Manual de Insegurança

Esta é uma transcrição de Fronteira do Medo, uma investigação sobre o policiamento de bairros guetizados, as pessoas que ali habitam e os polícias que lá trabalham. Feito em parceria com a revista digital Divergente. Ouve este episódio e sabe mais no website oficial da série.

TRANSCRIÇÃO

G. C. Viegas: Usa auscultadores para ouvir esta história. Nos créditos do episódio, leio-te um apontamento de transparência.

I

Ricardo Esteves Ribeiro: Há uns anos, numa daquelas decisões de impulso, comprei no eBay todas — ou quase todas — as I.F. Stone’s Weekly. Eram newsletters que o jornalista I.F. Stone enviava periodicamente aos subscritores por carta (estávamos nos anos 1950) com trabalhos de jornalismo de investigação e crónicas sobre a política dos Estados Unidos da América.

I.F. Stone ficou conhecido nos Estados Unidos como um dos mais influentes correspondentes políticos dissidentes da sua geração. Foi vigiado pelo FBI durante décadas e, a meio da carreira, foi afastado (e afastou-se) de órgãos de comunicação social tradicionais. Foi aí, aliás, que decidiu criar a Weekly. Ele dizia algo que me ficou na memória desde a primeira vez que o li: “Uma boa maneira de ler um documento [oficial] é começando pelo final.” Penso que o que queria ele dizer com isso é que seria no fim dos documentos que estariam as informações que os governos ou as instituições públicas quereriam esconder. Nunca mais esqueci a frase, mas dei-lhe uma outra interpretação: talvez não seja necessário ler documentos de trás para a frente, começando pela contracapa, mas antes do início ao fim — sem saltar uma página que seja. Nunca se sabe que palavras lá estarão escritas se nunca as lermos.

Eu, pelo menos, tinha isso em mente quando subi ao segundo andar do Tribunal da Relação de Lisboa com a Sofia da Palma Rodrigues, da Divergente, para consultar o caso de Pedro Lopes e do agente Paulo Gonçalves.

O Tribunal da Relação de Lisboa é um edifício palaciano. Imaginem um tribunal como aqueles que aparecem nas séries de casos judiciais: salas de julgamento mobiladas com madeira escura e castiçais senhoriais; corredores atapetados com veludo vermelho, para não destoar das imponentes escadas de mármore e, lado a lado, dezenas de salas de trabalho onde funcionários públicos garantem que a máquina continua a rolar. Foi numa destas salas que passámos — eu e a Sofia — três dias a consultar este processo. Sentados a um canto, proibidos de fotografar qualquer página, batemos tecla horas e horas seguidas, transcrevendo tudo por onde passávamos a vista. Estávamos numa bolha, fechados dentro de um processo sobre uma noite que tinha já três anos. E, de vez em quando, a realidade interrompia-nos para nos levar ainda mais para o passado.

Ao segundo dia, almoçámos com o superior hierárquico da divisão: “Temos muitos casos com crianças [aqui no tribunal]”, diz-nos. “Os negros com as crianças é que são piores. Caboverdianos e guineenses.” “Porquê?”, pergunto. “Sei lá, acho que é uma coisa cultural, das tribos.” No dia seguinte, já de volta à nossa redoma, a mesma pessoa chama a Sofia da Palma Rodrigues. Mostra-lhe um email com fotografias de mulheres da Índia, do Afeganistão, da Tailândia, cada uma com legenda própria. Cada uma delas com um antes e um depois: antes, vestidas com trajes tradicionais coloridos; depois, totalmente cobertas por uma burca. “É o islão que faz isso tudo. Ainda vos vou ver assim a todas.”, diz-lhe, referindo-se às mulheres que estavam na sala.

Mas vamos ao que interessa: ao abrir o dossiê com centenas de páginas, começámos logo pelo primeiro pedaço de papel escrito sobre o que tinha acontecido na noite de passagem de ano 2015 para 2016, na Zona J, em Chelas. Nunca se sabe que palavras lá estarão escritas se nunca as lermos.

Sofia da Palma Rodrigues: Auto de notícia por detenção. Isto é importante.

Ricardo Esteves Ribeiro: Um auto de notícia por detenção é a versão da polícia sobre os acontecimentos que levaram alguém a ser detido. Este foi o primeiro documento em que reparámos realmente. Não foi o primeiro que vimos, nem o primeiro para o qual olhámos, mas foi o primeiro em que lemos todas as palavras, todos os números, todas as datas; em que notámos todos os erros ortográficos; em que analisámos todas as assinaturas. Conseguimos reproduzi-lo quase de cor.

Sofia da Palma Rodrigues: “País: Portugal. Distrito: Lisboa. Freguesia: Marvila. Morada: Praça Doutor Fernando Amado, 1950-089, Lisboa. Zona: Bairro do Condado.” Que agora se chama assim, mas que era, que é, a Zona J.

Ricardo Esteves Ribeiro: Durante meses, de cada vez que o relíamos, reparávamos em mais um pormenor. Uma hora que nos deixava com dúvidas, uma explicação que não nos fazia sentido, uma assinatura deixada para uma página em branco. A maior parte das vezes eram teimas, na verdade. Estávamos a querer encontrar incoerências onde elas não existiam, grandes histórias que a realidade não sustentava. Essas são as mais fáceis de resolver. Depois há outras: mais estruturantes, sobre palavras que são armas, termos que se cravam sem sabermos bem porquê. E depois se reproduzem e reproduzem e reproduzem, sem termos real noção dos seus impactos.

Ricardo Esteves Ribeiro: “Em virtude de se estar a celebrar a passagem de ano, e ser habitual na Zona J, Chelas, disparos de armas de fogo que também estavam a ser audíveis naquele momento, e por se tratar de um local bem conhecido/referenciado por esta polícia no que respeita ao tráfico de armas, tráfico de produto estupefaciente, compra e vende de artigos de proveniência ilícita, bem como ainda a frequência de indivíduos que têm por hábito o arremesso de objetos e de agredir e ameaçar os agentes da autoridade que naquele local desempenham as suas funções diárias de policiamento de visibilidade e prevenção, foram solicitados vários reforços e meios policiais onde se inclui esta equipa de intervenção rápida.”

Sam The Kid: A sério?

G. C. Viegas: Sim.

Sam the Kid: Eles aí estão a referir a Zona J como um todo?

Ricardo Esteves Ribeiro: “Zona J, Chelas”, sim.

G. C. Viegas: “Zona J, Chelas”, um…

Ricardo Esteves Ribeiro: É o que está escrito no auto de notícia de detenção.

Ricardo Esteves Ribeiro: Este é Sam The Kid, músico e “filho do bairro de Chelas” que ouvimos no episódio dois. É G. C. Viegas que faz a entrevista comigo.

Sam The Kid: Estás a ver? Isso é super, super feio e super preconceituoso, que é… Imaginem um bairro inteiro, onde pode haver realmente pessoas criminosas, santos, padres, epá, pessoas que já foram criminosas e já não são, e todos levam por tabela? Pá, então, ya, isso é um bocado: “estejam onde vocês estiverem, é uma zona de risco, porque vocês é que são um problema”.

G. C. Viegas: Chelas é um bairro problemático?
Sam The Kid: Não, nunca diria isso. Nunca diria isso. É um bairro como qualquer…
G. C. Viegas: Porquê?
Sam The Kid: Epá, porque não vejo problema nenhum. O que é que é um bairro problemático? É um bairro que tu não podes lá passar uma certa hora, ou um certo beco, que vais ser assaltado? Isso não é a realidade. E muito menos atualmente. Estás a ver? Muito menos atualmente. Muito, mas mesmo. Epá, hoje em dia, então, não faz sentido nenhum.

Ricardo Esteves Ribeiro: Carlos Djassi, músico, conhecido por MC BamBam, que também ouvimos no episódio dois.

Carlos Djassi: Porque, supostamente, Zona J é um bairro social muito problemático mas, olha, como vêem, estamos a passear, estamos aqui, não vejo nada de problemas. O dia-a-dia é assim.

Ricardo Esteves Ribeiro: E Pedro Lopes, que temos acompanhado desde o primeiro episódio desta história.

Pedro Lopes: Até hoje, não sei o que é um bairro problemático. Não sei se é um bairro onde falta luz, onde falta água. Não sei qual é o significado de bairro “problemático”. Não sei. “Problemático.” Problemas há em todos os lados. Aqui o que falta são oportunidades. Têm de dar oportunidades às pessoas.

Ricardo Esteves Ribeiro: Neste episódio construímos uma historiografia de três décadas de discurso político e mediático. Vamos fazer arqueologia política. Falamos da origem da expressão “bairros problemáticos” e de toda a linguagem que a envolve. De onde vem este rótulo e de como a sociedade portuguesa dele se apropriou. Esta é Fronteira do Medo, uma investigação sobre o policiamento de bairros guetizados, as pessoas que ali habitam e os polícias que lá trabalham. Episódio 5: Manual de insegurança. Seja toda a gente bem-vinda ao Fumaça, em parceria com a Divergente. Eu sou o Ricardo Esteves Ribeiro.

II

Radialista: Oito horas. RDP Antena 1. Programa dois.
Pedro Cid: Jornal da manhã. […] Quase raiava o sol quando os deputados aprovaram, na generalidade, em São Bento, a Lei de Segurança Interna, com alguns votos contra de socialistas e de um “sim, mas” de um grupo significativo de sociais-democratas.

Ricardo Esteves Ribeiro: 1984. Vamos começar aqui, há coisa de 40 anos. O parlamento começava o seu caminho até à primeira Lei de Segurança Interna do país. Sensivelmente um ano antes, a 25 de abril de 1983, o Partido Socialista tinha ficado em primeiro lugar nas eleições legislativas. Em junho, Mário Soares tomava posse como primeiro-ministro, no único governo de coligação entre PS e PSD até hoje. Estavam na reta final as negociações para a entrada de Portugal na CEE, a Comunidade Económica Europeia, que, mais tarde, daria lugar à atual União Europeia.No ano seguinte, era a entrada na CEE que o Governo dizia constituir: “Uma das razões irrecusáveis do não adiamento […] da aprovação” da Lei da Segurança Interna e Proteção Civil. Em particular, apontava o preâmbulo, era preocupante: “o princípio da livre circulação de pessoas no espaço comunitário e o facto de o crime organizado, em especial o terrorismo, não respeitar fronteiras”.

Em 1982, o papa João Paulo II tinha sido vítima de um ataque em Fátima, na primeira vez que visitara o país. Em 1983, um atentado na embaixada da Turquia, em Lisboa, tinha feito sete mortos. E, no mesmo ano, em Albufeira, um representante da Organização para a Libertação da Palestina tinha sido assassinado a tiro. O governo concluía assim ser irrecusável (e estou a citar a proposta de lei de 1984) “dotar o Estado de medidas de autodefesa e de detenção do processo da sua própria destruição”. Ao apresentar a proposta no parlamento, o então ministro da Administração Interna, Eduardo Pereira, do Partido Socialista, perguntava retoricamente: “Quantas vidas teriam sido salvas [de ataques terroristas], quantos sofrimentos teriam sido poupados, quantos danos teriam sido evitados, se tivesse sido possível atuar mais depressa, especialmente nos domínios da pesquisa, centralização e tratamento da informação?”

Esta lei, dizia o ministro, serviria para responder a estas questões. E, enquanto discursava, era acusado por deputados e deputadas do PCP de defender uma proposta “sinistra”, “inconstitucional”, “pidesca”, “fascista”, “abjeta”, que “nem o Salazar tinha [levado] tão longe”. O governo – que, relembremos, era do PS e PSD – não era o único a acreditar que havia males por resolver no que tocava à segurança. Pela mesma altura, o CDS-PP apresentava um projeto de lei para a “segurança interna e proteção civil” e a ASDI (a Ação Social Democrática Independente, formada por ex-deputados do PSD), apresentava outro, para a “prevenção do terrorismo”. Todas elas propunham a expansão do poder das forças de segurança em casos de suspeita de terrorismo. Seria mais fácil identificar pessoas na rua, fazer buscas domiciliárias, deter suspeitos, intercetar escutas telefónicas e correspondência.

Pedro Cid: As leis de segurança interna que estavam em debate no parlamento — a proposta governamental e os projetos da ASDI e do CDS — foram aprovadas na generalidade. Há menos de duas horas, no termo de uma das mais longas e também dos mais emocionais e – porque não dizê-lo – controversos debates parlamentares do atual regime constitucional português. Nesta última sessão, os deputados fizeram um esforço enorme e uma maratona que, tendo começado ontem às dez da manhã, só viria ter-se vindo a concluir depois das seis desta madrugada, já raiava o sol.

Ricardo Esteves Ribeiro: O debate na generalidade sobre as diferentes propostas legislativas durou sete dias e culminou na madrugada de 27 de julho de 1984. Depois de uma reunião plenária que se estendeu por quase 24 horas, foram aprovadas as três iniciativas, com uma geometria variável de apoios de PS, PSD, CDS-PP e ASDI. Não conseguimos dizer o sentido de voto para cada proposta, porque a Assembleia da República só contou o número total de votos, em vez de dizer como votou cada partido, como habitual. Mas, contra as três propostas, estiveram sempre PCP, UEDS e MDP/CDE.

Vários deputados do PS e PSD abandonaram a sala; outros decidiram votar contra a linha do seu partido. Um dos que votou contra a proposta do governo foi Edmundo Pedro, resistente antifascista várias vezes preso durante a ditadura, uma década desterrado no campo de concentração do Tarrafal, antigo dirigente do PCP e, por esta altura, deputado pelo Partido Socialista. Dizia antes da votação: “Alguns clamam que somos assaltados, sem razão para tal, por pretensos fantasmas do passado […]. O que receamos é que esses alegados fantasmas, reintroduzidos na sociedade portuguesa pela porta do cavalo, assumam, no futuro, o contorno de perigosas realidades. […] É que, senhores deputados, as pessoas passam e as leis ficam. E as marcas do passado continuam, infelizmente, a estar bem vivas no presente.”

Ricardo Esteves Ribeiro: César Oliveira, da UEDS — a União de Esquerda Socialista Democrática —, citava um poema de Manuel Alegre para justificar o seu voto contra.

César Oliveira: “Há sempre alguém que resiste, há sempre alguém que diz não.” Aconteça o que acontecer, seja qual for o texto final da Lei de Segurança Interna, a verdade é que, apesar da votação favorável que irá receber a proposta do Governo, aqueles que acabarão por vencer serão os que souberam resistir, serão os que souberem dizer não.

Ricardo Esteves Ribeiro: Manuel Alegre, já agora, era na altura deputado do PS e também votou contra a proposta do governo.

As propostas de Lei de Segurança Interna nunca saíram da discussão na especialidade mas, a meio deste processo, eram abandonadas. E, em junho de 1985, o governo caía e eram convocadas eleições para outubro. Começava aqui um período de dez anos de Cavaco Silva como primeiro-ministro. Primeiro, com um governo minoritário viabilizado pelo CDS e pelo Partido Renovador Democrático (ficava o Partido Socialista fora do governo); depois, com duas maiorias absolutas. E, nisto, em janeiro de 1986, Portugal entra oficialmente para a CEE.

Uma nova proposta de Lei da Segurança Interna era anunciada pelo governo e a discussão – bem menos longa do que a anterior – iniciava-se em julho de 1986. As críticas sobre a inconstitucionalidade repetiam-se, vindas de várias bancadas. Menos duras do que dois anos antes, é certo, até porque se diminuíram as condições em que era permitida a devassa da vida privada — caíam, por exemplo, menções a buscas domiciliárias e interceção de correspondência.

A pressa mantinha-se. Aquando da discussão na generalidade, Durão Barroso, então secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna (mais tarde primeiro-ministro e depois presidente da Comissão Europeia), explicava que havia duas razões para a sua urgência. Em primeiro lugar, o facto de ser uma lei que tinha já, em 1984, sido apoiada pelo parlamento, “ainda que com redação substancialmente diferente”. Em segundo lugar, porque esta daria um sinal às forças políciais (citando – já que não há gravações em áudio do parlamento para esta época): “Esses homens também precisam de um sinal do poder político que lhes diga ‘São vocês que estão no bom caminho, não é o terrorismo que olhamos com complacência; não são os terroristas que são os heróis, mas sim vocês, que defendem a legalidade democrática’.”

A proposta virava lei em 1987, com os votos a favor do PSD, PS, CDS e todos menos um deputado do PRD. Talvez não seja óbvio porque, para explicarmos de onde vem o termo “bairros problemáticos”, tenhamos de regressar aos anos 1980, mas quando se começa a ser sugado pelo arquivo mediático e legislativo da política portuguesa, à procura dessa mesma resposta, todos os caminhos parecem levar a este momento. A entrada de Portugal na CEE não veio apenas com fundos comunitários de milhões e milhões de euros. Trouxe também uma preocupação pelo combate à criminalidade. Mesmo quando Luís Marques Mendes, porta-voz do Conselho de Ministros em 1990, retratava assim os problemas de segurança do país.

Luís Marques Mendes: Apesar de Portugal ser, felizmente, um dos países, dos da Europa, com um menor índice de criminalidade, nem por isso deveremos perder atenção a tudo quanto tem a ver com a garantia da segurança das pessoas e dos respetivos bens.

III

Patrícia Gallo: Assaltos, perseguições e tentativas de violação: é este o ambiente que, há quase 15 dias, se vive na Escola Secundária da Damaia. Os alunos têm medo e, por isso, querem ver a sua segurança, definitivamente, reforçada.

Augusto Madureira: A mostrarem que a falta de segurança nas escolas portuguesas cresce de dia para dia. […] Mas, do gabinete de Diamantino Durão, dizem-nos também que há muito alarme em tudo isto. Alarmistas ou não, o que é certo é que todos os dias se ouvem falar de assaltos, perseguições e tentativas de violação à porta das escolas portuguesas.

Ricardo Esteves Ribeiro: Em 1991, o gabinete do ministro da Educação, Diamantino Durão, falava num clima alarmista. No ano seguinte, Manuel Dias Loureiro, que tutelava a Administração Interna por esta altura, explicava que a “prevenção do crime” se fazia (e estou a citar), “desde logo, nos bancos das escolas”. E aí nasceu o programa Escola Segura, que trazia polícias para junto da comunidade escolar para resolver conflitos com menores (e sobre o qual vamos falar mais à frente nesta série).

Só que vários investigadores foram pondo em causa a abordagem policial nas escolas. O sociólogo João Sebastião, que viria a ser coordenador do Observatório de Segurança Escolar do Ministério da Educação, em 2009, questionava a base factual para que, desde a década de 1990, tivessem sido necessárias políticas como esta. Escreveu num artigo de 2013: “Não poderíamos falar de violência na escola como se esta constituísse um fenómeno difundido uniformemente por todo o sistema educativo […]. Foi possível compreender que: em média cerca de 90% das escolas não relatava qualquer incidente de violência; apenas 0,2% das escolas tinham mais de 50 ocorrências anuais.”

Ou seja, o que o observatório do Ministério da Educação via duas décadas depois da implementação do programa Escola Segura é que eventos de violência episódica e localizada num número pequeno de escolas acabavam a justificar o policiamento do espaço escolar. Mas Manuel Dias Loureiro não se ficou por aí. Em 1992, num debate parlamentar sobre política de segurança interna, promovido por um pacote de medidas apresentadas pelo Ministério da Administração Interna, o ministro tomou a iniciativa de debater as suas ideias com os representantes da nação. Disse: “Parecerá a todos inequívoco que os tempos que correm são tempos de desafio, de grande desafio, à segurança. Quer os tempos que correm quer, porventura, sobretudo, os tempos que se avizinham.”

O “desafio à segurança” ser “inequívoco” talvez não fosse o adjetivo que mais respaldo tivesse na realidade. Sim, é verdade que os crimes registados pelas polícias tinham aumentado nos três anos anteriores, mas não só estes dados não destoavam dos de toda a década de 1980, como também não eram significativamente diferentes dos da Comunidade Europeia. O tal aumento da criminalidade registada tinha sido de menos de um ponto percentual nos sete anos anteriores, entre 1985 e 1993 — 0,7%, para ser exato. O ministro Manuel Dias Loureiro elencava alguns desafios à segurança do país: “Poderíamos falar da instabilidade que neste momento se passa no centro e no leste da Europa com vagas de emigrantes que maciçamente acorrem aos países da Europa comunitária; podíamos falar das vagas de emigração a partir do norte de África; podíamos falar da liberdade de circulação.”

Para responder a tudo isso era preciso, dizia ele, não só reforçar as forças de segurança, como também promover “condições de vida digna às comunidades imigrantes, pois sempre que há fenómenos de exclusão social, de marginalidade social, há fenómenos de criminalidade.” E, neste ponto, o PSD não estava sozinho; também a oposição alertava para a interligação entre a pobreza e a criminalidade. António Guterres, secretário-geral do Partido Socialista de então, hoje secretário-geral das Nações Unidas (a ONU):

António Guterres: Há em Portugal, hoje, um triplo problema: o desemprego, a pobreza e a criminalidade. E são três realidades ligadas entre si, e é preciso combatê-las todas ao mesmo tempo.

Ricardo Esteves Ribeiro: Em 1993, o governo de Cavaco Silva lançava o Programa Especial de Realojamento (ou PER), com o objetivo de erradicar as barracas do país, “uma chaga ainda aberta no nosso tecido social”, como se lia no preâmbulo do decreto-lei.

Aníbal Cavaco Silva: Nunca tão grandes incentivos foram preparados para os municípios enfrentarem, com a colaboração do governo, o problema das barracas. […] Programas como este não se resolvem com discursos nem com palavras fáceis.

Ricardo Esteves Ribeiro: Os censos de 1991 registavam cerca de 16 mil barracas no país, 67% na área metropolitana de Lisboa e 7% na área metropolitana do Porto. O PER tinha como objetivo acabar com as barracas destas duas áreas, realojar as famílias em habitações dignas e ainda combater: “os problemas de criminalidade, prostituição e toxicodependência, entre outros, a que a exclusão social motivada pela falta de condições habitacionais condignas as deixou votadas”.

O PER terminou em 2018. Não foi cumprido na totalidade. Ficaram por criar cerca de 30% das casas previstas. Mas, no processo, o PER contribuiu para a consolidação de um discurso legal e político que junta “bairros periféricos”, “imigração” e “criminalidade” no imaginário da população portuguesa. O ministro da Administração Interna, Manuel Dias Loureiro, em 1995.

Manuel Dias Loureiro: Primeira questão: a questão do suburbano. O suburbano é o local, por excelência, do desemprego, da droga e do insucesso escolar. E, portanto, a primeira questão, se se quer falar de uma política séria e consistente de segurança, temos de falar, em primeiro lugar, do suburbano. E, sobretudo, de travar a explosão do suburbano. Travar a expansão. O que eu vim aqui fazer, quando apresentei, por exemplo, a esta câmara, as leis do asilo e da imigração, foi falar da necessidade que há em Portugal de travar o aumento do suburbano, das zonas suburbanas, que são as zonas da grande preocupação. […] Em segundo lugar, controlar a expansão, mas isso não basta. A grande política é a política que promova a integração social dessa gente que está no suburbano. Integração social que signifique acesso à habitação, acesso ao emprego, acesso à saúde, acesso à proteção social de um modo geral, acesso à educação. São estes vetores que podem fazer com que o tecido suburbano seja diferente daquele que é hoje, promovendo, portanto, a integração de enormes massas de pessoas que vivem, claramente, à margem, vivem marginalizadas da sociedade e a quem restam depois os caminhos que é fácil de adivinhar. O que nós dissemos nesta matéria foi que a integração social era a nossa política, mas isso pressupunha o controlo dos fluxos. […] Porque, senhoras e senhores deputados, é muito fácil ver que tem de ser assim. Eu dou-lhes um exemplo muito concreto: a freguesia do Alto do Pina. É uma freguesia urbana, nem é sequer suburbana. No Alto do Pina, há oito mil pessoas que vivem em barracas. São quatro mil nacionais e quatro mil estrangeiros. Vamos imaginar que, através do programa de erradicação de barracas, nós conseguimos trazer, num ano, das barracas para casas de habitação condignas mil pessoas. Resolvemos mil problemas. Mas se, nesse mesmo ano, a pressão sobre o Alto do Pina for de mais duas mil pessoas que chegam, então nós não resolvemos mil problemas, criámos mais mil problemas. É muito fácil ver, portanto, que uma política que visa integração social significa, necessariamente, controlo de fluxos. Sem isso não haverá, obviamente, integração social.

Ricardo Esteves Ribeiro: A “explosão do suburbano” foi o mote do discurso de abertura de Manuel Dias Loureiro, que durou mais de 40 minutos. O debate focava-se na segurança interna do país, depois da publicação do Relatório Anual em Matéria de Segurança Interna de 1994, onde se lia sobre os crimes praticados em grupo (roubos a pessoas e a estabelecimentos, agressões e vandalismo). “Lisboa viu este tipo de delinquência agravar-se consideravelmente, em especial no que toca aos cidadãos de origem africana. […] Esta evolução é preocupante na medida em que a criminalidade praticada por grupos de cidadãos de origem africana, motivada muitas vezes por fatores de inadaptação cultural e social, detém uma certa especificidade, sendo de difícil contenção.”

Perguntámos a Manuel Dias Loureiro se mantém o que aqui defendia. O antigo ministro diz que, desde que deixou o governo, que não fala desses tempos. Respondeu por escrito: “Defendi as minhas políticas, respeitei as dos que pensam de modo diferente.” E encaminhou-nos para um livro de discursos seus. Num, podemos ler Dias Loureiro a falar às forças de segurança. Sublinha a responsabilidade das polícias em apaziguar os medos da população, em garantir que vivem em “exercício pleno da liberdade” e não “prisioneira das ameaças da criminalidade”. Em 1998, o investigador no, à época, Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais Eduardo Viegas Ferreira publicou o livro Crime e Insegurança em Portugal. Padrões e tendências, 1985-1996, onde criticava o discurso mediático e político sobre o crime em Portugal nestes anos. Lê-se: “A ausência, ou o pouco interesse pela pesquisa, de elementos que permitam conhecer, de forma mais rigorosa e objetiva, um fenómeno social tão complexo como é o crime tem-se traduzido, por vezes e infelizmente, no recurso a representações mais ou menos ‘alarmistas’ e ‘desajustadas’ da realidade, que permitem demonstrar a importância e a necessidade de serem tomadas ‘medidas urgentes e duras’ contra o crime.”

Parece-me que os anos seguintes vieram mostrar que Eduardo Viegas Ferreira tinha razão: as representações sobre a evolução do crime dos anos 1990 — “alarmistas” e “desajustadas” ou não — resultaram na implementação de políticas públicas de segurança interna significativas, com impacto até hoje. Mais policiamento, mais controlo da tal “explosão do suburbano”, mais limitações aos chamados “fluxos migratórios”.

Ana Fonseca: Na calada da noite, a PSP de Matosinhos faz avançar uma rusga sobre um acampamento cigano junto ao Hospital Magalhães Lemos. […] Romão acaba por ser detido quando, no bolso, lhe são encontradas 55 embalagens de heroína. Com Romão Monteiro seguem para a esquadra de Matosinhos vários indivíduos de etnia cigana. O ambiente acalma. A polícia procede aos habituais interrogatórios quando, de repente, se houve um tiro.
Teresa Marques: Oito polícias, todos elementos de uma secção de intervenção da PSP do Porto, estão entre os principais suspeitos da morte de um toxicodependente seropositivo no Bairro do Cerco.
Luís Miguel Loureiro: A polícia foi alertada para uma rixa entre famílias de etnia cigana no Bairro de Aldoar. Um dos presos foi Álvaro Rosa. Os inspetores consideram que a morte de Álvaro Rosa terá sido muito provavelmente devida a violência policial.
Teresa Marques: Sentem-se cada vez mais perseguidos e injustiçados. A conclusão é retirada de uma onda de solidariedade que sentiram existir para com os polícias.
Álvaro Fonseca Cardoso: Nós temos que fazer ver perante Portugal todo que, de facto, os inocentes somos nós.
Rosário Salgueiro: No ano internacional da tolerância, nunca se viu tanta intolerância. Um jovem português de raça negra foi assassinado no Bairro Alto. Outros foram espancados por um grupo de cabeças rapadas. Alguns skinheads foram detidos.
Homem: “Negro geme porque apanha / Apanha para não gemer / Gemido de negro é cantiga / Gemido de negro é poema.”
Maria Elisa Domingues: A ideia até agora generalizada de que Portugal não é um país racista tem vacilado diante da existência de conflitos sociais que envolvem, com frequência, diversas minorias étnicas. O desemprego, a falta de condições mínimas de habitação, a insegurança, são o rastilho para um clima de violência que a comunicação social, naturalmente, serve ao domicílio. É difícil continuar a falar de um país de “brandos costumes” diante de espetáculo de uma violência que, muitas vezes, é alimentada por um racismo que, até agora, orgulhosamente, recusávamos admitir.

Ricardo Esteves Ribeiro: E à medida que a realidade mostrava quão perigoso era o país para estes jovens nesta altura, os discursos que ligavam a cor da pele à criminalidade estavam bem presentes. Josefá Barbosa, presidente da Associação de Cabo Verde em Portugal, no programa Marginalidades, conduzido pelo antigo inspetor da Polícia Judiciária Francisco Moita Flores, em 1995.

Josefá Barbosa: A ideia que se tem é que a imigração é que tem culpa de todos esses males da sociedade.
Francisco Moita Flores: O que é certo, senhor doutor, é que muitos destes imigrantes ou, pelo menos, os filhos destes imigrantes que chegam a Portugal têm provocado, também, situações que não são nada consentâneas com aquilo que nós pensamos que é a prática num país estrangeiro. Estou a pensar dos bandos de negros que, várias vezes, são acusados de praticarem, de contribuírem não só para o aumento da violência como para o aumento da criminalidade […]. Isto é um problema de racismo ou um problema de exclusão social?
Josefá Barbosa: Não existe, de facto, bandos de negros em Portugal. Há uma ideia errada que é: existe bandos de negros. Existe, sim, alguns grupos perturbadores da opinião pública devido à exclusão social, tendo em conta que a miséria afeta mais, portanto, os jovens, o analfabetismo, o desemprego, e, portanto, há pequenas perturbações. Mas eu posso dar um dado estatístico: que 99% dos crimes praticados em Portugal são os brancos que praticam esses crimes. Mais de 99%. Só 1%, menos de 1% é que é praticado pelos negros.
Francisco Moita Flores: E no que respeita…

Ricardo Esteves Ribeiro: É impossível saber se estes dados são verdadeiros. Nunca se fez um levantamento nacional de dados étnicorraciais em Portugal. O que significa que não só nunca se soube quantas pessoas não brancas vivem ou viveram no país, como não se faz ideia ao certo quantas delas cometem ou cometeram crimes. Mas a verdade é que, mesmo sem dados exatos, era claro, desde a década de 1980, que a ligação entre as palavras “crime”, “imigração”, “etnias” e “raças” fazia parte do imaginário da população. E os programas de televisão reforçavam essa mensagem. Aqui, apenas um dos muitos que vimos — novamente Francisco Moita Flores (que, mais tarde, seria eleito presidente da Câmara Municipal de Santarém), com resposta do teólogo Frei Bento Domingues.

Francisco Moita Flores: Nestes últimos cinco anos, por exemplo, tem crescido o tráfico de estupefacientes feito por ciganos, sobretudo por comunidades que foram fixadas de acordo com os interesses das populações maioritárias.
Bento Domingues: Mas repare, é aí… Agora, de repente, também são os ciganos os culpados da droga em Portugal
Francisco Moita Flores: Claro.

Bento Domingues: Isto é que são absolutamente absurdos…

Francisco Moita Flores: Claro.

Bento Domingues: …contra os quais é necessário ter um trabalho paciente, pedagógico, não criar alarmes, porque isto de criar alarmes não serve para nada.

Ricardo Esteves Ribeiro: “Criar alarmes” foi exatamente o que parte da comunicação social fez. Esta seria a década em que nasceria o auto-intitulado “precursor” dos atuais programas de crónica criminal: o Casos de Polícia, na SIC, em que Francisco Moita Flores também participaria. Mas, antes, é o próprio a fazer o alerta no seu programa, dois meses depois da entrevista com Josefá Barbosa e Bento Domingues. Aqui, num outro episódio do seu programa Marginalidades, fala com o filósofo Luís Andrade.

Francisco Moita Flores: Professor Luís Andrade, os medos, este empolamento dos medos, a comunicação social aqui tem tido um belíssimo papel a desempenhar, não?
Luís Andrade: Não o seu programa. Mas a comunicação social, em muitos casos, obviamente, faz do crime um espetáculo. E, obviamente, sabe que isso mexe com o que há de mais profundo nas pessoas, que é, naturalmente, uma motivação para a segurança, uma tentativa de evitar o perigo, e estimula esse género de pavores, digamos assim. Os políticos também porque, sendo a segurança uma motivação elementar das pessoas…
Francisco Moita Flores: Dá muitos votos, não é? Dá votos.
Luís Andrade: Obviamente, eles aparecem como protetores das pessoas e como aqueles que, dando um panorama muito inseguro, depois surgem como os salvadores e aqueles que podem transmitir uma certa segurança, também, obviamente, desempenham essa função. Pelo que os políticos e, mais, alguns jornais acabam por criar frequentemente cenários que estão um pouco afastados da realidade.

Ricardo Esteves Ribeiro: No início desse mesmo ano, em 1995, foi publicado o último Inquérito de Vitimação do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça, uma sondagem sobre percepções que as pessoas têm sobre segurança. Quando se perguntava às pessoas quais eram, para elas, “os problemas sociais mais graves do país”, a “criminalidade” surgia como o primeiro ou segundo mais grave para 42% das pessoas inquiridas — só droga e desemprego tinham maior proporção. Mas só 2,2% diziam ter sido vítimas de algum crime violento durante o ano anterior. Além disso, quase dois terços das pessoas inquiridas respondiam ainda que sentiam que a criminalidade estava estável na sua zona de residência. Por outro lado, quem vivia nos centros urbanos do Porto e de Lisboa tinha uma ideia contrária: mais de 60% acreditava ter havido um aumento da criminalidade durante esse ano. Jorge Lacão, deputado do Partido Socialista, respondendo a Francisco Moita Flores, no mesmo episódio do programa Marginalidades.

Francisco Moita Flores: O Partido Socialista tem sido acusado, um pouco, de ter empolado este debate.
Jorge Lacão: Não, repare: se me é permitida uma observação à observação do professor Luís Andrade, tal como há órgãos e órgãos de comunicação social, também acho que há políticos e políticos. Uma preocupação genuína com a segurança deve ser sempre uma preocupação genuína com uma garantia de tranquilidade pública e uma defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos, na perspetiva de assumirmos todos a liberdade como uma condição da participação cívica.
Margarida Mercês de Mello: Olá, boa tarde. Portugal, tido como um país de brandos costumes e, em comparação com outros, considerado um país tolerante…

Ricardo Esteves Ribeiro: Continuamos em 1995, novembro, cinco meses depois do assassinato de Alcindo Monteiro, no Bairro Alto, em Lisboa, por skinheads; semanas depois do governo de António Guterres, do PS, tomar posse. O programa é Os Dias Úteis, da RTP1, moderado por Margarida Mercês de Mello e com quatro convidados, incluindo o rapper General D, para discutir o tema do momento: intolerância. Ah, sim, estávamos no Ano da Tolerância para a ONU.

Margarida Mercês de Mello: E eu ainda gostava de perguntar aqui ao General D qual é a forma de racismo que ele considera mais perigosa?
General D: A mais perigosa? Infelizmente, é aquela que existe aqui em Portugal, que é o racismo escamoteado, é o racismo que está escondido. As pessoas, durante muito tempo, procuraram não falar sobre o assunto, percebes? Não abordar o assunto, não o discutir, e isso fez com que o racismo se escondesse.
Margarida Mercês de Mello: Não assumiram.

General D: Não assumiram esse problema. Mas a verdade é que as minorias estavam a sentir esse problema todos os dias, mas não havia como falar. Então, esse é um racismo muito perigoso…

Margarida Mercês de Mello: Então você prefere a Alemanha, por exemplo?

General D: Eu prefiro… Para já, deixe-me dizer que aqui, em Portugal, houve mais mortes por vítimas de racismo do que na Alemanha este ano. Mas eu prefiro estar num sítio onde eu saiba exatamente quem são as pessoas que não gostam de mim. Neste caso, quem são os meus inimigos, percebes? Eu prefiro estar num sítio onde eu saiba que as pessoas são racistas. Assim, eu posso precaver-me ou não. Agora, estar num sítio onde eu penso que as pessoas não são, penso que as pessoas são boazinhas e acabam por ter aquela atitude racista, que é o que muitas vezes acontece, então, acho que aí é que é o grande perigo. Portanto, para solucionar isso, eu acho que o importante, o importante é programas como este, o importante é a discussão, é discutir e trazer…

Margarida Mercês de Mello: E para si uma arma é o rap, não é?

General D: É uma das formas de discutir.

Margarida Mercês de Mello: E acho muito curioso que tenha essa arma, porque vi-o na manifestação do Bairro Alto quando morreu aquele negro a apelar aos gangues que não fossem violentos e apreciei imenso isso.

General D: Sim, para já desculpe só: gangues, não são gangues. Gangues não existem. Apelei às pessoas todas que estavam ali…

Margarida Mercês de Mello: Que não fossem violentas.

General D: …que não fossem violentas.

Margarida Mercês de Mello: Muito obrigada. Vamos então ouvir General D.

General D: Rima radical / Mas eu digo a verdade / Pego no mic e eu agito uma cidade / Porque somos pobres / Todos uma irmandade / Racismo joga ele com toda a sua maldade. Em Portukkkal / Um poeta morreu / Disse um lindo poema / Mas ninguém entendeu / Alguma coisa mal. Façam-me um favor / Nascido de color / Não faço rimas de amor / Talvez eu não venda / Talvez eu não seja. / A luta continua / Luther King que me proteja / Luther King que ele veja / A força que é preciso / Para que uma raça seja / aqui é PortuKKKal / Erro ou país / Coisa de raiz, yau!

IV

Adolescente 1: Primeiro era bicicletas. Encontrávamos com putos assim como nós, 9, 10 anos, de bicicletas: “Pá, deixa-me dar um giro.” E, olha, lá vamos nós. […] Depois, passamos já para a fase da escola. Hora da saída, trim: “Anda cá, Então, como é que é? Não tens? Amanhã já sabes. Dá cá 500, 600. Vamos ao Mac… Pitamos, curtimos e a polícia passa por ali, por ali e não faz nada. Agora, de maiores é que é uma coisa mais forte. Veículos à mão armada e assaltos às bombas.

Rosário Salgueiro: Têm menos de 16 anos e já roubam como gente grande. Fomos encontrá-los em bandos de jovens brancos, negros e ciganos em seis bairros da área metropolitana de Lisboa. O roubo e o furto de e em automóveis são os crimes mais praticados por estes grupos de menores.

Ricardo Esteves Ribeiro: No ano 2000, a RTP publicava uma reportagem com o título “Diferentes Vidas, Diferentes Destinos”. A jornalista Rosário Salgueiro tinha conseguido chegar à fala com uma série de jovens da área metropolitana de Lisboa que pertenciam — nas suas palavras — a “gangues responsáveis por vários crimes”: “Roubos a casas, a automóveis, a pessoas.” O foco da peça era claro: mostrar ao país as origens sociais da delinquência juvenil na capital. Toca na educação, toca na pobreza, no consumo de drogas, no mito meritocrático, até. E retrata assim a realidade.

Rosário Salgueiro: A delinquência juvenil mostra estar a mudar de figura. Está a tornar-se mais violenta e repetitiva. Arma branca já todos usam. A aquisição de uma arma de fogo marca um novo patamar no mundo do crime. […]

Adolescente 2: Pensamos é sair de lá dentro vivo e com aquilo que fomos lá buscar, só isso. Não podemos estar a pensar que está lá gente ou que estão armados. Não. Primeiro temos que saber que não está lá ninguém, não é? Se tiver, temos que ir preparados para isso.

Rosário Salgueiro: E vão preparados com o quê?

Adolescente 2: Com ferramentas. […]

Rosário Salgueiro: Em alta velocidade, os menores delinquentes fogem dos locais onde há regras. Ao longo da estrada que os leva a casa, ultrapassam muitas vezes os limites. […] É nos centros comerciais que os menores encontram a resposta às aspirações pessoais. É aqui que se deparam com as lojas, o cinema, projetam na tela as expectativas de acesso a estilos de vida só ao alcance de alguns.

Ricardo Esteves Ribeiro: A produção da RTP filmava os rapazes a ir ao cinema. O filme era o 60 Segundos. Produção de Hollywood, estreia no verão de 2000. Angelina Jolie e Nicolas Cage, cabeças de cartaz, tentam roubar 50 carros numa noite com um grupo de parceiros de crime. Pelo meio, muitos tiros, vários carros estragados e algumas histórias de amor. Desculpem se estraguei a história a alguém, prometo que não vale o tempo perdido. No fim, os rapazes comentavam o filme, parte em crioulo, parte em português, numa conversa animada. E, no meio disto tudo, até nos distraímos do raro momento de televisão proporcionado pela RTP: ouvia-se música eletrónica no serviço público de informação.

Rosário Salgueiro: A partir de janeiro, a Lei Tutelar de Menores obriga a um novo olhar para estes jovens. Uma legislação que promete ser uma rutura com o passado. O menor deixa de ser um coitadinho maltratado pela sociedade, e passa a ser responsabilizado pelos atos praticados.

Ricardo Esteves Ribeiro: Da mesma forma que, nas décadas de 1980 e 1990, as palavras “imigração” e “bairros” foram coladas a “crime”; na viragem do século, estava consolidado o imaginário coletivo em que os termos “delinquência juvenil”, “gangues” ou “jovens em grupo” pareciam pertencer ao mesmo campo lexical. A Lei Tutelar Educativa separava, pela primeira vez, a proteção de crianças em risco da intervenção com menores que cometeram crimes. Foi aprovada em 1999 por proposta do governo do PS, com a abstenção de todos os outros partidos. O responsável pela pasta, na altura, era o ministro da Justiça José Vera Jardim. Três anos antes, quando a lei começou a ser estudada, disse isto:

José Vera Jardim: Repare que nós hoje temos um problema muito grave. A carreira criminosa está a começar cada vez mais em idades dos 14 anos e dos 13 anos. […] E se nós não apanhamos esta gente, se não os apanhamos, eles vão, irrecuperavelmente… Não vão ser irrecuperáveis, mas vão irrecuperavelmente ir parar às prisões quando tiverem 16, 17 e 18 anos.

Ricardo Esteves Ribeiro: 2000 tinha sido também o “ano das gasolineiras”. Na primeira metade do ano, contaram-se centenas de assaltos: a bombas de gasolina, carros, lojas, rulotes.

João Tomé de Carvalho: Desde o início do ano já houve 171 assaltos a bombas de gasolina, mas 90% dos assaltantes estão presos ou já foram identificados.

Cristiano Miguel: É um clima de medo e ansiedade. Quem trabalha nesta área até já tem receio de abrir o jornal e encontrar mais notícias de assaltos.

Ricardo Esteves Ribeiro: No verão, eram notícia as madrugadas de crimes na área metropolitana de Lisboa. António Guterres, que tinha ganho as suas segundas eleições legislativas no ano anterior, trazia o tema para o debate sobre o “estado da nação”.

António Guterres: Aos aumentos da criminalidade registada poderia argumentar com o facto dos nossos níveis estarem próximos de um terço da média europeia, só que a auto-satisfação baseada neste indicador seria tão incorreta politicamente como uma cruzada alarmista ou amplificadora de propaganda sobre a insegurança. […] O Corpo de Intervenção da PSP vai realizar de imediato missões de policiamento nos transportes públicos de grande capacidade, sobretudo nas horas de maior risco; vão ser criados grupos especializados em bairros problemáticos, mas numa lógica de intervenção integrada de toda a comunidade.

Ricardo Esteves Ribeiro: Pela primeira vez, em 2000, ouvia-se o termo “bairros problemáticos” no plenário da Assembleia da República. Chegamos lá analisando as transcrições de todos os debates parlamentares desde novembro de 1991. Em conferência de imprensa, depois de uma madrugada de assaltos na área metropolitana de Lisboa, o ministro da Administração Interna, Fernando Gomes, garantia, palavras suas: “Os cidadãos de Lisboa sentirão dentro de dias a presença forte da polícia e da guarda.”

Mas não chegava. “É evidente que há aqui também uma outra questão, que é a questão da legislação sobre a imigração, que estará em debate na próxima semana na AR. Eu espero que possa vir, a partir daí, o apertar o cerco e o manter uma rede fina de controlo sobre a imigração e de alguma forma ter mais controlo sobre esta situação.” No mesmo dia, o presidente da República, Jorge Sampaio, dizia: “Não se deve confundir este ou aquele agente com origens étnicas.” E, no debate sobre a nova lei de imigração, respondia ao ministro o deputado António Filipe, do Partido Comunista Português.

António Filipe: Associar o problema da insegurança dos cidadãos à presença de comunidades imigrantes em Portugal é um insulto tão grave aos milhares de trabalhadores imigrantes que vivem em Portugal e aos sentimentos antirracistas dos portugueses que não pode passar, neste debate, sem um firme repúdio da parte do PCP.

Ricardo Esteves Ribeiro: A proposta de lei que o ministro Fernando Gomes trazia à Assembleia da República tinha entre os seus vários objetivos, dizia ao parlamento, associar a necessidade de mão de obra ao controlo dos chamados “fluxos migratórios” e também combater “o tráfico organizado de cidadãos ilegais”. Criava uma nova figura, a “autorização de permanência”, para regularizar alguns trabalhadores imigrantes sem documentos. Um regime que lhes dava menos direitos do que a autorização de residência já existente. Era, citando, “uma solução transitória” para resolver “fenómenos emergentes”.

Fernando Gomes: Estes imigrantes deixam para trás as suas matrizes civilizacionais, sendo obrigados a integrar-se em novos modelos de organização política, económica, social e num novo sistema de valores. Esta situação conduz a que muitos desses imigrantes iniciem um processo de rejeição dos modelos culturais oferecidos pelo Ocidente e procurem recriar no continente europeu muitos dos anteriores mecanismos de defesa, em muitas circunstâncias não enquadráveis nos nossos modelos de defesa e de segurança. […] Uma das vertentes do projeto do governo assenta na necessidade de equilibrar o fluxo migratório e a capacidade de integração dos imigrantes. […] A abertura para uma legalização extraordinária criará expectativas e um afluxo tremendo de cidadãos na expectativa de poderem encontrar em Portugal condições de acolhimento que nós não temos a convicção de que Portugal tenha. Não podemos voltar a acolher um número indiscriminado de cidadãos que, na sua boa fé, se dirigirão a Portugal e que pensarão que aqui têm as tais condições de habitação, de saúde, de acompanhamento social, de integração plena na sociedade portuguesa.

Ricardo Esteves Ribeiro: A proposta, em particular a transitória autorização de permanência, colheu críticas de todos os partidos da oposição. Um mês depois, o PS, a quem faltava um deputado para a maioria absoluta, aprovou o diploma com a abstenção do CDS, apesar das duras críticas do deputado democrata-cristão Narana Coissoró, que tinha classificado a iniciativa de “proposta dos negreiros” umas semanas antes. A restante oposição votou contra. Carlos Carvalhas, na altura deputado e líder do PCP.

Carlos Carvalhas: Daqui por uns tempos, estaremos, aqui, na Assembleia da República, a discutir uma nova lei de estrangeiros e a questionar o problema da insegurança e o problema da marginalidade, com a responsabilidade do Partido Socialista! Certamente que haverá aqui muitos socialistas que não estão de acordo em que o Partido Socialista, numa lei de estrangeiros, faça um acordo com a extrema-direita parlamentar!

Judite de Sousa: Fernando Gomes é o homem de quem mais se tem falado nos últimos meses. Depois de ter gerido a Câmara Municipal do Porto durante dez anos, veio para Lisboa, mas a carreira política na capital tem conhecido muitos sobressaltos. Inabilidade, azar, intriga — de tudo isto se fala quando se fala do ministro da Administração Interna. São fortes as razões para ouvirmos Fernando Gomes no regresso da Grande Entrevista.

Ricardo Esteves Ribeiro: Quarenta dias depois da aprovação da nova lei da imigração, Fernando Gomes dava uma entrevista à RTP. Como tema da conversa, Judite de Sousa escolheu, entre outros, o sentimento de insegurança da população.

Judite de Sousa: Mas eu assisti a alguns debates, nomeadamente, no parlamento em que o senhor ministro…

Fernando Gomes: Isso é outra coisa.

Judite de Sousa: …procurou contrariar…

Fernando Gomes: Não, não, o Dr. Paulo Portas…

Judite de Sousa: os argumentos da oposição desdramatizando o problema da segurança e da criminalidade.

Fernando Gomes: Não, não. Números são números. Então, tratemos os números direito. Quando se quer construir uma tese baseada nos dados estatísticos e se erra na apresentação dos dados estatísticos e, digamos, Se a base fundamental do raciocínio é um determinado número de crimes que existiria em Portugal e esses crimes, denunciados à Assembleia da República, eram metade dos crimes efetivamente verificados, e se fez um cenário catastrófico apresentando metade daqueles que eram verdadeiros. Repare, há aqui…

Judite de Sousa: Senhor ministro, para o cidadão comum não interessa tanto a questão dos números…

Fernando Gomes: Não é isso. Agora estou a responder à Dra. Judite de Sousa e não aos cidadãos.

Judite de Sousa: O que interessa é o sentimento de insegurança que existe.

Ricardo Esteves Ribeiro: O RASI, o Relatório Anual de Segurança Interna desse ano, 2000, indicava que as participações de crimes estavam estáveis — tinham crescido apenas 0,4% desde o ano anterior. Parte significativa desse aumento, lê-se, podia ser inserida no (cito) “quadro de uma pequena criminalidade de rua”. E conclui-se que a maioria destas participações descreviam situações “de pouca gravidade e/ou violência”.

O RASI cita também um inquérito académico, feito com apoio das Nações Unidas, que compara o nível de vitimação em Portugal com o de 16 outros países ditos “industrializados”. No todo, só 15% das pessoas inquiridas dizia ter sido vítima de algum dos 11 tipos de crimes considerados — o valor mais baixo de todos os países, empatado com o Japão e Irlanda do Norte.

Mas, apesar disso, o RASI dizia, também, que a questão da insegurança interna tinha ascendido (e cito) “à categoria de preocupação nacional em todos os países desenvolvidos”. O mesmo inquérito mostrava que, em Portugal, cerca de 60% das pessoas inquiridas acreditavam poder vir a ser assaltadas no ano seguinte — quase o dobro da média dos países participantes.

Fernando Gomes: Tentei encontrar aí uma explicação — porque não consegui encontrar outra, e falei com muita gente, com especialistas desta matéria —, uma explicação para uma coisa: sendo que os nossos índices de criminalidade – são graves, estão a crescer e quando crescem é sempre grave, é sempre grave, é sempre grave.

Judite de Sousa: E então quais são as soluções?

Fernando Gomes: Sendo que os nossos índices de criminalidade, comparado com os nosso homólogos europeus são muitíssimo mais baixos, há um outro estudo de opinião que nós organizamos e que mostra que o sentimento de insegurança dos cidadãos portugueses é semelhante ao da média europeia e, apesar disso, os índices de criminalidade são muito mais baixos. Portanto, há aqui qualquer coisa…

Judite de Sousa: Não é bem assim, senhor ministro.

Fernando Gomes: Há aqui qualquer coisa que não bate certo.

Ricardo Esteves Ribeiro: É um dos autores desse mesmo estudo, o sociólogo, professor catedrático jubilado da Universidade Nova de Lisboa, Nelson Lourenço, que avança uma explicação. Primeiro, o sentimento de insegurança, diz, não é apenas definido pelo número de crimes registados, mas é também pela forma como no discurso público se afirma que a criminalidade é um risco, que deve ser uma preocupação. Depois, essa perceção de risco pode andar em contraciclo com o risco real. É uma ideia antiga, de um dos fundadores da Sociologia, Émile Durkheim: quanto menor for a violência, maior a intolerância à violência e, consequentemente, maior o sentimento de insegurança. No fundo, apesar de poder parecer contra intuitivo, menos crime pode fazer com que pessoas se sintam mais inseguras. E, finalmente, voltando a Nelson Lourenço, esse sentimento de insegurança, ao minar a confiança no Estado, associa-se com frequência a atitudes xenófobas, ideologias securitárias e à aceitação de restrições à democracia.

Mas, voltando à entrevista do ministro da Administração Interna, Fernando Gomes. Depois de tudo o que ouvimos há pouco — depois de Fernando Gomes ter usado a onda de assaltos do verão de 2000 para intensificar o policiamento nas ruas e fazer aprovar uma lei de imigração com o objetivo de, como ele dizia, “limitar os fluxos migratórios” —, era o próprio ministro da Administração Interna que explicava, de maneira quase profética, as consequências de tudo isto nos 20 anos seguintes.

Judite de Sousa: Acha que a oposição não tem sido séria nas críticas que lhe tem feito?

Fernando Gomes: Não, não tem sido, por isto mesmo: porque tem procurado jogar com os sentimentos mais básicos da população portuguesa. O sentimento de insegurança é um sentimento que cala no mais fundo dos cidadãos. Sentir-se inseguro é minar as próprias bases da democracia. É dar passos para um determinado jogo de opiniões que amanhã pode permitir, como a extrema-direita europeia tem vindo a agigantar durante tantos debates por essa Europa fora…

Judite de Sousa: Isso é uma crítica ao Partido Popular, a Paulo Portas?

Fernando Gomes: É uma crítica à direita portuguesa, não ainda à extrema-direita porque ela, felizmente, não existe em Portugal mas, como se sabe, muitas vezes, este conjunto de situações, de agigantar o sentimento de insegurança é para, mais tarde, se fazerem propostas duras em relação às medidas que é necessário tomar e que põem, muitas vezes, em causa os próprios direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Judite de Sousa: Mas o senhor ministro não reconhece…

Ricardo Esteves Ribeiro: Queríamos perguntar a Fernando Gomes sobre o que aqui diz, mas nunca respondeu ao nosso pedido de contraditório. Deixou o Ministério da Administração Interna uma semana depois desta entrevista, numa remodelação governamental. E na década seguinte:

Calton Coffie: “Bad boys, bad boys / What you gonna do? / What you gonna do when they come for you?”

Jornalista da SIC: São bairros onde basta um pequeno grupo de marginais para fazer a vida de todos um inferno.

Calton Coffie: “So why are you acting like a bloody fool? / If you get hot, then you must get cool!”

Jornalista da SIC: Do Bairro do Aleixo, no Porto,

Calton Coffie: “Bad boys, bad boys / What you gonna do?”

Jornalista da SIC: À Cova da Moura, na Amadora.

Calton Coffie: “You chuck it on your brother / and you chuck it on your sister.”

Jornalista da SIC: Violência, vandalismo e destruição.

Calton Coffie: “You chuck it on me!”

Jornalista da SIC: A marginalidade como modo de vida que, inevitavelmente, chega à morte.

Jornalista da CMTV 1: A Amadora é uma zona problemática. […] E por causa dos vários bairros sociais existentes no concelho. […] São zonas perigosas, para moradores […] e para as polícias, quando precisam atuar.

Mário Soares: Este é um dos sítios problemáticos […], estamos no concelho de Amadora […]

Clara Ferreira Alves: Uma subcultura criminosa e violenta que é a do tráfico da droga.

Fátima Campos Ferreira: Cenas de guerra às portas de Lisboa.

Sandra Salvado: Uma mega operação na Amadora.

Fátima Campos Ferreira: A polícia cercou o bairro da Cova da Moura.

Clara Ferreira Alves: Um pedacinho de África, também. […] Parte do império português mudou-se para estes lugares.

Rui Pereira: A minha recomendação expressa foi […] a polícia se fazer sentir, para não haver quaisquer dúvidas sobre quem mantém a ordem pública em Portugal.

Nuno Melo: Refiro-me à atuação criminosa de grupos […] tantas vezes sob a forma dos denominados gangs […] vindos de bairros problemáticos.

Nuno Magalhães: …cada vez mais problemáticos bairros da periferia de Lisboa, do Porto ou de Setúbal?

Deputado 1: Chamados bairros problemáticos.

Nuno Magalhães: …prevenção e intervenção policial para bairros problemáticos.

Deputado 2: Bairros problemáticos.

Luís Fazenda: Porquê operações especiais, mega rusgas, neste conjunto de bairros problemáticos?

Deputada 3: Os bairros problemáticos.

Deputada 4: Bairros problemáticos.

Deputado 5: Bairros problemáticos.

Nuno Magalhães: Instalar nos bairros problemáticos videovigilância.

Deputado 6: Os bairros, os chamados bairros problemáticos.

Deputado 7: Nos chamados bairros problemáticos.

Deputado 8: Os chamados bairros problemáticos.

Deputada 9: Os chamados bairros problemáticos.

António Filipe: O canhão de água faz falta para os bairros problemáticos?

Luís Fazenda: Bairros ditos problemáticos.

Sónia Sanfona: Bairros mais problemáticos.

Nuno Magalhães: Nos cerca de uma centena de bairros problemáticos — assim identificados pela polícia.

Luís Montenegro: Os problemas das periferias urbanas.

Nuno Magalhães: Proliferação de armas de guerra em bairros problemáticos.

Luís Montenegro: Nos bairros identificados como problemáticos.

Luís Montenegro: Problemas da criminalidade e da segurança.

Jornalista da CMTV 2: Em Portugal, vivem quase 200 mil pessoas em bairros sociais […]. Uns são conhecidos pela delinquência, outros pelo perigo que representam para as forças da polícia, mas todos são ou já foram identificados como zonas sensíveis para as autoridades.

Jornalista da CMTV 3: Chamam-se ZUS, Zonas Urbanas Sensíveis.

Nuno Magalhães: Zonas urbanas sensíveis, como os senhores gostam de chamar, ou bairros problemáticos, como chamam todos os portugueses.

Rui Pereira: Não gosto de falar em bairros problemáticos. Falo em zonas problemáticas.

Nuno Magalhães: Nos bairros problemáticos, como eu lhes chamo; nas zonas urbanas sensíveis, que o senhor ministro lhes chama.

Sónia Sanfona: Locais problemáticos do ponto de vista da segurança.

Rui Pereira: Controlo da criminalidade em zonas problemáticas.

Nuno Magalhães: Bairros qualificados como perigosos pelas forças de segurança e até pelo próprio SIS.

Filipe Lobo d’Ávila: Há problemas graves,

Sónia Sanfona: Relativamente aos bairros de risco e às medidas de segurança…

Filipe Lobo d’Ávila: Em que a maioria de gente de bem que aí vive vive sequestrada por uma minoria, que faz de algumas zonas quase territórios sem lei, onde proliferam armas, tráfico de droga e associações criminosas.

V

Ricardo Esteves Ribeiro: Andar pelas ruas da Quinta Grande, na Amadora, é como passear por um filme daqueles em que tudo corre bem – ou pelo menos, um daqueles em que ainda não se chegou à parte em que algo pode dar errado. Os jardins estão arranjados, as escolas estão arranjadas; dos parques ouvem-se crianças que correm e gritam; há mercearias e supermercados para todos os gostos, pão fresco pela manhã e pela tarde; farmácias abertas dia sim, dia sim; as pessoas sorriem e dão os bons dias ou as boas tardes a quem passa, dependendo da inclinação do sol. E todas têm a mesma cor de pele. Não serão exatamente todas, a bem dizer, mas a pele que prevalece neste bairro é aquela a que se convencionou chamar de “branca”. Como se uma linha de cor delimitasse a fronteira entre a Quinta Grande e os bairros à volta.

Foi aqui que eu cresci. Num espaçoso apartamento, aquecimento central, e uma trabalhadora doméstica que, diariamente, nos levava à escola – a mim e à minha irmã, enquanto tivemos idade para tal, — e nos fazia o lanche e o jantar antes que os meus pais chegassem a casa, cansados do emprego. Era um 16.º andar com vista para a floresta de Monsanto, para o Cristo Rei e o rio Tejo, ao fundo; para uma grande parte da Segunda Circular, que a minha mãe olhava todas as manhãs, para antecipar quanto trânsito enfrentaria até chegar ao trabalho; e para as bonitas moradias onde vivia quem era ainda mais privilegiado do que nós.

Mas quando chegava à escola, pública, o ambiente mudava. Não era homogéneo, branco. Tinha gente negra, cigana, pobre, dos bairros ao lado — do Zambujal, do Bairro Branco, do Bairro da Boavista, da Cova da Moura, entre outros. E eu, que vivia a 15 minutos a pé da Cova da Moura e estudava a dez do Bairro do Zambujal, que dividia turma com os filhos destes bairros, que jogava na equipa de futebol da escola com rapazes que de lá vinham, tinha medo.

Durante a minha adolescência, era regra não escrita que aqueles eram “sítios onde não se podia ir”. À volta de todos eles, havia uma fronteira invisível que me impedia a mim e a quase todos os meus amigos brancos de lá entrar. A tal linha de cor. Não que lá tivéssemos tido experiências más — que, na verdade, nunca lá tínhamos estado — mas porque “era assim mesmo”, os “sítios onde não se podia ir”. Os chamados “bairros problemáticos”.

Vivi 18 anos naquela casa, na Quinta Grande. E, só muito mais tarde, já depois de sair, fui pela primeira vez à Cova da Moura. Quando digo que a Cova da Moura ou o Bairro do Zambujal faziam parte deste grupo, grande mas abstrato, chamado “bairros problemáticos”, podia dizer o mesmo de outros: o Bairro 6 de Maio, também na Amadora, o Casal Ventoso, em Lisboa, o Bairro da Bela Vista, em Setúbal, e, claro, Chelas.

Nasci em 1993, o que significa que, quando o termo “bairros problemáticos” começou a perfurar o dicionário político e mediático do país, eu estava a estudar na escola básica. Enquanto crescia, os telejornais eram invadidos por notícias sobre “gangues” de bairros que faziam fronteira com o meu, “arrastões” em praias que nunca chegaram a existir, tiroteios de última hora com chamados “jovens delinquentes”; da classe política ouviam-se discursos alarmistas sobre a suposta insegurança do país e da capital, dos partidos mais à esquerda aos mais à direita. Ouvimos o termo “bairros problemáticos” dito por representantes do Bloco de Esquerda, PCP, PS, PSD e CDS-PP. Usando esse termo, ou outros que servissem o propósito, a Assembleia da República participou num ciclo que se retroalimentou durante as últimas décadas: da comunicação social para o parlamento, do parlamento para o governo, do governo para o Estado, do Estado para a Justiça, da Justiça para a academia, da academia para a comunicação social…

Um ciclo que se aproveitou do sentimento de insegurança de cidadãos para implementar mais policiamento, mais barreiras à imigração e mais mecanismos de repressão contra jovens desses bairros.

Talvez por ter nascido na década em que nasci, seja hoje difícil, aceitando a tarefa de tentar compor a historiografia desta história, limitar-me no tempo e no espaço. Foram semanas, meses de pesquisa por todos os arquivos que encontrei desde os anos 1980 até hoje. A cada reportagem, programa de televisão, debate parlamentar ou peça de legislação, as ligações cresciam, o trabalho crescia com elas, e este episódio ficava mais longo. Porque, olhando para trás, muitos anos depois da minha adolescência, cada reportagem, cada programa de televisão, cada debate parlamentar, cada peça de legislação me surpreendia mais do que o outro. Como se já tivesse ouvido tudo isto, mas nunca realmente tivesse ouvido nada disto.

O sistema de que tentámos fazer o desenho na última hora é tão grande, ramificado, que se torna abstrato. É difícil de o entender em toda a sua complexidade. Mas tem consequências práticas no dia-a-dia, principalmente, de dois grandes grupos: as pessoas que vivem nestes bairros e as pessoas que os policiam. É sobre eles que vamos falar nos próximos episódios. Daqui a dois, ouvimos os polícias que patrulham os chamados “bairros problemáticos”. No próximo, falamos com quem sempre lá viveu.

TEASER

Cristina Roldão: É um eufemismo em relação àquilo que se quer efetivamente dizer, não é? Que é o bairro dos pretos ou bairro dos ciganos ou a escola dos pretos ou a escolha dos ciganos.

Silvia Rodríguez Maeso: O caminho […] é construir essa população como problema, […] fazendo essa ligação entre […] raça, […] território e crime.

Mamadou Ba: Essa narrativa é essencial para reificar a ideia de que pessoas não brancas, jovens negros e ciganos são, naturalmente, perigosos, violentos e criminosos. E que não há nenhuma outra forma de o Estado se relacionar com essas pessoas se não for pela agressividade, pela violência e pela repressão.

Vitor Sanches: Eu, como negro, basta olhar para a polícia, é suficiente para lhe faltar o respeito, para ele me vir questionar, ou para ele me vir revistar.

Flávio Almada: A forma como as autoridades atuam aqui é totalmente diferente — o nível de violência. E há um selvagem aqui dentro que é preciso acantonar.

Patrícia Andrade: Eu já ouvi — comentários: “Ah vamos lá, vamos limpar estes macacos, vamos pôr estes macacos na jaula, vamos não sei o quê”.

Vítor Sanches: Se eles recebem essas pedradas, por alguma razão é.

CRÉDITOS

G. C. Viegas: Acabaste de ouvir Manual de Insegurança, o quinto episódio de Fronteira do Medo, uma série em 14 capítulos sobre o policiamento em Portugal, que podes ouvir até ao fim, hoje mesmo, se tiveres horinhas para uma maratona e fizeres uma contribuição recorrente ao Fumaça ou à Divergente em www.fronteiradomedo.pt/contribuir. Também podes contribuir e ir ouvindo nos próximos dias. Não tem de ser tudo hoje. Mas, com a tua contribuição, ajudas-nos a ter tempo para mergulhar em arquivos.

Em www.fronteiradomedo.pt, podes consultar uma série de histórias complementares ao que ouviste, com fotografias, vídeos, ilustrações e informação extra, para além da transcrição integral. Neste capítulo, podes descobrir como é que a expressão “bairros problemáticos” entrou no imaginário coletivo em Portugal.

Devemos-te uma nota de transparência. Falámos neste episódio de décadas de políticas do Ministério da Administração Interna, em muitos casos, legisladas com a mão do Partido Socialista. O pai do Ricardo Esteves Ribeiro, que estava a narrar, foi assessor no Ministério da Administração Interna no primeiro governo de José Sócrates, do PS. Henrique Ribeiro esteve no MAI entre 2005 e 2007, quando era liderado por António Costa, que seria depois primeiro-ministro e presidente do Conselho Europeu.

Este episódio foi escrito pelo Ricardo Esteves Ribeiro, que investigou comigo, G. C. Viegas, e com a Sofia da Palma Rodrigues. A edição é minha, da Sofia, e do Pedro Miguel Santos. A verificação de factos de Margarida David Cardoso, a revisão de Luciana Maruta e a consultoria jurídica de Leonor Caldeira. O desenho e edição de som, como a composição e interpretação da banda sonora, couberam ao Bernardo Afonso. O Diogo Teixeira de Abreu tocou a bateria acústica. O José Mendes criou o design do site. Joana Teresa Batista fez materiais gráficos e pensou a comunicação com Beatriz Walviesse Dias, Lucas Grimault de Freitas, Maria Almeida e Ricardo Esteves Ribeiro. Ainda participaram na construção coletiva desta série: António Assunção, Diogo Cardoso, Luis Marquez, Fred Rocha, e Rafaela Cortez.

A compilação com o uso do termo “bairros problemáticos” no parlamento foi feita com áudios da ARTV, identificados a partir de um levantamento de dados de Ricardo Lafuente para todos os debates plenários desde 1991. Também ouviste áudios da Antena 1, RTP, SIC, e CMTV, e do álbum “Portukkkal é um erro”, de General D. Parte significativa do episódio que ouviste foi estruturada a partir de ideias que aprendemos numa obra organizada pela investigadora Silvia Maezo Rodriguez, O Estado do Racismo em Portugal.

Para construir esta série, tivemos doações da fundação Rosa Luxemburgo. E, este ano, também bolsas estruturais da Fred Foundation e da Limelight Foundation. Podes ler os contratos em fumaca.pt/transparencia. Já a estrutura da Divergente tem o apoio da Civitates.

Até já.

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