Não Passarão! Mais de 2000 pessoas respondem ao racismo com arraial.
No sábado passado a Sirigaita não disse aos seus vizinhxs migrantes para se trancarem em casa, nem xs abandonou à sua sorte perante uma ameaça nazi que xs visava directamente: juntou-se a outras organizações de base e juntxs criámos um espaço seguro, diverso, alegre e unido contra o racismo e a islamofobia.
Perante uma situação de perigo respondemos com força colectiva, e pelo caminho encurtámos distâncias entre a vizinhança e entre os vários colectivos autónomos organizados.
Os neonazis não passaram na Rua do Benformoso, nem atormentaram a população migrante da zona do Intendente.
Por volta das 16 horas, mais de duas mil pessoas reuniram-se no Intendente, enquanto às 18 horas, se esperava um encontro de cariz neonazi no largo Luís de Camões.
Aí, três dezenas de racistas, entoaram o hino nacional e proferiram outras palavras. De seguida deslocaram-se até ao Chiado sob larga protecção policial, do corpo de intervenção, durante a qual os transeuntes expressaram seu descontentamento.
Mário Machado, sempre escudado pela Polícia.
Já no município, os manifestantes antifascistas tentaram bloquear o caminho, o que levou uma intervenção policial com o recurso a gás pimenta para dispersar a população.
Apesar da proibição da manifestação islamofóbica, a polícia agrediu vários ativistas antiracistas, que tentaram, pacíficamente, impedir que o cortejo da manifestação racista progredisse.
A polícia do corpo de intervenção escudou esta marcha fascista do Largo Camões até à praça do município, passando pela rua Garrett.
O cordão policial ao se encontrar com os ativistas pacíficos, começa à bastonada para abrire caminho para o gangue de Mário Machado.
As forças de “segurança pública” a fazerem de “segurança privada” de delinquentes que bradavam slogans nazis, e esbracejavam saudações romanas…
“No sábado, dia 3 de fevereiro, estava no Intendente quando soube que a marcha neonazi que tinha sido proibida se estava a realizar à mesma num percurso alternativo, do Camões para a Praça do Município. Uma marcha que inicialmente tinha sido considerada ilegal, e que tinha como objetivo primário hostilizar a comunidade imigrante, mesmo assim a percorrer livremente as ruas que bem entenderam com direito a escolta policial.
Considerando absurdo que uma marcha nazi passeasse com toda a impunidade pelo coração da nossa capital a hostilizar pessoas inocentes, vários pequenos grupos de cidadãos antifascistas (muitos sem se conhecerem entre si) decidiram, espontaneamente, dirigir-se à Praça do Município antes da chegada dos neonazis para protestar pacificamente a impunidade e mostrar que não aceitavam o que se estava a passar. Quando se juntou um grupo maior caminhámos até à praça, ainda vazia de manifestantes e sem os nazis à vista, pensando eu – ingenuamente – que a nossa presença obrigasse o cordão policial que os protegia a cumprir o seu dever de travar ou desviar a marcha criminosa.
Para nossa surpresa, ao chegarmos formou-se imediatamente um cordão de polícia de intervenção que nos confrontou e nos começou a empurrar sem qualquer aviso ou explicação. Do nada um polícia começou a espancar com grande violência uma pessoa à minha direita. Depois à minha esquerda. Puxaram um homem para trás da linha da polícia e continuaram a espancá-lo no chão depois de o deter, enquanto ele só se tentava proteger. Atacaram os jornalistas presentes que tentavam registar as agressões.
Da nossa parte não houve qualquer reação violenta. Não queríamos manchar um dia que fora de festa e resistência pacífica no Intendente. Apenas vozes de revolta contra aquela violência desnecessária, que de nada serviram, porque os espancamentos e as detenções continuaram pela praça fora sem qualquer explicação. Não demorou até ser eu o alvo, enquanto recuava de costas para a polícia para onde queriam que eu fosse e sem representar qualquer perigo. O resultado foram vários hematomas nas costas e nas pernas, e fraturas nas costelas que me levaram às urgências. Sei de pelo menos outras seis pessoas que precisaram de cuidados médicos, mas os feridos foram certamente mais.
Recuámos até à rua do Arsenal, já fora da praça, onde pensámos que a polícia nos queria manter. Sentámo-nos no chão para mostrar que não queríamos conflito. Nem isso foi suficiente: passados uns minutos retomaram as agressões e as detenções, novamente sem aviso prévio que queriam que recuássemos mais. Voltei a ser agredido quando me tentava levantar para recuar.
Os nazis lá chegaram à praça tranquilos, protegidos dos cidadãos indignados graças à violência policial que nos arrastou para tão longe que não nos conseguiam ver nem ouvir. E voltaram tranquilos às suas casas, depois de uma tarde a sujar a cidade com gritos de ódio, apologia de fascismo e saudações nazis sem qualquer consequência.
Não consigo encontrar justificação legal para o que se passou. A ação óbvia de uma polícia preocupada com a segurança pública teria sido parar ou desviar a marcha nazi criminosa, que estava a gritar palavras de ódio contra a comunidade pacífica, e que não tinha mais direito que outros cidadãos a estar naquela praça. Ou podia ter falado connosco se não o pudesse fazer por alguma razão. Ou ter usado a força que tinha presente para manter os grupos separados como o faz em outras contra-manifestações. Mas em vez disso tudo, decidiram inflamar a situação e espancar os antifascistas pacíficos assim que os viram, e impedir que jornalistas pudessem registar a violência que cometeram.
A única explicação racional é que a polícia tinha apenas uma missão naquele dia: dar apoio à marcha neonazi e assegurar que podia chegar à praça que queriam sem oposição e sem demoras. Nem que para isso precisassem de espancar barbaramente os manifestantes pacíficos que se pusessem no seu caminho.”
“Este sábado, dia 3 de fevereiro de 2024, várias pessoas manifestantes, entre as quais ativistas do coletivo Humans Before Borders (HuBB), foram alvo de agressões físicas por parte da força policial presente na marcha da extrema-direita por Lisboa.”
Os jornalistas João Biscaia, do Setenta e Quatro, e Bernardo Afonso, do Fumaça, foram agredidos por agentes não identificados do Corpo de Intervenção (CI) da Unidade Especial da PSP, enquanto cobriam uma manifestação espontânea antifascista e antirracista na Praça do Município, em Lisboa, no sábado passado, 3 de fevereiro. Ambos estavam à margem dos manifestantes e identificaram-se reiteradamente aos agentes da PSP como jornalistas.
Desde o início da operação policial, Bernardo Afonso, jornalista do Fumaça, de carteira profissional na mão, exigia perante os agentes que faziam barreira policial a sua identificação e insistia para falar com o comandante da operação, uma vez que nenhum dos polícias se encontrava identificado, como é obrigatório. João Biscaia, que também tinha a sua carteira profissional na mão, encontrava-se mais afastado do corpo policial e da manifestação, a filmar.
Sem qualquer diálogo com as pessoas presentes ou qualquer ordem de desmobilização, o CI fez recuar manifestantes e jornalistas com violência indiscriminada. Bernardo Afonso levou várias bastonadas de três agentes na cabeça, na mão direita, nos braços e nas costas. João Biscaia foi diretamente abordado e agredido por um agente com um soco e um pontapé. Antes, durante e após as agressões, ambos identificaram-se várias vezes como jornalistas, como está amplamente documentado em vídeo. São, portanto, falsas as declarações da PSP ao Diário de Notícias ao dizer que “jornalistas não tenham sido agredidos”.
Os jornalistas presenciaram e documentaram ainda outras agressões a manifestantes. Bastonadas indiscriminadas, pontapés e empurrões violentos com o objetivo de afastar as pessoas da praça, para que a manifestação organizada por neonazis lá pudesse terminar. Pelo menos dois manifestantes foram agredidos quando já estavam imobilizados no chão. Um deles foi-o já detido e manietado. Além disso, o grupo de manifestantes foi empurrado pelo cordão policial para a Rua do Arsenal, que não se encontrava cortada ao trânsito, para onde transeuntes sem ligação à manifestação também foram empurrados.
Refira-se ainda que, durante a operação policial, uma jornalista contactou o Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis) para saber o nome da chefia da operação, mas não obteve resposta. O porta-voz confirmou, no entanto, que a identificação dos agentes era regra obrigatória, “do mais elementar”. Em declarações ao Público, a PSP disse que os agentes estavam identificados por “código alfanumérico visível no capacete distribuído individualmente”. Só revendo os vídeos do momento é possível detetar o código inscrito na parte de trás do capacete dos polícias, oculto para qualquer pessoa posicionada à frente do CI.
No entanto, não há base legal para que os agentes da PSP se identifiquem dessa forma. Sendo verdade que o Estatuto de Polícia prevê a hipótese de o Diretor Nacional da PSP autorizar a dispensa temporária de identificação, incluindo substituindo por um código identificativo, o Ministério da Administração Interna nunca publicou, desde 2015, a portaria necessária para a regular. Daí que a Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) tenha reiteradoque “a obrigatoriedade da identificação dos agentes policiais já é uma realidade”. A inspeção das polícias acrescentou ainda que “inexiste qualquer razão para, envergando uniforme/farda, não existir modo de identificar em concreto cada um dos agentes que são suscetíveis de interagir com os cidadãos”.
E, mesmo que existisse identificação alfanumérica visível, à revelia da lei, nenhum dos jornalistas presentes alguma vez a conseguiu ver, nem qualquer um dos polícias – ao ser pedido que se identificasse – para esta apontou. Assim, e à data de hoje, os jornalistas continuam sem saber quem comandava a operação e a identificação dos agentes autores das agressões.
De acordo com os relatos dos seus jornalistas, e no entender das redações do Setenta e Quatro e do Fumaça, a PSP mostrou-se alheia a qualquer preocupação com a segurança e integridade física dos cidadãos presentes. Pelo menos seis pessoas tiveram de receber assistência hospitalar e outras três foram detidas. Acrescente-se ainda que a atuação dos agentes envolvidos na operação policial representou, ao impedir os jornalistas de desempenharem o seu trabalho, uma violação à liberdade de imprensa e ao direito de informação.
Os jornalistas, que foram agredidos simultaneamente, têm a intenção de apresentar queixa conjunta junto das entidades competentes. Dado que os agentes responsáveis pela agressão muito dificilmente serão identificados através das imagens registadas, o desfecho mais provável desta queixa conjunta é o arquivamento.
As ameaças e agressões contra jornalistas, que são um crime público, têm-se sucedido nas últimas semanas. No passado domingo, dois jornalistas foram atingidos por objetos diversos durante o discurso de recandidatura do atual líder do Futebol Clube do Porto no Coliseu do Porto. No final de janeiro, uma jornalista e um repórter de imagem do Porto Canal foram agredidos durante a cobertura de uma manifestação de trabalhadores que foram despedidos de uma empresa em São João da Madeira.
Duas semanas antes, um jornalista do Expresso foi agarrado pelas mãos e pelos pés e retirado de um evento na Universidade Católica, em Lisboa, em que marcava presença o líder do partido de extrema-direita Chega. Também, no final de dezembro, Ricardo Esteves Ribeiro, jornalista do Fumaça, foi agredido à bastonada por um agente não identificado da PSP e viu o seu telemóvel confiscado por outro, também não identificado, enquanto documentava uma detenção numa manifestação organizada à frente do Estabelecimento Prisional de Lisboa — a IGAI abriu entretanto um inquérito.
As redações do Setenta e Quatro e do Fumaça estão solidárias com todos os jornalistas ameaçados e agredidos, repudiam veementemente a brutalidade policial de sábado passado e condenam todos os ataques à liberdade de imprensa e ao direito à informação.
Sindicato dos Jornalistas indignado com agressões de agentes da PSP a jornalistas em serviço
(…) O SJ lembra que as agressões a jornalistas no exercício da sua profissão são um crime público e que nenhuma instituição do Estado está acima da lei.
O papel do jornalismo é tão importante para as sociedades livres e desenvolvidas como é o das forças de segurança. Para que assim seja, é preciso que sejam criadas as condições para o trabalho dos jornalistas ocorra sem quaisquer constrangimentos ou pressões. (…)
No último sábado, 03 de fevereiro, evidenciou-se, mais uma vez, a complacência das forças de segurança com os grupos racistas de extrema direita. Após terem sido proibidos pela justiça e terem recurso negado, um agrupamento neonazi insistiu marchar sob o detestável slogan “Contra a Islamização da Europa”, reunindo pouco mais de 3 dezenas de racistas. Este processo contou com a escolta ostensiva da PSP, que fez tudo o que estava ao seu alcance para garantir que o grupo neonazi cumpria o seu objetivo de marchar.
Simultaneamente, cerca de 40 coletivos e associações juntaram mais de 2 mil pessoas no largo do Intendente para fazer uma concentração de caráter político-cultural para celebrar a diversidade e dizer um sonoro “NÃO” ao racismo e fascismo. O protesto cultural contou com artistas migrantes de diversas partes do mundo, além de contar com discursos e gritos de protesto contra o racismo, o fascismo e o colonialismo. Durante 6 horas, garantiu-se um espaço seguro, naquela que é a zona com maior diversidade cultural de Portugal, e que estava, há semanas, ameaçada de ataque por estes grupelhos racistas. Esta manifestação contrariava conscientemente a recomendação do presidente da junta de freguesia de Arroios, que, demonstrando uma clara complacência com o que há de pior na sociedade portuguesa, apelou para que migrantes e pessoas racializadas ficassem em casa, entregando as ruas a estes grupelhos neonazis. Cabe ressaltar que a proibição da manifestação racista só se deu devido à iniciativa da sociedade civil, convocando, a partir das suas bases, uma reação antirracista.
Enquanto ocorria a concentração no largo do Intendente, reuniram-se mais de uma centena de pessoas para afrontar e tentar barrar o percurso de ódio da marcha nazifascista, rumo à Praça do Município. Ao ingressarem no Largo do Municipio, e colocarem-se em posição de bloqueio, cantando cânticos de repúdio ao fascismo e ao racismo, a PSP, sem dar nenhum aviso prévio, ou encetar qualquer tentativa de diálogo, atacou violentamente os manifestantes antirracistas, com bastonadas, socos e pontapés, numa ação completamente desmedida e desproporcional com a situação. Nenhum agente de polícia estava identificado. Seis pessoas foram parar ao hospital, pelo simples motivo de serem ativamente antirracistas. Ainda foram detidas três pessoas, libertadas logo em seguida, sem acusação.
Junto aos nazis, os polícias estavam sorrindo, apertando as mãos e dando palmadinhas nas costas. Acreditamos que isto não é acidente: há não muito tempo foi publicado um dossier, por diversos meios de comunicação, mostrando o quão alastrada são as ideias da extrema direita dentro das forças policiais. Esta afinidade reflete-se em situações como esta, que acabam sendo uma amostra da seletividade eletiva com que operam as forças. Isto mostra que a partir das forças de segurança, não há segurança possivel para as pessoas racializadas, migrantes e dissidentes políticos e sexuais. Repudiamos ainda o papel da mídia de massa, que serviu de microfone para o racismo e o fascismo, realizando um directo durante a marcha neonazi com direito a entrevistas com racistas notórios e reprodução acrítica de palavras e discursos de ódio.
Alguns diriam que os neo-nazis estavam ordeiramente a usufruir da sua liberdade de expressão, enquanto faziam saudações nazis, gritavam por passados coloniais, pela supremacia branca e pelo ódio racial. Uma caricatura assustadora da ordem social em que vivemos, personificada pelos assassinos de Alcindo Monteiro e seus apoiantes, desfilou pelas ruas do centro de Lisboa, levados ao colo pela PSP.
Na complexa linha de comandos que dá legitimidade a uma mão cheia de polícias, o uso da violência extrema, contra mais de uma centena de contra-manifestantes que se opunham a tudo o que está referido acima, foi legitimado por uma série de responsáveis que não pensaram duas vezes antes de emitir ordens para partir cabeças às pessoas que se encontravam em frente à Camâra Municipal da cidade onde habitam, gritando “fascismo nunca mais”. Tal como a 10 de Junho de 1978 – quando a PSP disparou a matar contra uma contra manifestação antifascista exatamente nas mesmas ruas, assassinando José Jorge Morais, a história repete-se. 46 anos depois, a mesma força policial provou, mais uma vez, que a sua índole fascista, racista e de controlo social é estrutural, faz parte da sua essência e não pode ser reformada. Novamente, vemos que a luta contra o racismo e o fascismo nunca foi feita com a permissão das forças de ordem, muito pelo contrário. Para pessoas migrantes e racializadas, um desfile supremacista como o que ocorreu no dia 03 é de uma violência tremenda: questiona o status da nossa humanidade, colocando-nos em uma categoria inferior; ameaça a nossa integridade física e moral, apontando-nos como responsáveis por tudo que há de errado no país; nos rebaixa e marginaliza. Não há complacência possivel com este tipo de violência. Saudamos todes aqueles que ousaram se levantar contra estes seres abjetos.
Não passarão!
Fascistas, racistas, chegou a vossa hora! Os imigrantes ficam e vocês vão embora!
As ações do grupo incluíram uma série de atos propagandísticos de vandalismo em várias cidades, espalhando tags e grafitti com simbologia nazi e neo-fascista. Atacaram ainda a loja de um migrante em Guimarães, num ato de incitamento ao ódio racial.
3 Casos Judiciais: Assassinato de alcindo monteiro, tortura policial a cláudia simões, mamadou ba acusado de “difamação”
Assassinato de Alcindo Monteiro:
Em 1995, Machado esteve no grupo que espancou e assassinou Alcindo Monteiro. Foi condenado a mais de 4 anos de prisão.
Mamadou Ba foi condenado num processo facilitado por Carlos Alexandre, por “difamação”. O Tribunal também quis fazer acreditar que Machado não esteve envolvido no Assassinado de Alcindo Monteiro.
Julgamento em Curso de Violência Policial. 3 polícias espancaram e torturaram Cláudia Simões. (e no qual Carlos Alexandre ia como testemunha a favor do Polícia que torturou Cláudia Simões)
A Campanha Migrantes Contra o Ódio surge para chamar à atenção das comunidades migrantes da presença de elementos fascistas e racistas e da ameaça que representam na atualidade.
“WARNING FOR THE SAFETY AND SECURITY OF OUR COMMUNITIES!
Racist, islamophobic and anti-immigrant movements in Portugal are increasing their attacks on our communities. Together with the violent physical attacks to members of our community, they are spreading the lies amongst the portuguese society, claiming that we do not work and live off the Portuguese government’s money, calling us dirty and blaming us for the lack of cleanliness of our streets, and representing us as dangerous and part of a plan to “replace the white population” and “islamize Europe”.
Recently, these groups have been spreading hateful propaganda videos, made from images collected by them in the areas where we are concentrated, aiming to turn the Portuguese population against us. This country will have elections for its parliament on March 10. It is likely that, until then, many politicians will be visiting this place. Be more cautious of their intentions!
(…) Frente a mais um ataque, decidimos que não podemos continuar passivas. (…) Os partidos políticos de extrema direita sentem-se cada vez mais à vontade, baseando-se em mentiras e desinformações para ganhar apoio, enquanto são legitimados e tolerados pelos partidos tradicionais em nome do “jogo político”. Posto isto, ressaltamos: As nossas vidas e a nossa humanidade não podem ser questionadas!
do Manifesto “NÃO PASSARÃO! Contra o racismo e a islamofobia!”
Carta Aberta – Contra o racismo e a xenofobia, recusamos o silêncio.
Saudações!
Vimos por este meio divulgar a Carta Aberta que foi remetida, hoje, às maiores individualidades do estado e entidades governamentais que tutelam as questões dos direitos humanos e imigração.
Ao todo, já 6423 subscreveram esta carta No entanto, 790 foram depois da hora limite a que fechamos para esta publicação. Das restantes, além dos 173 colectivos e 5071 signatários individuais, A subscrição continua aberta em https://forms.gle/JGN5ZC86j4rFt3Y17
Exmo. Sr. Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa,
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Augusto dos Santos Silva
Exmo. Sr. Primeiro-Ministro, António Costa,
Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes,
Exmo. Sr. Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro,
Exma. Sra. Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva,
Exma. Sra. Procuradora-Geral da República, Lucília Gago
Exma. Sra. Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues,
Exmo. Sr. Presidente da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, José Reis,
Exma. Sra. Presidente do Observatório do Racismo e Xenofobia, Teresa Pizarro Beleza
Em janeiro de 2023, Portugal foi confrontado com notícias relativas a ataques contra imigrantes, em Olhão, praticados por jovens portugueses que, durante um mês, terão agredido 15 imigrantes de origem asiática. Quando ainda se pensava estarmos perante um ato isolado, o Ministro da Administração Interna descreveu o ato como uma “agressão bárbara”, um “comportamento inadmissível e inaceitável” que deve ser “exemplarmente punido”. O Presidente da República (PR) deslocou-se a Olhão, manifestando “repúdio indignado” por agressões “xenófobas e intolerância inaceitáveis”, pedindo desculpa à vítima das agressões, declarou que “não há nada que justifique esse tipo de tratamento desumano, antidemocrático e criminoso, que não pode ser aceite na sociedade portuguesa”.
No início de fevereiro de 2023, no Bairro da Mouraria em Lisboa, duas pessoas morreram e 14 ficaram feridas na sequência de um incêndio que deflagrou num prédio. Todas as vítimas eram de origem asiática, levando o PR a afirmar que “num momento em que a economia portuguesa apela à vinda de imigrantes por falta de mão-de-obra, tem de se ter noção que isso implica estruturas adequadas para acompanhar aqueles que chegam e para evitar situações extremas”.
Nos últimos anos, foram sendo desmanteladas redes de associação criminosa, tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal, angariação de mão-de-obra ilegal, extorsão, branqueamento de capitais, fraude fiscal, ofensas à integridade física, posse de arma de fogo e falsificação de documentos, ligadas ao aliciamento de imigrantes para trabalhar em explorações agrícolas, nomeadamente da zona do Alentejo. Os crimes praticados contra imigrantes chegaram às forças de segurança, levando sete militares da GNR a ser acusados de um total de 33 crimes relacionados com maus-tratos a imigrantes em Odemira. As imagens dos agentes que filmaram os atos humilhantes e as agressões das vítimas, trabalhadores imigrantes provenientes do sul da Ásia, revelaram, segundo o Ministério Público, um “ódio claramente dirigido às nacionalidades das vítimas e apenas por tal facto e por saberem que, por tal circunstância, eram alvos fáceis”.
No dia 5 de novembro de 2023, Gurpreet Singh, de nacionalidade indiana, foi o alvo fácil, vítima de um ato de violência extrema em Setúbal, morto com um tiro de caçadeira no peito, que foi disparado através de uma janela, no rés do chão e virada para a rua. A vítima mortal estava no seu quarto, naquele domingo à noite, na casa partilhada com outros cinco imigrantes. Os dois suspeitos da execução do crime, de nacionalidade portuguesa, tentaram matar todos os ocupantes da casa por motivação racista.
Os exemplos podiam continuar, porque há muitos. É manifesto que, nos últimos tempos, a comunidade de imigrantes em Portugal, em especial provenientes do sul da Ásia: Bangladesh, Nepal, India e Paquistão, tem sido objeto de uma campanha de desinformação e ódio, em especial nas redes sociais. Fala-se de invasão, insegurança, ódio religioso e da necessidade de mostrar que estão a mais e não são bem-vindos. As ruas de Portugal são cada vez menos seguras para as pessoas imigrantes.
Sabemos hoje, pelos órgãos de comunicação e pelas redes sociais, que movimentos de extrema-direita estão a organizar uma ação criminosa contra os imigrantes de origem asiática, que elegeram como alvo, para o dia 3 de fevereiro, em Lisboa, na zona do Martim Moniz e Rua do Benformoso, precisamente por serem as “ruas com mais imigrantes do país, sobretudo de origem islâmica”, reinvindicando o fim da “islamização da Europa”. Sabemos também que a organização anunciou a compra de archotes, tochas e parafina líquida, que tudo indica serão instrumentos usados para aterrorizar as pessoas imigrantes que por ali estiverem.
Além de profundamente racista e xenófoba, esta ação põe em causa a segurança das pessoas imigrantes que vivem e trabalham nesta área de Lisboa. É por este motivo que vos dirigimos esta carta aberta, exigindo que todos os responsáveis políticos e institucionais façam cumprir o artigo 13.º da Constituição, o princípio da igualdade, e acionem os mecanismos processuais para que se aplique o artigo 240.º do Código Penal, relativo à discriminação e incitamento ao ódio e à violência. O objetivo é de travar a saída desta manifestação que, por se poder qualificar entre “atividades de propaganda organizada que incitem à discriminação, ao ódio ou à violência contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião” se constitui como incitamento ao ódio e à violência e não mero exercício da liberdade de expressão. A moldura penal para este crime é de pena de prisão de um a oito anos.
Com esta carta, pretendemos defender a segurança de todas as pessoas imigrantes em Portugal, combater o racismo, a xenofobia, a hostilidade religiosa e o crescimento do discurso de ódio a que temos vindo a assistir, particularmente vindo de partidos e movimentos de extrema-direita. Queremos dar um sinal inequívoco e público de que atos e organizações sociais, políticas e partidárias racistas e xenófobas são inaceitáveis e queremos demonstrar a nossa solidariedade para com as vítimas de todos os ataques de ódio em Portugal.
A negação e inércia sistemáticas são o terreno fértil para a impunidade do racismo e da xenofobia, que têm vindo a escalar e devem ser absolutamente inaceitáveis em qualquer democracia. O silêncio das instituições é cúmplice. Não o acompanharemos nem o legitimaremos.
Janeiro de 2024
Na sequencia desta carta foi criada uma Concentração NÃO PASSARÃO! Contra o racismo e a islamofobia! que podes ver mais abaixo.
” O Grupo Ação Conjunta Anti-Racista, no qual o Kilombo – Plataforma de intervenção Anti-Racista se insere, dirigiu uma carta aberta a entidades com responsabilidades para tomar medidas para que fosse cumprida a Constituição da República Portuguesa, denunciando a prática do crime de discurso de ódio, devido à organização de uma marcha por movimentos da extrema-direita portuguesa com o mote “Contra a islamização da Europa”, na zona do Martim Moniz em Lisboa
Desde o envio da carta, no dia 25 de janeiro e da sua publicação na íntegra pelo Diário de Notícias, foram muitas as pessoas singulares e coletivas a solicitar o documento para assinatura, tendo sido decidido prolongar a recolha até sábado, dia 27 de janeiro. Feitas as verificações necessárias para assegurar a regularidade das subscrições, confirmamos agora, que a carta aberta “Contra o Racismo e a Xenofobia, recusamos o silêncio”, recebeu um total de 210 subscrições de organizações e 8264 de signatários individuais, das mais variadas áreas profissionais, que decidiram deste modo posicionar-se contra a escalada de violência dirigida às comunidades imigrantes.
Entendemos que 8474 vozes, é um número significativo que deve ser tornado público, no momento em que sabemos que, apesar da marcha organizada pelos movimentos de extrema-direita, ter sido proibida pelo tribunal administrativo do círculo de Lisboa, que confirmou, a decisão da Câmara Municipal de Lisboa de proibir a realização dessa ação, a mesma se vai realizar num local diferente do inicialmente anunciado, em manifesta violação da Constituição da República Portuguesa e do artigo 240.º do Código Penal, pelos motivos expostos na carta. Até ao momento, não obtivemos qualquer resposta das entidades destinatárias da carta aberta, o que revela uma omissão grave na defesa do Estado de Direito.
O silêncio das instituições é cúmplice! Não o acompanharemos nem o legitimaremos!”
Em Guimarães, a comunidade Migrante atacada pelo grupo 1143, participou numa manifestação popular pela Palestina e fez declarações contra o racismo e a guerra Israelita contra Gaza
Investigação do Projecto Global contra o Ódio e o Extremismo ao Grupo 1143
“Uma investigação do Projeto Global Contra o Ódio e o Extremismo (GPAHE) sobre o “Grupo 1143”, ressuscitado pelo famoso neonazi português Mário Machado no final de 2023, e sobre os organizadores da marcha, conclui que há razões para recear que um evento como o inicialmente previsto para 3 de fevereiro possa descambar em violência.”
O SOS Racismo apresentou ontem, no Ministério Público, uma queixa crime contra as pessoas responsáveis pela convocatória de uma manifestação/marcha em Lisboa, denominada “Manifestação Contra a Islamização da Europa”, marcada para o dia 3 de fevereiro de 2024, em Lisboa.
A referida convocatória e manifestação servem unicamente para expressar discursos de ódio, generalizações, preconceitos e afirmações ostensivamente falsas, injuriosas e difamatórias sobre um conjunto de pessoas, em função apenas da sua nacionalidade, origem, religião e cultura, e apelam, diretamente, à violência dirigida às comunidades imigrantes que residem ou trabalham em Portugal.
O SOS Racismo entende que os responsáveis por esta convocatória cometeram os crimes de discriminação e incitamento o ódio e à violência, previstos no artigo 240º do Código Penal, e apela ao Ministério Público que proceda às diligências necessárias para que o mesmos sejam levados a julgamento.
O SOS Racismo apela ainda às autoridades competentes que não permitam que tal marcha venha a ocorrer – desde o Ministério da Administração Interna, ao Ministério Público e à Câmara Municipal de Lisboa, todas estas entidades têm atribuições e competências específicas nestas matérias, cabendo-lhes defender os direitos fundamentais das pessoas visadas nestes atos de violência.
Por fim, convidamos todos e todas que não aceitam viver numa sociedade racista e xenófoba a comparecer no Intendente, em Lisboa, no próximo dia 3 de fevereiro, a partir das 16h, para afirmar a nossa solidariedade com as comunidades imigrantes que ali residem e trabalham.
Grupo Nazi interpõe intimação em Tribunal no dia anterior, para tentar garantir a manifestação
Finalmente, a marcha não foi autorizada para o Martim Moniz, por configurar uma ameaça, no entanto, a CML entendeu que a deslocalização da marcha resolvia o problema…
⚖️Foi interposto junto do Tribunal Administrativo uma intimação para a defesa de Direitos, Liberdades e Garantias, bem como o direito à livre manifestação consagrado no art.45º CRP, para revogar a determinação ilegal da CML e garantir aos patriotas o livre exercício dos seus direitos a realizar a manifestação “Contra a Islamização da Europa.” Esta intimação deverá ser decretada em tempo útil, 48h.
(Grupo Neo-Nazi 1143)
Em Famalicão, um grupo de “adeptos do Sporting” provocou tumultos, atacando de surpresa um café. 6 feridos.
Jogo Famalicão-Sporting cancelado por falta de polícias. Por volta das 18:00, um grupo de Claques Sportinguistas não identificadas subiu a rua em direção a um café onde adeptos do Famalicão estavam, iniciando confrontos de larga escala, resultando em 6 feridos.
É conhecida a infiltração do grupo 1143 nas claques do Sporting, onde terá surgido inicialmente. É difícil ver este acontecimento como uma mera coincidência, tanto que muitos dos que celebraram a violência desse dia, parecem também ter celebrado a marcha neo-nazi.
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