratar as pessoas de outros meios. Tu ouves o Ventura a falar e às vezes parece um polícia a falar, ele está… Tens noção que ele, pelo menos, conhece muitos polícias e tem noção do que é a realidade de um polícia.
Ricardo Esteves Ribeiro: Dois anos depois desta manifestação, nas eleições legislativas de 2024, o Chega elegeu 50 deputados. Ficou como terceiro partido do parlamento. Jurou apoio aos protestos de polícias, aos que fugiram aos sindicatos, entre baixas médicas e carros avariados. E, pouco depois de tomar posse, apresentou várias propostas sobre policiamento, incluindo subir o subsídio de risco no valor exato que exigiam os sindicatos.
Para o momento do voto foi o próprio André Ventura, desde a Assembleia da República, a convocar uma manifestação de polícias. “Preciso que venham para o parlamento”, disse num vídeo nas redes sociais. Ao indicar o dia, 4 de julho, o líder do Chega fez o símbolo do Movimento Zero com a mão direita. E o movimento apelou à mobilização de agentes. Na assembleia, foram chumbados todos os projetos de lei do partido.
Na semana seguinte, o governo PSD/CDS chegou a acordo com três sindicatos da PSP e dois da GNR. Outros oito sindicatos recusaram assinar. Promete-se um aumento do subsídio de risco em 300 euros até 2026. Menos do que pediam os sindicatos e o Chega. Nas eleições de 2025, o Chega elegeu 60 deputados. É o segundo maior partido na Assembleia da República.
De qualquer forma, não foi André Ventura a inventar a linguagem que une o partido que lidera às forças de segurança. Já existia no Parlamento muito antes de haver Chega. Sobre isso, falo-te no próximo episódio.
TEASER
Nuno Melo: Refiro-me à atuação criminosa de grupos […] tantas vezes sob a forma dos denominados gangs […] vindos de bairros problemáticos.
Nuno Magalhães: …cada vez mais problemáticos bairros da periferia de Lisboa, do Porto ou de Setúbal?
Deputado 1: Chamados bairros problemáticos.
Nuno Magalhães: …prevenção e intervenção policial para bairros problemáticos.
Deputado 2: Bairros problemáticos.
António Filipe: O canhão de água faz falta para os bairros problemáticos?
Luís Fazenda: Bairros ditos problemáticos.
Sónia Sanfona: Bairros mais problemáticos.
Luís Montenegro: Os problemas das periferias urbanas.
Nuno Magalhães: Proliferação de armas de guerra em bairros problemáticos.
Luís Montenegro: Nos bairros identificados como problemáticos.
Luís Montenegro: Problemas da criminalidade e da segurança.
CRÉDITOS
G. C. Viegas: Acabaste de ouvir Uma Gripe Azul, o quarto episódio de Fronteira do Medo. Para chegares ao fim da história, faltam dois meses, a sair um por semana. Ou podes ouvir agora mesmo a série inteira, se fizeres uma contribuição recorrente para o Fumaça ou para a Divergente em www.fronteiradomedo.pt/contribuir. Ouve já como se construiu o conceito de “bairros problemáticos”. Só com o teu apoio podemos dedicar anos a convencer polícias a falar, com ou sem autorização.
Em www.fronteiradomedo.pt, para além da transcrição e fontes, tens várias histórias complementares a este podcast com imagens, ilustrações e mais dados. Na página deste episódio, há uma cronologia sobre a luta da PSP e da GNR por melhores condições de trabalho, após o Movimento Zero.
Este episódio foi escrito pelo Ricardo Esteves Ribeiro, com quem eu, G. C. Viegas, fiz a investigação. Editei esta peça com a Sofia da Palma Rodrigues. A verificação de factos foi de Margarida David Cardoso, a revisão de Luciana Maruta e a consultoria jurídica de Leonor Caldeira. O desenho e edição de som, como a composição e interpretação da banda sonora, couberam ao Bernardo Afonso. O Diogo Teixeira de Abreu tocou a bateria acústica. O José Mendes criou o design do site. Joana Teresa Batista fez materiais gráficos e pensou a comunicação com Beatriz Walviesse Dias, Lucas Grimault de Freitas, Maria Almeida e Ricardo Esteves Ribeiro. Ainda participaram na construção coletiva desta série: António Assunção, Diogo Cardoso, Luis Marquez, Rafaela Cortez, Pedro Miguel Santos e Fred Rocha.
Ouviste aqui áudios do Diário de Notícias, RTP e ARTV. Para descrever o “Secos e Molhados” e o início do sindicalismo nas polícias portuguesas foi útil o livro Fizemos os dias assim, do jornalista Pedro Prostes da Fonseca, co-editado pela Associação Sindical de Profissionais de Polícia.
Para criar esta série, recebemos doações da Fundação Rosa Luxemburgo. Em 2026, o Fumaça também tem bolsas estruturais da Fred Foundation e Limelight Foundation. Podes ler os contratos em fumaca.pt/transparencia. A Civitates apoia os gastos estruturais da Divergente.
Até já.
O conteúdo Uma gripe azul aparece primeiro em Fumaça.

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