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Não Passarão! Manifestação antifascista a 3 de fevereiro

Não Passarão! Mais de 2000 pessoas respondem ao racismo com arraial.

No sábado passado a Sirigaita não disse aos seus vizinhxs migrantes para se trancarem em casa, nem xs abandonou à sua sorte perante uma ameaça nazi que xs visava directamente: juntou-se a outras organizações de base e juntxs criámos um espaço seguro, diverso, alegre e unido contra o racismo e a islamofobia.

Perante uma situação de perigo respondemos com força colectiva, e pelo caminho encurtámos distâncias entre a vizinhança e entre os vários colectivos autónomos organizados.

Os neonazis não passaram na Rua do Benformoso, nem atormentaram a população migrante da zona do Intendente.

Em vez disso, isto:

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https://sirigaitalisboa.substack.com/p/ola-tigreza

Manifestação espontânea anti-fascista

Por volta das 16 horas, mais de duas mil pessoas reuniram-se no Intendente, enquanto às 18 horas, se esperava um encontro de cariz neonazi no largo Luís de Camões.

Aí, três dezenas de racistas, entoaram o hino nacional e proferiram outras palavras. De seguida deslocaram-se até ao Chiado sob larga protecção policial, do corpo de intervenção, durante a qual os transeuntes expressaram seu descontentamento.

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Mário Machado, sempre escudado pela Polícia.

Já no município, os manifestantes antifascistas tentaram bloquear o caminho, o que levou uma intervenção policial com o recurso a gás pimenta para dispersar a população.

Apesar da proibição da manifestação islamofóbica, a polícia agrediu vários ativistas antiracistas, que tentaram, pacíficamente, impedir que o cortejo da manifestação racista progredisse.

A polícia do corpo de intervenção escudou esta marcha fascista do Largo Camões até à praça do município, passando pela rua Garrett.

O cordão policial ao se encontrar com os ativistas pacíficos, começa à bastonada para abrire caminho para o gangue de Mário Machado.

As forças de “segurança pública” a fazerem de “segurança privada” de delinquentes que bradavam slogans nazis, e esbracejavam saudações romanas…

Racista faz a saudação romana durante a marcha:
Hedflow Mídia: https://www.instagram.com/p/C251CpKNwae/

Testemunho da Violência Policial

“No sábado, dia 3 de fevereiro, estava no Intendente quando soube que a marcha neonazi que tinha sido proibida se estava a realizar à mesma num percurso alternativo, do Camões para a Praça do Município. Uma marcha que inicialmente tinha sido considerada ilegal, e que tinha como objetivo primário hostilizar a comunidade imigrante, mesmo assim a percorrer livremente as ruas que bem entenderam com direito a escolta policial.

Considerando absurdo que uma marcha nazi passeasse com toda a impunidade pelo coração da nossa capital a hostilizar pessoas inocentes, vários pequenos grupos de cidadãos antifascistas (muitos sem se conhecerem entre si) decidiram, espontaneamente, dirigir-se à Praça do Município antes da chegada dos neonazis para protestar pacificamente a impunidade e mostrar que não aceitavam o que se estava a passar. Quando se juntou um grupo maior caminhámos até à praça, ainda vazia de manifestantes e sem os nazis à vista, pensando eu – ingenuamente – que a nossa presença obrigasse o cordão policial que os protegia a cumprir o seu dever de travar ou desviar a marcha criminosa.

Para nossa surpresa, ao chegarmos formou-se imediatamente um cordão de polícia de intervenção que nos confrontou e nos começou a empurrar sem qualquer aviso ou explicação. Do nada um polícia começou a espancar com grande violência uma pessoa à minha direita. Depois à minha esquerda. Puxaram um homem para trás da linha da polícia e continuaram a espancá-lo no chão depois de o deter, enquanto ele só se tentava proteger. Atacaram os jornalistas presentes que tentavam registar as agressões.

Da nossa parte não houve qualquer reação violenta. Não queríamos manchar um dia que fora de festa e resistência pacífica no Intendente. Apenas vozes de revolta contra aquela violência desnecessária, que de nada serviram, porque os espancamentos e as detenções continuaram pela praça fora sem qualquer explicação. Não demorou até ser eu o alvo, enquanto recuava de costas para a polícia para onde queriam que eu fosse e sem representar qualquer perigo. O resultado foram vários hematomas nas costas e nas pernas, e fraturas nas costelas que me levaram às urgências. Sei de pelo menos outras seis pessoas que precisaram de cuidados médicos, mas os feridos foram certamente mais.

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Recuámos até à rua do Arsenal, já fora da praça, onde pensámos que a polícia nos queria manter. Sentámo-nos no chão para mostrar que não queríamos conflito. Nem isso foi suficiente: passados uns minutos retomaram as agressões e as detenções, novamente sem aviso prévio que queriam que recuássemos mais. Voltei a ser agredido quando me tentava levantar para recuar.

Os nazis lá chegaram à praça tranquilos, protegidos dos cidadãos indignados graças à violência policial que nos arrastou para tão longe que não nos conseguiam ver nem ouvir. E voltaram tranquilos às suas casas, depois de uma tarde a sujar a cidade com gritos de ódio, apologia de fascismo e saudações nazis sem qualquer consequência.

Não consigo encontrar justificação legal para o que se passou. A ação óbvia de uma polícia preocupada com a segurança pública teria sido parar ou desviar a marcha nazi criminosa, que estava a gritar palavras de ódio contra a comunidade pacífica, e que não tinha mais direito que outros cidadãos a estar naquela praça. Ou podia ter falado connosco se não o pudesse fazer por alguma razão. Ou ter usado a força que tinha presente para manter os grupos separados como o faz em outras contra-manifestações. Mas em vez disso tudo, decidiram inflamar a situação e espancar os antifascistas pacíficos assim que os viram, e impedir que jornalistas pudessem registar a violência que cometeram.

A única explicação racional é que a polícia tinha apenas uma missão naquele dia: dar apoio à marcha neonazi e assegurar que podia chegar à praça que queriam sem oposição e sem demoras. Nem que para isso precisassem de espancar barbaramente os manifestantes pacíficos que se pusessem no seu caminho.”

“Este sábado, dia 3 de fevereiro de 2024, várias pessoas manifestantes, entre as quais ativistas do coletivo Humans Before Borders (HuBB), foram alvo de agressões físicas por parte da força policial presente na marcha da extrema-direita por Lisboa.”

Via: Humans Before Borders
https://www.instagram.com/p/C2-5EoiMtXu/?img_index=1

Jornalistas Agredidos:
FUMAÇA E SETENTA E QUATRO

FUMAÇA E SETENTA E QUATRO

Os jornalistas João Biscaia, do Setenta e Quatro, e Bernardo Afonso, do Fumaça, foram agredidos por agentes não identificados do Corpo de Intervenção (CI) da Unidade Especial  da PSP, enquanto cobriam uma manifestação espontânea antifascista e antirracista na Praça do Município, em Lisboa, no sábado passado, 3 de fevereiro. Ambos estavam à margem dos manifestantes e identificaram-se reiteradamente aos agentes da PSP como jornalistas. 

Desde o início da operação policial, Bernardo Afonso, jornalista do Fumaça, de carteira profissional na mão, exigia perante os agentes que faziam barreira policial a sua identificação e insistia para falar com o comandante da operação, uma vez que nenhum dos polícias se encontrava identificado, como é obrigatório. João Biscaia, que também tinha a sua carteira profissional na mão, encontrava-se mais afastado do corpo policial e da manifestação, a filmar. 

Sem qualquer diálogo com as pessoas presentes ou qualquer ordem de desmobilização, o CI fez recuar manifestantes e jornalistas com violência indiscriminada. Bernardo Afonso levou várias bastonadas de três agentes na cabeça, na mão direita, nos braços e nas costas. João Biscaia foi diretamente abordado e agredido por um agente com um soco e um pontapé. Antes, durante e após as agressões, ambos identificaram-se várias vezes como jornalistas, como está amplamente documentado em vídeo. São, portanto, falsas as declarações da PSP ao Diário de Notícias ao dizer que “jornalistas não tenham sido agredidos”.

Os jornalistas presenciaram e documentaram ainda outras agressões a manifestantes. Bastonadas indiscriminadas, pontapés e empurrões violentos com o objetivo de afastar as pessoas da praça, para que a manifestação organizada por neonazis lá pudesse terminar. Pelo menos dois manifestantes foram agredidos quando já estavam imobilizados no chão. Um deles foi-o já detido e manietado. Além disso, o grupo de manifestantes foi empurrado pelo cordão policial para a Rua do Arsenal, que não se encontrava cortada ao trânsito, para onde transeuntes sem ligação à manifestação também foram empurrados.

Refira-se ainda que, durante a operação policial, uma jornalista contactou o Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis) para saber o nome da chefia da operação, mas não obteve resposta. O porta-voz confirmou, no entanto, que a identificação dos agentes era regra obrigatória, “do mais elementar”. Em declarações ao Público, a PSP disse que os agentes estavam identificados por “código alfanumérico visível no capacete distribuído individualmente”. Só revendo os vídeos do momento é possível detetar o código inscrito na parte de trás do capacete dos polícias, oculto para qualquer pessoa posicionada à frente do CI.

No entanto, não há base legal para que os agentes da PSP se identifiquem dessa forma. Sendo verdade que o Estatuto de Polícia prevê a hipótese de o Diretor Nacional da PSP autorizar a dispensa temporária de identificação, incluindo substituindo por um código identificativo, o Ministério da Administração Interna nunca publicou, desde 2015, a portaria necessária para a regular. Daí que a Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) tenha reiterado que “a obrigatoriedade da identificação dos agentes policiais já é uma realidade”. A inspeção das polícias acrescentou ainda que “inexiste qualquer razão para, envergando uniforme/farda, não existir modo de identificar em concreto cada um dos agentes que são suscetíveis de interagir com os cidadãos”.

E, mesmo que existisse identificação alfanumérica visível, à revelia da lei, nenhum dos jornalistas presentes alguma vez a conseguiu ver, nem qualquer um dos polícias – ao ser pedido que se identificasse – para esta apontou. Assim, e à data de hoje, os jornalistas continuam sem saber quem comandava a operação e a identificação dos agentes autores das agressões. 

De acordo com os relatos dos seus jornalistas, e no entender das redações do Setenta e Quatro e do Fumaça, a PSP mostrou-se alheia a qualquer preocupação com a segurança e integridade física dos cidadãos presentes. Pelo menos seis pessoas tiveram de receber assistência hospitalar e outras três foram detidas. Acrescente-se ainda que a atuação dos agentes envolvidos na operação policial representou, ao impedir os jornalistas de desempenharem o seu trabalho, uma violação à liberdade de imprensa e ao direito de informação. 

Os jornalistas, que foram agredidos simultaneamente, têm a intenção de apresentar queixa conjunta junto das entidades competentes. Dado que os agentes responsáveis pela agressão muito dificilmente serão identificados através das imagens registadas, o desfecho mais provável desta queixa conjunta é o arquivamento. 

As ameaças e agressões contra jornalistas, que são um crime público, têm-se sucedido nas últimas semanas. No passado domingo, dois jornalistas foram atingidos por objetos diversos durante o discurso de recandidatura do atual líder do Futebol Clube do Porto no Coliseu do Porto. No final de janeiro, uma jornalista e um repórter de imagem do Porto Canal foram agredidos durante a cobertura de uma manifestação de trabalhadores que foram despedidos de uma empresa em São João da Madeira. 

Duas semanas antes, um jornalista do Expresso foi agarrado pelas mãos e pelos pés e retirado de um evento na Universidade Católica, em Lisboa, em que marcava presença o líder do partido de extrema-direita Chega. Também, no final de dezembro, Ricardo Esteves Ribeiro, jornalista do Fumaça, foi agredido à bastonada por um agente não identificado da PSP e viu o seu telemóvel confiscado por outro, também não identificado, enquanto documentava uma detenção numa manifestação organizada à frente do Estabelecimento Prisional de Lisboa — a IGAI abriu entretanto um inquérito. 

As redações do Setenta e Quatro e do Fumaça estão solidárias com todos os jornalistas ameaçados e agredidos, repudiam veementemente a brutalidade policial de sábado passado e condenam todos os ataques à liberdade de imprensa e ao direito à informação. 

Redações do Fumaça e do Setenta e Quatro 
https://fumaca.pt/psp-agride-jornalistas-do-fumaca-e-setenta-e-quatro/

Sindicato dos Jornalistas indignado com agressões de agentes da PSP a jornalistas em serviço

(…) O SJ lembra que as agressões a jornalistas no exercício da sua profissão são um crime público e que nenhuma instituição do Estado está acima da lei.

O papel do jornalismo é tão importante para as sociedades livres e desenvolvidas como é o das forças de segurança. Para que assim seja, é preciso que sejam criadas as condições para o trabalho dos jornalistas ocorra sem quaisquer constrangimentos ou pressões. (…)

https://jornalistas.eu/sj-indignado-com-agressoes-de-agentes-da-psp-a-jornalistas-em-servico/

Comunicado da organização Não Passarão:

Contexto

Convocatória para uma manifestação “Contra a Islamização da Europa”

https://www.rtp.pt/noticias/pais/camara-de-lisboa-aguarda-parecer-da-psp-para-decidir-sobre-autorizacao-de-manifestacao-anti-islamizacao_n1545967

https://www.publico.pt/2024/01/30/local/noticia/organizadores-contestam-tribunal-proibicao-manifestacao-antiislamica-lisboa-2078707

As ações do grupo incluíram uma série de atos propagandísticos de vandalismo em várias cidades, espalhando tags e grafitti com simbologia nazi e neo-fascista. Atacaram ainda a loja de um migrante em Guimarães, num ato de incitamento ao ódio racial.

3 Casos Judiciais: Assassinato de alcindo monteiro, tortura policial a cláudia simões, mamadou ba acusado de “difamação”

Assassinato de Alcindo Monteiro:

Mário Machado x Mamadou Ba

Cláudia Simões x Carlos Canha

Migrantes contra o Ódio / Migrants Against Hate

A Campanha Migrantes Contra o Ódio surge para chamar à atenção das comunidades migrantes da presença de elementos fascistas e racistas e da ameaça que representam na atualidade.

“WARNING FOR THE SAFETY AND SECURITY OF OUR COMMUNITIES!

Racist, islamophobic and anti-immigrant movements in Portugal are increasing their attacks on our communities.
Together with the violent physical attacks to members of our community, they are spreading the lies amongst the portuguese society, claiming that we do not work and live off the Portuguese government’s money, calling us dirty and blaming us for the lack of cleanliness of our streets, and representing us as dangerous and part of a plan to “replace the white population” and “islamize Europe”.

Recently, these groups have been spreading hateful propaganda videos, made from images collected by them in the areas where we are concentrated, aiming to turn the Portuguese population against us.
This country will have elections for its parliament on March 10. It is likely that, until then, many politicians will be visiting this place. Be more cautious of their intentions!

Via: https://www.migrationagainsthate.info/_files/ugd/8d3013_fb740d41052d4423b9b19f4796ca1a55.pdf

Não Passarão

(…) Frente a mais um ataque, decidimos que não podemos continuar passivas. (…) Os partidos políticos de extrema direita sentem-se cada vez mais à vontade, baseando-se em mentiras e desinformações para ganhar apoio, enquanto são legitimados e tolerados pelos partidos tradicionais em nome do “jogo político”. Posto isto, ressaltamos: As nossas vidas e a nossa humanidade não podem ser questionadas!

do Manifesto “NÃO PASSARÃO! Contra o racismo e a islamofobia!”

Via: https://www.instagram.com/naopassaraonuncapassarao/

Carta Aberta: Carta Aberta – Contra o racismo e a xenofobia, recusamos o silêncio, reúne 8000 assinaturas

” O Grupo Ação Conjunta Anti-Racista, no qual o Kilombo – Plataforma de intervenção Anti-Racista se insere, dirigiu uma carta aberta a entidades com responsabilidades para tomar medidas para que fosse cumprida a Constituição da República Portuguesa, denunciando a prática do crime de discurso de ódio, devido à organização de uma marcha por movimentos da extrema-direita portuguesa com o mote “Contra a islamização da Europa”, na zona do Martim Moniz em Lisboa

Desde o envio da carta, no dia 25 de janeiro e da sua publicação na íntegra pelo Diário de Notícias, foram muitas as pessoas singulares e coletivas a solicitar o documento para assinatura, tendo sido decidido prolongar a recolha até sábado, dia 27 de janeiro. Feitas as verificações necessárias para assegurar a regularidade das subscrições, confirmamos agora, que a carta aberta “Contra o Racismo e a Xenofobia, recusamos o silêncio”, recebeu um total de 210 subscrições de organizações e 8264 de signatários individuais, das mais variadas áreas profissionais, que decidiram deste modo posicionar-se contra a escalada de violência dirigida às comunidades imigrantes.

Entendemos que 8474 vozes, é um número significativo que deve ser tornado público, no momento em que sabemos que, apesar da marcha organizada pelos movimentos de extrema-direita, ter sido proibida pelo tribunal administrativo do círculo de Lisboa, que confirmou, a decisão da Câmara Municipal de Lisboa de proibir a realização dessa ação, a mesma se vai realizar num local diferente do inicialmente anunciado, em manifesta violação da Constituição da República Portuguesa e do artigo 240.º do Código Penal, pelos motivos expostos na carta. Até ao momento, não obtivemos qualquer resposta das entidades destinatárias da carta aberta, o que revela uma omissão grave na defesa do Estado de Direito.

O silêncio das instituições é cúmplice!
Não o acompanharemos nem o legitimaremos!”

Plataforma Kilombo
https://www.facebook.com/Kilombo.PIAR/
Investigação do Projecto Global contra o Ódio e o Extremismo ao Grupo 1143

“Uma investigação do Projeto Global Contra o Ódio e o Extremismo (GPAHE) sobre o “Grupo 1143”, ressuscitado pelo famoso neonazi português Mário Machado no final de 2023, e sobre os organizadores da marcha, conclui que há razões para recear que um evento como o inicialmente previsto para 3 de fevereiro possa descambar em violência.”

Investigação: https://globalextremism.org/post/grupo-1143-far-right-football-club-revived-as-anti-muslim-activists/

Queixa Crime pela SOS Racismo

O SOS Racismo apresentou ontem, no Ministério Público, uma queixa crime contra as pessoas responsáveis pela convocatória de uma manifestação/marcha em Lisboa, denominada “Manifestação Contra a Islamização da Europa”, marcada para o dia 3 de fevereiro de 2024, em Lisboa.

A referida convocatória e manifestação servem unicamente para expressar discursos de ódio, generalizações, preconceitos e afirmações ostensivamente falsas, injuriosas e difamatórias sobre um conjunto de pessoas, em função apenas da sua nacionalidade, origem, religião e cultura, e apelam, diretamente, à violência dirigida às comunidades imigrantes que residem ou trabalham em Portugal.

O SOS Racismo entende que os responsáveis por esta convocatória cometeram os crimes de discriminação e incitamento o ódio e à violência, previstos no artigo 240º do Código Penal, e apela ao Ministério Público que proceda às diligências necessárias para que o mesmos sejam levados a julgamento.

O SOS Racismo apela ainda às autoridades competentes que não permitam que tal marcha venha a ocorrer – desde o Ministério da Administração Interna, ao Ministério Público e à Câmara Municipal de Lisboa, todas estas entidades têm atribuições e competências específicas nestas matérias, cabendo-lhes defender os direitos fundamentais das pessoas visadas nestes atos de violência.

Por fim, convidamos todos e todas que não aceitam viver numa sociedade racista e xenófoba a comparecer no Intendente, em Lisboa, no próximo dia 3 de fevereiro, a partir das 16h, para afirmar a nossa solidariedade com as comunidades imigrantes que ali residem e trabalham.

Não passarão!

Lisboa, 26 de janeiro de 2024 

https://www.sosracismo.pt/comunicados-de-imprensa/comunicado-sos-racismo-queixa-crime
Grupo Nazi interpõe intimação em Tribunal no dia anterior, para tentar garantir a manifestação

Finalmente, a marcha não foi autorizada para o Martim Moniz, por configurar uma ameaça, no entanto, a CML entendeu que a deslocalização da marcha resolvia o problema…

⚖️Foi interposto junto do Tribunal Administrativo uma intimação para a defesa de Direitos, Liberdades e Garantias, bem como o direito à livre manifestação consagrado no art.45º CRP, para revogar a determinação ilegal da CML e garantir aos patriotas o livre exercício dos seus direitos a realizar a manifestação “Contra a Islamização da Europa.”
Esta intimação deverá ser decretada em tempo útil, 48h.

(Grupo Neo-Nazi 1143)
Em Famalicão, um grupo de “adeptos do Sporting” provocou tumultos, atacando de surpresa um café. 6 feridos.

Jogo Famalicão-Sporting cancelado por falta de polícias. Por volta das 18:00, um grupo de Claques Sportinguistas não identificadas subiu a rua em direção a um café onde adeptos do Famalicão estavam, iniciando confrontos de larga escala, resultando em 6 feridos.

É conhecida a infiltração do grupo 1143 nas claques do Sporting, onde terá surgido inicialmente. É difícil ver este acontecimento como uma mera coincidência, tanto que muitos dos que celebraram a violência desse dia, parecem também ter celebrado a marcha neo-nazi.

https://sicnoticias.pt/desporto/2024-02-03-Jogo-Famalicao-Sporting-cancelado-por-falta-de-policias-d8b13df0

Enquanto isso, nos media… a polícia ameaça boicotar as eleições

Polícias Boicotam Jogo do Sporting. Adeptos do Sporting, não identificados, causam tumultos em Famalicção.
https://sicnoticias.pt/desporto/2024-02-03-Jogo-Famalicao-Sporting-cancelado-por-falta-de-policias-d8b13df0

PSP ameaça fazer um golpe de Estado:
https://www.publico.pt/2024/02/03/opiniao/opiniao/psp-ameaca-golpe-estado-boicotar-eleicoes-legislativas-2079197

Renata Cambra leva Mário Machado a tribunal, julgamento começa três dias depois